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sábado, 17 de dezembro de 2022

RADAR JUDICIAL

BOLSONARO: "CAPITÃO FICOU MALUCO DE VEZ"

O presidente Jair Bolsonaro, depois dos abusos cometidos pelos bolsonaristas com quebra-quebra, na noite da segunda-feira, 12/12, em Brasília, através de emissários pediu a Valdemar Costa Neto para que o PL entrasse no TSE com ação judicial, pugnando pela realização de novas eleições. A reação de Valdemar foi de que "o capitão ficou maluco de vez" e não se predispôs a atender ao pedido absurdo do presidente Jair Bolsonaro.    

TRIBUNAL REVOGA ANULAÇÃO EM CONCURSO

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu na quarta-feira, 14/12, considerar válido o gabarito para o concurso público para a Políca Penal do Distrito Federal. O relator, Márcio Michel, assegura que o resultado que distribui igualmente os pontos das questões anuladas é o correto. Com isso, voltam para o certame 398 candidatos que tinham sido afastados, face a desentendimentos acerca da correção. A matéria estava para ser decidida desde o mês de agosto, quando uma candidata, sentindo-se prejudicada, recorreu. Assim, as etapas do Teste de Aptidão Física, o psicotécnico e curso de formação foram adiadas por quatro vezes.  

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SARNEYZINHO   

A Polícia Federal prendeu, na divisa dos estados do Maranhão e Piauí, Antônio José Santos Saraiva, o Sarnyzinho do Maranhão; ele foi candidato a deputado e ameaçou "assassinar" o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em vídeo, ele afirmou: "Cuidado, meu amigo. Meus homens já estão de olho em ti. Já está te arrodeando aí em Brasília e em São Paulo. A minha ordem é para te executar (...) Cuidado com tua vida, vagabundo". 

CABRAL É SOLTO

Como se disse anteriormente, o ministro Gilmar Mendes, que odeia todo o trabalho da Lava Jato, votou pela concessão de liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que está preso desde 2016. O Habeas Corpus aguardava a manifestação de Mendes, da 2ª Turma, que foi voto desempate, 3 votos contra 2, para revogação da prisão, determinada pelo então juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo trata de pagamento de propina em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O ex-governador permanecerá em prisão domiciliar. Cabral foi denunciado em 35 processos, sendo condenado em 23 deles com pena fixada acima de 430 anos e nenhum transitou em julgado. Aliás, os processos no STF caem no esquecimento e os corruptos são beneficiados pela prescrição, como já aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor de Melo e muitos outros. 

BRASIL: UM ADVOGADO PARA CADA 164 BRASILEIROS

O Brasil é o país, em todo o mundo, que mais tem "advogados por habitante"; é um advogado para cada 164 pessoas, no total de 1.300.000 advogados inscritos na OAB, sem contar os bachareis que tentaram aprovação no Exame da Ordem, e não conseguiram, além daqueles que receberam o diploma e investiram em outras atividades. Apenas um a cada cinco candidatos são aprovados. Esse amontoado de advogados deve-se às facilidades impostas pelo Ministério da Educação com abertura de novas faculdades sem a mínima condição para funcionar; a OAB já pediu ao MEC a suspensão temporária das autorizaçõs de novos cursos e análise dos que já funcionam. Em 1999 eram 380 cursos em funcionamento, enquanto na atualidade são 1.800.000.  

MINISTRO PEDE PERDÃO A LULA

O ministro Dias Toffoli, do STF, pediu "perdão" ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, por não ter autorizado seu comparecimento ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido em janeiro/2019, quando estava preso em Curitiba. Na verdade, o ministro autorizou o deslocamento de Lula para uma unidade militar em São Paulo, e o corpo poderia ser levado, mas Lula recusou a proposta. Lula revelou a mágoa que guarda do evento. Toffoli manteve decisão das instância inferiores, inclusive atendendo à manifestação da Polícia Federal. 

Salvador, 17 de dezembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 




 


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