quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E MAIS UM JUIZ
JUSTIÇA: RECESSO, FÉRIAS, ENFORCAMENTOS, FERIADOS...
O Ministério Público gostou da ideia dos juízes e também aderiu aos 17 dias de recesso. Ademais, os advogados aplaudiram o denominado recesso no final e início do ano, com a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, denominada de férias dos advogados, incluída no Código de Processo Civil. A lei processual, nesse aspecto, não refletiu o anseio da população que não desejaria mais essa interrupção na prestação jurisdicional. Os grandes escritórios ignoraram os 203 dias de férias de recesso, de feriados nacionais e judiciais dos magistrados, e conseguiram mais tempo que contribui para a morosidade do sistema.
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2023/65653,
DECIDE
Aposentar compulsoriamente o servidor JONATAS SOARES DE SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador,cadastro n. 807.515-8, classe B, nível 20, Comarca de Salvador, entrância final, com fundamento no art. 42, § 1º-A, II, da Constituição do Estado da Bahia, combinado com o art. 6º, § 1º, III e § 3º, e art. 9º, § 2º, todos da Emenda Constitucional Estadual n. 26/2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
TRUMP É DESQUALIFICADO
O Supremo Tribunal do Colorado decidiu impedir a disputa nas eleições primárias republicanas pelo ex-presidente Donald Trump. Assim, o nome de Trump não constará nas cédulas nas eleições primárias do mês de março/2024. O fundamento é de que o ex-presidente participou de insurreição, quando incitou eleitores descontentes com o resultado da eleição a invadir o Capitólio, no dia 6 de janeiro/2021. É a primeira vez, na história americana, que um candidato à presidência é considerado inelegível por um estado. A conclusão do Tribunal foi de que a Constituição do país proíbe nomeação de Trump nas eleições nas urnas, em virtude de sua ação com violência contra o governo constitucionalmente constituído. Trump promete recorrer ao Supremo Tribunal e os seus aliados temem que a ação correta do Colorado contribua para outras unidades tomarem o mesmo posicionamento.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/12/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Colorado, nos EUA, desqualifica Trump para
concorrer às primárias do estado
Com a decisão, as eleições primárias que serão disputadas em março de 2024
não terão o nome de Trump nas cédulas.
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Bloqueio em app substitui registro de roubo em delegacia? Tire essa e outras dúvidas
Aplicativo estará disponível a partir de hoje. Cadastro também poderá ser feito pelo site gov.brFOLHA DE SÃO PAULO
Esquerda faz primeiro protesto contra
Milei em dia de pacotão e medo
de arrocho
Oposição desanimada vai às ruas enquanto presidente deve anunciar
decretaço liberal
TRIBUNA DA BAHIA -SALVADOR/BAHIA
Justiça alemã absolve brasileiras
que tiveram malas trocadas
em aeroporto
Advogadas de Kátyna Baía e Jeanne Paolini pretendem processar
o Ministério Público da Alemanha e as empresas Gol e dnata
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Governo comemora elevação da nota de crédito
e reitera “compromisso” com agenda de reformas
S&P Global elevou o rating de escala de longo prazo do Brasil de BB- para BB
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Mais de 10 mil sem teto ou nas ruas.
Homens com mais de 45 anos são a maioria
Apesar das intenções, Portugal ainda não conseguiu erradicar o problema.
Marcelo Rebelo de Sousa já pediu mais ambição para 2024.
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
RADAR JUDICIAL
A Polícia Militar de São Paulo, prendeu ontem, 18, dois suspeitos do sequestro do ex-jogador e ex-deputado federal Marcelinho Carioca. O resgate do atleta foi feito no valor de R$ 30 mil e a prisão dos sequestradores aconteceu nas proximidades do local onde foi encontrado o carro de Marcelinho, em Itaquaquecetuba, em São Paulo. Ele declarou que foi sequestrado pelo marido de uma mulher, porque ele apareceu ao lado dela.
DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO JUSTIFICA BUSCA
Em Recurso Especial, de Ryan Michel da Costa Pavan contra o Ministério Público do Estado de São Paulo e Maria Denise Coutinho Mota, questionando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em apelação criminal, foi negado provimento ao recurso, confirmada a sentença. O fundamento é de que "denúncia anônima não é motivo suficiente para justificar busca e apreensão sem mandado, nem é apta para dar motivo para instauração de inquérito policial". O ministro Sebastião Reis Júnior concedeu Habeas Corpus, porque o requerente foi vítima de busca e apreensão em sua casa, onde foi encontrada maconha e cocaína. Na ausência do marido, a mulher foi presa em flagrante, mas liberada na audiência de custódia. O esposo foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão por tráfico de drogas. A sentença e o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo não sofreram alteração com o pedido de Habeas Corpus.
AUMENTO SÓ PARA AUXÍLIOS
O governo federal propôs aumento somente para os auxílios-alimentação, saúde e creche, sem reajuste algum nos salários dos servidores federais. O auxílio-alimentação, segundo a proposta, passará de R$ 658,00 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde de R$ 321,00 para R$ 489,90 e o auxílio-creche de R$ 215,00 para R$ 321,00. Acerca da recomposição de salário, o Ministério prometeu 4,5% para 2025 e 2026. A queixa para o aumento salarial reside no orçamento aprovado pelo Congresso, bastante "restritivo". Evidente que os percentuais para os auxílios não alcançarão os aposentados que ficaram sem nada receber. Aliás, esse cenário de excluir aposentados acontece no Judiciário, pois enquanto os servidores da ativa tiveram benefício com auxílio saúde, os aposentados nada receberam até o momento.
PEC 12/2022 AVANÇA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promete movimentar a PEC 12/2022, que acaba com a reeleição no país. Quem se mostrou contra o posicionamento de Pacheco foi a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann. O instituto, entretanto, só será suspenso a partir da eleição de 2030 e, segundo a deputada, "representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população". Essa não tem sido a manifestação da maioria da população que sempre se posicionou contra a reeleição, que alcança também governador e prefeito. Todavia, nas modificações empreendidas há aumento do mandato do presidente, do governador e do prefeito de quatro para cinco anos.
PROMOTORA VOLTA AO CARGO
A Promotora de Justiça Ediene Santos Lousado teve revogada medida cautelar de afastamento das funções, ocorrida desde dezembro/2022. A punição deu-se na Operação Faroeste e Ediene tenta acordo com o Ministério Público para a não persecução penal". O ministro relator, Og Fernandes, na decisão, alega que a promotora teve "postura colaborativa", em todos os níveis da Justiça e "não havendo elementos suficientes que evidenciem iminente risco de uso da função pública para novos crimes e/ou para obstruir a colheita de provas, a revogação do afastamento do cargo de Promotora de Justiça revela-se como providência adequada, sintonizada com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade". O ministro diz que a medida cautelar não se mostra "essencial", no atual contexto das investigações.
MILÍCIA DO RIO É PODEROSA
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro afirmou que a milícia de Luis Antonio da Silva Braga, conhecido por Zinho, cobrou de toda construção civil taxas para qualquer tipo de obra. As empreiteiras pagaram e até obras da Prefeitura contribuíram com os criminosos. Zinho e outros da quadrilha estão sendo procurados pela Polícia Federal, na Operação Dinastia 2. O Ministério Público escreveu: "A organização da empresa criminosa é revelada através das diversas planilhas de controle de pagamento das taxas com nomes de devedores, datas e valores, sendo estarrecedor o fato de que nem mesmo as "Obras da Prefeitura" escapavam das cobranças. O absurdo foi revelado: o Estado Formal é apontado como devedor do Estado Paralelo".
Salvador, 19 de dezembro de 2023.
ANTONIO PESSOA CARDOSO
Pessoa Cardoso Advogados.
EXECUÇÃO, APÓS JÚRI, VIOLA PRINCÍPIO
A execução imediata de condenação pelo Tribunal do Júri, ainda que a sentença pune com pena superior a 15 anos de reclusão, viola o princípio da presunção da inocência e o ordenamento jurídico do país, segundo decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ. Um homem foi condenado a 27 anos e quatro meses de reclusão por um assassinato e duas tentativas de homicídio, mas ainda assim, o magistrado entende que não houve trânsito em julgado e concedeu Habeas Corpus. No Tribunal de Justiça de São Paulo, ao invés da liberdade, houve aumento da pena para 30 anos e decreto da prisão, em obediência à mudança no Código de Processo Penal, que passou a admitir a execução provisório de condenação advindo do Tribunal do Júri, desde que a pena seja igual ou superior a 15 anos. Escreveu o ministro: "Assim, a prisão antes do esgotamento dos recursos somente poderá ser efetivada em caráter cautelar, de forma individualizada, com a demonstração da presença dos requisitos autorizadores. Portanto, afastado tal fundamento, não é o caso de manutenção da prisão".
EXTINTAS 55% DE EXECUÇÕES
Em São Paulo, a Semana Nacional de Regularização Tributária foi realizada entre os dias 11 e 15 de dezembro, envolvendo 33 cidades. A Procuradoria-geral do Município de São Paulo busca fazer acordos com devedores com o fisco, em condições especiais e esse ajuste estará aberto até abril de 2024, de conformidade com editais publicados. Também no Rio de Janeiro foram mobilizados servidores para atuarem nos pedidos de negociações, mesmo os débitos inscritos na dívida ativa.
CORREGEDOR RECOMENDA REMOÇÃO DE PROMOTOR
Consta também denúncia de prevaricação, porque uma vereadora participou de bloqueio nas estradas do município, porque os manifestantes não aceitaram o resultado da eleição e o promotor assegura que "não vislumbrava que a vereadora Maria Cristina dos Santos Lerosa, teria tido qualquer interferência na organização das manifestações e, ainda, consignou que o áudio estaria fora de contexto então levava a qualquer conclusão incriminadora". A manifestação do corregedor será submetida ao plenário do CNMP. As informações são do jornalista Luís Nassif, do CGN.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/12/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Justiça afasta deputada do Rio de Janeiro
por ligação com milícia
PF traz á tona evidências de ligações da parlamentar com grupo criminoso
que atua em Campo Grande e Santa Cruz, bairros da Zona Oeste carioca.
Inclusive, ela é chamada de "madrinha" em diálogos interceptados
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Lula muda forma de escolha
para cargos estratégicos no
governo e Judiciário
Indicações do presidente passaram a demorar mais tempo
FOLHA DE SÃO PAULO
Tese do STF sobre entrevistas incide
em ações que vão de texto de humor
a rede social
Processos contra publicações estavam aguardando uma decisão do Supremo
sobre o tema
TRIBUNA DA BAHIA -SALVADOR/BAHIA
Exército manda dezenas de mísseis
para defesa de Roraima contra ameaça
blindada
O envio dos mísseis mostra assim a clara disposição do Brasil de aumentar
seu poder militar na área, com a consequente dissuasão de ameaças externas.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos
pelo atos extremistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Passos Coelho diz que Costa se demitiu
"por indecente e má figura"
Antigo primeiro-ministro diz que "o pais vai precisar seguramente de
um governo" que tenha "um rumo bem definido" e que "possa inspirar
confiança às pessoas para inverter uma degradação extraordinária
de uma parte muito significativa das políticas públicas".
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
RADAR JUDICIAL
Os servidores federais não terão reajuste salarial para o ano de 2024, segundo representantes de sindicatos. Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado, declarou: "Será a 6ª reunião da Mesa no ano, e não há expectativa de que o governo vá apresentar uma proposta, ainda que esse compromisso tenho sido assumido pelo MGI na reunião de novembro. Então, tanto a pauta remuneratório quanto os pleitos não salariais devem seguir sem definição". Marques assegura que "as paralisações das carreiras devem aumentar". O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou que a pasta tem disponível valor que permite reajuste linear de apenas 1%.
PAZUELLO É CHAMADO DE "ASSASSINO"
O deputado federal Eduardo Pazuello foi reconhecido por uma mulher, em um restaurante no Centro do Rio de Janeiro, e chamado de "assassino", na sexta-feira, 15, segundo noticia o jornal O Globo. Ele almoçava, quando a mulher entrou no restaurante e gritou "assassino". Alguns clientes, quando foram pagar a conta, pediram desconto pela presença de Pazuello, por "insalubridade". Ao deputado federal é atribuída, na condição de ministro da Saúde, parcela de culpa na morte de mais de 700 pessoas pela covid; em dezembro/2020, Pazuello fez pouco caso com a vacinação da população: "Pra que essa angústia".
MINISTRO DEMORA PARA SAIR
O ministro Flávio Dino, mesmo depois de ser indicado para o STF, continua no exercício do cargo de Ministro da Justiça, causando certo desconforto para a Corte. Enquanto isso, sua cadeira, no governo Lula, está em disputa feroz. Já foram indicados como sucessor: a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o secretário-executivo do Ministério, Ricardo Capelli, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho e o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski.
COM TORNOZELEIRA E PRATICANDO CRIME
Em Ceilândia, um homem foi flagrado, conduzindo um carro, roubado no dia anterior em Taguatinga, e foi detido na sexta-feira, 15. A perseguição dos policiais só acabou depois que o homem bateu em outro carro e tentou fugir. Na abordagem, os policiais verificaram que o homem usava uma tornozeleira eletrônica e deixou a prisão neste mês de dezembro. Na fita criminal do homem, verificou-se que ele tem passagem por receptação, tráfico de drogas e violência doméstica.
PRESIDETE É VAIADO
O presidente da Argentina Javier Milei foi vaiado no domingo, 7, quando compareceu ao estádio La Bombonera, na condição de sócio, para votar para a direção do Boca Juniors. Ele cumprimentou alguns torcedores, mas quando saiu a notícia de sua presença, foi vaiado. Semanas atrás, Milei censurou a agremiação, sob fundamento de que "o populismo se instalou no clube". Ele apoia a chapa da oposição contra o ídolo do clube, Juan Román Riquelme.
GOVERNADOR CONTINUARÁ COM 300% DE AUMENTO
A Confederação das Carreiras Típicas de Estado ingressou com ação em outubro, contra o reajusta no salário do governador Romeu Zema, de Minas Gerais, sob fundamento de ausência de análise do impacto financeiro, de violação aos princípios da probidade, moralidade e transparência. O governador que recebia R$ 10,5 mil passou a ter o salário de R$ 37,5 mil, com outros aumentos sucessivos até R$ 41,8 mil em 2025. A defesa do governador diz que não há reajuste do salário desde o ano de 2007. O Estado passa crise fiscal e dívida de quase R$ 160 bilhões com a União. Na ação que tramita no STF formou maioria para manutenção do salário do governador. Os ministros entendem que a Confederação não provou legitimidade para requerer em juízo.
Salvador, 18 de dezembro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
TRIBUNAL: 521 CARGOS SEM CONCURSO
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais propõe-se a criar 521 cargos, sem concurso público e com indicações por membros da Corte, com salários de até R$ 23 mil. A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal aprovou minuta do ato normativo do projeto de lei, que ainda promete mais 104 cargos destinados a servidores efetivos. O orçamento fixado é de R$ 156 milhões em 2024 e R$ 161 milhões em 2025 para os 625 postos. O projeto será enviado à Assembleia Legislativa e necessita da aprovação para a efetivação das contratações. Em Nota, a Corte mineira diz que "A estrutura dos gabinetes de magistrados no Judiciário de Minas Gerais é composta por tais cargos, fundamentais à gestão de acervos enormes de processos, de modo que a criação dos referidos cargos é premissa à instalação de novas unidades judiciárias no estado".
O Tribunal dispõe de 1.795 cargos de indicação pessoal, somados aos 521 haverá aumento de 29% no quantitativo de cargos sujeitos a indicações dos integrantes do Tribunal. Em 2022, o Tribunal pagou R$ 249 milhões a servidores contratados, sem concurso Público. O CNJ, no mês passado, promoveu investigação em benefícios direcionados para os servidores, constantes de realização de plantões. Neste ano, até setembro, a Corte gastou com pessoal concursado e indicados o valor de R$ 3 bilhões. Tudo isso acontece com o grande endividamento do Estado de R$ 160 bilhões à União.
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