JUSTIÇA EM NÚMEROS (XIX)

Na análise dos indicadores de produtividade, estão excluídas as execuções judicias iniciadas. Entre os anos de 2009 a 2016, os casos novos por servidor eram menores no segundo grau; igualaram em 2017 e em 2018 a demanda processual por servidor, no segundo grau, superou a demanda do primeiro grau, que possui as maiores cargas de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária. O contrário acontece com os casos novos, pois os índices do segundo grau superaram, em 2021, os do primeiro grau. O número de casos novos por magistrado no segundo grau ficou acima do primeiro grau em 48 de 59 dos tribunais, representando 81,4%. No cômputo dos casos novos por servidor, 39 tribunais têm indicadores de segundo grau superior ao de primeiro.  

Acerca da carga de trabalho dos magistrados, referindo-se a processos em tramitação e recursos internos, a carga de trabalho do segundo grau é de 4.038, 60,1%, comparado com o volume de trabalho dos juízes de primeiro grau, 6.722. Em 2021, o índice subiu, tanto do primeiro quanto do segundo grau, seja na versão bruta ou líquida. No segundo grau, a cada ano, foi registrado aumento acumulado de 38,7% em 12 anos. No primeiro grau, houve retração em 2020, mas a retomada do crescimento aconteceu em 2021, passando de 6.409 para 6.722. Fato semelhante ocorreu, na visão histórica, da carga de trabalho do servidor da área judiciária. Os dados por tribunal, referentes à carga de trabalho dos magistrados e dos servidores, mostram a diferença entre os tribunais e entre os segmentos da Justiça. Na Justiça Estadual, a carga de trabalho do primeiro grau alcança o dobro da que é registrada no segundo grau. Na Justiça Federal, a situação é inversa e na Justiça do Trabalho o cenário é variável.  

Com relação aos indicadores de produtividade dos magistrados e servidores, levando em consideração o total de casos baixados e total de pessoas em atividade no ano, destaque para a Justiça Estadual, a Justiça Trabalhista e a Justiça Federal, que apresentaram maior produtividade no segundo grau. Merece distinção o Tribunal de Justiça de Tocantins, com 3.605 processos baixados por desembargador, enquanto por juiz foi de 1.178. Já no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, outros são os números, pois foram baixados 3.507 por juiz e 1.056 por desembargador. Somente na Justiça Estadual é apresentada maior produtividade de segundo grau, tanto em relação a magistrado quanto no que se refere ao servidor. Na Justiça Trabalhista é similar a produtividade por servidor entre os graus de jurisdição, apesar de resultado heterogêneos entre os Tribunais Regionais. Na Justiça Federal, merece ênfase o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que obteve o maior índice do segmento em ambos os graus de jurisdição. 

Na apreciação histórica, a produtividade do magistrado e do servidor subiu em ambas as instâncias. No primeiro grau, em 10,8% e no segundo grau, em 16,1% 

No próximo capítulo trataremos de Indicadores de Desempenho.

Salvador,  12 de dezembro 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.