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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

BOLSONARO VETA LEI DO PADRE LANCELLOTTI

O presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dias de seu tumultuado governo, vetou, ontem, 13/12, projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe "arquitetura hostil", ou sejam, construções feitas em espaços públicos, busando afastar pessoas em situação de rua e impedir sua permanência em determinadas áreas. A construção visa instalar estruturas como pinos metálicos pontiagudos e cilindros de concreto nas calçadas e espaços vazios de grandes centros urbanos. Bolsonaro justificou o veto no fato de que a expressão "técnicas construtivas hostis" pode implicar na conclusão de que "se trata de uma terminologia que ainda se encontra em processo de consolidação". O veto poderá ser derrubado pelo Congresso. O projeto de lei destina-se a homenagear o padre, responsável por ações de acolhimento da população vulnerável da cidade de São Paulo. Em fevereiro/2021, uma conduta de Lancellotti repercutiu, porque ele usou uma marreta para tentar remover pedras pontiagudas instaladas pela prefeitura embaixo de um viaduto, na capital.

Levantamento da prefeitura mostra que a população de rua, em São Paulo, cresceu 31%, em dois anos. Atualmente, são 31.884 pessoas que vivem nas ruas da capital. Esse quantitativo de aumento, somente entre os anos de 2019 a 2021, representa a população em situação de rua do Rio de Janeiro e importa como resultado da crise econômica, desemprego, conflitos familiares, questões relacionadas com a moradia e o uso de álcool e drogas.


 

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