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sábado, 10 de dezembro de 2022

ADVOGADOS CONTRA A IMAGEM DA CARREIRA

O Brasil possui a maior proporção de advogados por habitante em todo o mundo, são mais de 1,3 milhão,  e a multiplicação de faculdades, sem maiores exigências, não garantiu a qualidade do ensino e no nivelamento por baixo, oferecendo consequências de crise de respeitabilidade da carreira. Um grupo de advogados paulistas propõe reorganização da profissão em carreiras, de forma que os recém-formados só poderiam atuar em primeiro grau, por alguns anos; depois de experiência conquistada passarão para outras instâncias e atividades mais complexas, a exemplo de sustentação oral nos tribunais superiores. Essa prática já ocorre em países como Inglaterra, França e Japão e em alguns estados americanos, diferentemente do Brasil que basta a aprovação no exame da OAB para o novo advogado ser competente até para sustentação oral nos tribunais susperiores. O grupo promove estudos para elaborar anteprojeto de lei a ser levado ao Congresso para futuras alterações.   

Levantamento da OAB mostrou que o Brasil possui mais cursos de Direito do que todo o resto do mundo e o despreparo é muito grande, pois nove em cada dez instituiçõs que oferecem o curso de Direito aprovam menos de 30% dos seus alunos no exame da OAB. Os advogados foram advertidos com a aprovação da Lei 14.365/2022, que alterou o Estatuto da Advocacia o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, ampliando as possibilidades de atuação de todos os advogados na sustentação oral.  


 

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