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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

PROSTITUIÇÃO NA CALIFÓRNIA

Nova Lei do Estado da Califórnia/EUA, com vigência a partir de 1º de janeiro/2023, "elimina da legislação o crime de "fazer ponto"(loiteging) em espaços públicos, com a intenção de cometer prostituição". Assim, as ruas estarão liberadas para as trabalhadoras do sexo exercerem a profissão, apesar de a norma não legalizar a postituição, continuando a considerar contravenção penal, como perturbação da ordem pública; assim é tratada em 49 dos 50 estados do país, excetuando apenas Nevada, que legalizou a prostituição. A lei penaliza o gigolô, "madames" e traficantes humanos. Não existe lei federal para tratar do assunto, legislado pelos estados. A pena para tais contravenções é de até seis meses de cadeia e multa de US$ 1 mil, todavia, normalmente, a polícia não costuma prender os contraventores. Com tudo isso, nos Estados Unidos a prostituição é comum, através de trabalhadores do sexo de rua, de bordéis, strip clubs, além dos atendimentos por telefone.


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