CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 312 óbitos, ontem 302; anotadas 658.310 mortes desde o início da pandemia; registrados 37.690 novos casos, ontem 47.376. O total de casos desde o início foi de 29.767.681. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 11 óbitos, ontem 9 e 1.165 novas contaminações, ontem 1.170; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.646; recuperadas 1.059 pessoas, ontem 1.124. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.527.992 de casos, recuperados 1.496.809 e 1.537 encontram-se ativos, ontem 1.442. Anotados 1.800.262 de casos descartados, e 326.337 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.484.650258; com a segunda dose ou única para 10.479.585; e 4.609.011, com a dose de reforço. Foram vacinadas 788.604, crianças, sendo que 105.974 tomaram a segunda dose.    

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLXXXIX)

O STJ, na condenação ao ex-procurador Deltan Dallagnol, de certa forma, aplaudiu xingamentos e agressões do ministro Gilmar Mendes a magistrados e procuradores. Mendes, em entrevista ao jornal espanhol El País, não poupou adjetivos inconvenientes e inaceitáveis contra magistrados. Disse o irreverente ministro: “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe, do ponto de vista moral e intelectual". O destempero no linguajar de Mendes não lhe causou condenação, mas a União é que teve de pagar R$ 20 mil ao juiz Josegrei da Silva, por danos morais, desferidos pelo ministro do STF. Não se entende como agora, pelo mesmo motivo, agressão à "honra" de Lula, honra de quem?, honra de Lula, o STJ condena não a União, mas o procurador, que era na época vinculado à Procuradoria e ainda fixa o valor em R$ 75 mil; ali, xingamentos graves, R$ 25 mil, aqui, baseados em autos, R$ 75 mil. Quer dizer que o agente Gilmar agride, sem motivação, sem processo e sem comprovação alguma, não é condenado, enquanto o agente Deltan, com motivação, julgamentos e provas é condenado e nada respinga na União? É jogo que não se entende, porquanto as hostilidades de Mendes contra juízes e promotores não implicam em sua condenação, mas entrevista de Deltan, mostrando o que tem em processos contra o ex-presidente, importam em condenação? A jurisprudência do STF, se não houver interferência política, certamente, modificará essa esdrúxula decisão da maioria da 4ª Turma do STJ.

O entendimento dos ministros do STJ, classificando de dano moral acusação de quem montou esquema de corrupção nunca visto e quase leva a Petrobras à falência, é incompreensível. Pois bem. O político que roubou e permitiu as falcatruas merece receber indenização, porque foi ferida sua honra? Esta decisão, se não for reformada pelo STF, abrirá as porteiras para todos os bandidos que roubaram e serve de incentivo para continuar ou inicia a dilapidar os cofres públicos; eles, certamente, aparecerão para reclamar danos morais, porque sua honra foi ferida. Mas que honra? O cidadão rouba, a Justiça condena, posteriormente, há reforma das condenações, sem entrar no mérito, portanto, Lula continua ladrão, porque todos os elementos dos processos contra ele serão ratificados e alguns usados para novas condenações. Infelizmente, a tramitação desses processos, anulados apenas por questões processuais, sofrerão substancial atraso, além do receio dos procuradores e magistrados de eventuais punições pelo cumprimento dos seus deveres em punir os corruptos. Afinal, o juiz e o procurador que mais investiram contra os ladrões, foram desautorizados pelo STF e agora pelo STJ.

Será que os ministros do STJ impressionaram com a arrumação das acusações, promovidas por Deltan? Afinal houve ou não "petrolão" e "propinocracia"? Não é verdade a expressão no PowerPoint de "governabilidade corrompida"? Quem não admite que Lula, com toda a roubalheira, buscou a "perpetuação criminosa no poder", outra oração exposta no PowerPoint. Nem se questiona sobre outras afirmações como "mensalão", "enriquecimento ilícito", porque absolutamente procedentes. E que falar nos tesoureiros do PT, todos condenados? O que dizer do seu chefe da Casa Civil, José Dirceu, também condenado? O que falar dos filhos de Lula que se tornaram milionários, sem explicação da fonte de renda? Quer-se afirmar que Lula, o chefe do grupo, não roubou, e tem honra a ser protegida? Na verdade, essa é reação da classe política suja até os dedos, para proteger-se. É o reverso da medalha; todavia, ainda se acredita na reversão dessa julgamento político.  

Enfim, depois das sucessivas anulações de processos da Lava Jato, os corruptos voltam com todo fervor a disputar os mesmos cargos políticos, pois receberam o placet para permanecer no trabalho de esvaziamento dos cofres do erário público. A ordem agora é continuar enriquecendo os filhos e familiares, além dos amigos e políticos.

O besteirol continua solto! 

Salvador, 24 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO(XXXVI)

EXPULSÃO DE AMANTE DE PUTIN

Na Suiça, onde está Alina Kabaeva, uma das amantes, "esposa favorita de um ditador e criminoso de guerra que vem atacando a Ucrânia nas últimas semanas". Tramita uma petição pedindo ao governo suiço para expulsá-la do país. Ela é ex-atleta e ex-deputada russa e seus amigos reclamam dela ação para interceder pelo fim da guerra na Ucrânia. Além disso, o requerimento busca retirar da amante de Putin todos os títulos e medalhas olímpicas "devido à sua cumplicidade em apoiar um criminoso de guerra, assassino e tirano que matou voluntariamente homens e mulheres ucranianos inocentes e crianças". Alina está escondida na Suiça, com quatro filhos, que não se sabe se Putin é o pai.

ZELENSKY QUER ANTI-AÉREA

O presidente Volodymyr Zelensky insiste no pedido de defesa anti-aérea ao Ocidente, face à destruição do país pelos russos com suas potentes armas aéreas. Disse o presidente hoje: "em 24 de fevereiro, dirigi a vocês um pedido para fechar nossos céus e proteger nossos cidadãos das bombas e foguetes russos. Não ouvimos uma resposta clara. A Ucrânia não tem armas antimísseis. Nossa aviação é muito pequena em comparação com a deles, por isso estão usando armas de destruição em massa. Vocês veem as consequências disso: quantas pessoas foram mortas, quantas cidades foram destruídas? Para salvar as pessoas e nossas cidades, a Ucrânia precisa de assistência militar irrestrita. Assim como a Rússia usa todo o seu arsenal contra nós". 

GOLPE CONTRA PUTIN

Depois que um conselheiro de Vladimir Putin deixou o governo e a Rússia, além de outras motivações, como a revolta popular contra a invasão da Ucrânia e a morte de muitos soldados russos, crescem as possibilidades de o carniceiro ser derrubado da presidência do país. Um ativista, em entrevista ao jornal The Times, declarou: "Por 20 anos, Putin criou estabilidade na Rússia. Oficiais da FSB, policiais, promotores estaduais - essas pessoas dentro do sistema - puderam viver uma vida boa. Mas agora tudo isso se foi. Eles reconhecem que esta guerra é uma catástrofe para a economia, para a humanidade. Eles não querem voltar para a União Soviética. A cada semana de guerra, a possibilidade de uma rebelião por parte dos serviços de segurança aumenta".   

OLIGARCAS PERDEM PATRIMÔNIO

O Reino Unido anda no encalço dos oligarcas russos; foi anunciado novo pacote de medidas contra empresas e oligarcas. O ministro do Exterior do carniceiro, Sergei Lavrov tem uma propriedade de luxo em Londres e também foi punido. Os amigos de Putin, que enriqueceram e espalharam imóveis e outros bens pelo mundo afora, estão recebendo punições.   

UCRÂNIA ATACA

A Ucrânia saiu da defesa e, em surpreendente, ataque, destruiu o navio Orsk, no porto de Berdyansk, ocupado pelos russos; o porto fica a 75 km da cidade de Mariupol e a embarcação era usada para transportar soldados, blindados tanques e munições do carniceiro. O navio afundou e ao menos três pessoas morreram. No Telegram, analistas militares russos, noticiam que outros dois navios foram atingidos pelos mísseis ucranianos. Os navios russos desembarcavam equipamentos e a TV russas mostrava a ação. Além desta contraofensiva os heróicos soldados ucranianos estão tomando território perdido nas imediações da capital, Kiev.

GUERRA: UM MÊS

O projeto do carniceiro não se consumou; é que ele previa ocupar a Ucrânia em questão de dias, como aconteceu com a Crimeia; sua estratégia falhou e, um mês depois, a Ucrânia mostra bravura e heroísmo para afugentar com os carniceiros. A Rússia permanece com três frentes: Kiev, Kharkiv e a Costa do Mar Negro. Especialistas acreditam que os invasores poderão atingir ao menos parte de seus objetivos, visando maior fortaleza nas negociações. Na verdade, a resistência dos ucranianos surpreende aos analistas, inclusive com o ataque de ontem, destruindo um navio russo, no porto de Berdyansk. A capital, apesar da manutenção das tropas russas, na região, ainda não foi invadida; a segunda maior cidade, Kharkiv foi bastante bombardeada e cercada, mas ainda resiste. Os russos obtiveram algum resultado em Mariupol; a cidade está quase totalmente destruída, sem água e sem energia. 

Salvador, 24 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CASSADA DECISÃO DE ACESSO ÀS DESPESAS DO PRESIDENTE

Em Ação Cominatória, o jornal Estado de São Paulo foi autorizado a acessar às informações de despesas presidenciais feitas no cartão corporativo da presidência da República, no período de janeiro a março de 2020. A medida foi concedida tanto pelo juízo de 1º grau quanto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em Agravo de Instrumento. O assunto foi ao STJ e o ministro presidente, Humberto Martins, revogou a ordem judicial, sob fundamento de que poderia expor informações sensíveis e colocar em risco a segurança do presidente Jair Bolsonaro. Escreveu o ministro na decisão: "A divulgação das despesas com alimentação, transporte e hospedagem, destinadas às referidas autoridades e às suas equipes de segurança e apoio, pode, sim, comprometer, de forma crucial e irreversível, a sistemática de segurança construída."     

FALSO JUIZ É PRESO

Um homem, que se dizia juiz, com carteira de magistrado, foi preso na noite de terça-feira, 22/3, com dez pistolas 9mm e carregadores escondidos em um compartimento secreto no porta-malas de um Toyota Corolla. O homem afirmou que as armas foram compradas no Paraguai e estavam sendo levadas para Dois Córregos/SP, mas emendou para dizer que conduzia o armamento para o Rio de Janeiro. A ação da 3ª CIA Rodoviária, em ação conjunta com a Polícia Federal, deu-se por volta das 19h, no km 425 da rodovia Miguel Jubran, na região de Tarumã. O homem de 56 anos, técnico judiciário aposentado, exibiu carteira de juiz aposentado.

ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO E DANOS MORAIS

O ex-Procurador Deltan Dallagnol declarou ontem que recebeu R$ 130 mil de doações anônimas para pagar a indenização ao ex-presidente Lula, depois do julgamento do caso do PowerPoint. A ajuda foi feita em menos de 24 horas após a injusta condenação. A 4ª Turma do STJ, em decisão bastante questionada, julgou procedente ação por danos morais, "ataques à honra", reclamada pelo ex-presidente. É intrigante esse posicionamento da Corte, porquanto a jurisprudência do STF não autoriza tal julgamento, ainda mais contra um homem público que praticou os mais bárbaros crimes contra o erário. O Procurador, em entrevista, noticiou os fatos, consistentes no esquema de corrupção montado por Lula. Deltan é candidato pelo Podemos a deputado federal ou senador. 

O ex-juiz Sergio Moro classificou a condenação de Deltan como "fatos assustadores" e disse que o Brasil está doente. Declarou Moro: "No governo do Lula nós tivemos aqueles escândalos de corrupção na Petrobras. Mais de R$ 6 bilhões roubados. E agora o procurador que se sacrificou e se dedicou para combate aquela roubalheira e colocar os criminosos na cadeia é condenado a pagar danos morais".

AUMENTO PARA MAGISTRADOS E PROCURADORES

Tramita no Congresso PEC destinada a ressuscitar novos benefícios para juízes e procuradores; trata-se do quinquênio, importando em 5% do salário, sempre que completar 5 anos de atividade. Este bônus foi extinto em 2005, mas poderá voltar, apesar da resistência de alguns senadores que reclamam a vantagem para outras categorias, a exemplo de defensores públicos, integrantes da Advocacia-geral da União e delegados. Se concedido, magistrados e procuradores passaram a furar o teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais. O Palácio do Planalto apoia a iniciativa, visando evitar aumento nos salários e buscando apoio das classes favorecidas nas eleições deste ano. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ribeiro admite suspeita sobre mediações ilegais, mas diz que segue no MEC

O ministro da Educação não negou a autenticidade do áudio e disse que a CGU apura o caso desde agosto de 2021

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Biden segue para a Europa enquanto ofensiva russa está paralisada

Depois de fracassar no que os países ocidentais dizem ter sido uma tentativa de tomar Kiev rapidamente e depor o governo, as forças russas sofreram pesadas perdas, estão congeladas por pelo menos uma semana na maioria das frentes e enfrentam problemas de abastecimento e resistência feroz

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

MEC vira balcão político sob Bolsonaro; entenda crise e seus envolvidos

Em áudio, ministro disse que prioriza amigos de pastor na obtenção de recursos a pedido de Bolsonaro

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

O governador Rui Costa (PT) já entrou de cabeça na pré-campanha do aliado Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia

CORREIO DO POVO

Exército russo estabelece posições defensivas na Ucrânia, informa Pentágono

Recuo é de mais de 50 quilômetros, segundo os EUA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Duro rechazo de las empresas alimenticias y del campo a las acusaciones del Gobierno ante la suba de precios

Ambos sectores niegan que los aumentos sean su responsabilidad. Y le respondieron a Roberto Feletti, quien había dicho que “quieren comprarse más departamentos en Miami y más 4x4”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

EUA determinam que exército russo cometeu crimes de guerra

"Estamos empenhados em perseguir os responsáveis, utilizando todos os meios disponíveis, incluindo os indiciamentos criminais", garantiu o secretário de Estado norte-americano.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 270, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães, no período abaixo indicado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/14364,

R E S O L V E

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, os prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Wenceslau Guimarães, no período de 21 de março a 09 de abril de 2022, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.

Art. 2º - Os prazos que vencerem nas datas especificadas no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de março de 2022. 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

 

Presidente

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXV)

OTAN COM MAIOR APOIO À UCRÂNIA

A cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Otan, terá reunião amanhã, em Bruxelas, quando será decidido sobre aumento da presença militar na Ucrânia. A entidade pretende enviar mais quatro novas unidades de combate da Bulgária, Hungria, Romênia e Eslováquia. O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov advertiu a Otan de que o envio de tropas seria "muito imprudente e extremamente perigoso". Ou seja, a Rússia não quer que nenhum país ajude a Ucrânia para dizimar com a população, com toda a infraestrutura do país. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg declarou que a Otan tem de apoiar a Ucrânia diante de "ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares."   

RÚSSIA EXPULSA DIPLOMATAS

Depois que os Estados Unidos expulsaram 12 diplomatas russos na ONU, no mês de março, foi a vez de a Rússia retaliar mandando para fora do país, diplomatas americanos. Comunicado da chancelaria russa: "Em 23 de março, uma lista de diplomatas americanos declarados "persona non grata", foram entregue ao chefe da missão diplomática americana (em Moscou), que foi convocado ao Ministério das Relações Exteriores da Rússia". Já a Belarus, principal aliada de Putin, expulsou do país alguns diplomatas ucranianos. 

A VIDA PARA RUSSOS NÃO ESTÁ BOA

Os produtos a exemplo de "comida, remédios e até produtos de limpeza subiram mais de 10 vezes", em São Petersburgo", na Rússia, segundo declararam algumas russas no Telegranm. Muitos russos continuam protestando, mas a polícia atua para bater e prender os manifestantes. Uma moça declarou: "Eles me torturaram com um interrogatório brutal, tentaram acessar meu celular para descobrir de que canais (do Telegram) eu participava. Diziam que eu era uma das organizadoras do protesto, mas não organizei nada. Ameaçaram me processar por "espalhar fake news", um crime no país, se eu abrisse minha boca para defender a Ucrânia".   

AVIÃO DE PUTIN É DECORADO COM OURO

O avião presidencial, que serve ao carniceiro Putin, chamado de Ilyushin II-96-300PU, tem características singulares, a começar pelo seu interior, adornado em ouro, pedras preciosas e estrutura com blindagem capaz de suportar radiação de explosão nuclear. O avião possui equipamentos capazes de obstruir comunicações e confundir armamentos inimigos, com sistemas antimísseis a laser. Além disso, contém uma academia, um quarto com cama king size, um escritório de 10 metros quadrados e uma sala de conferência com nove lugares. A aeronave foi apelidada de "Putin Force One", brincando com o presidencial dos Estados Unidos, o "Air Force One". Os cinco aviões presidenciais integram uma frota de 65 aeronaves, helicópteros a jatos executivos e aviões de longo alcance - com a missão de transportar funcionários do governo russo.   

SEPARAÇÃO DE MULHER, FILHOS, PAIS E PARENTES, NA UCRÂNIA

É grande o número de famílias que se encontram separadas, face à guerra da Ucrânia; é que o pai, irmão, mulher ou parente ficou em Mariupol, porque não conseguiu deixar a cidade; quem saiu quer retornar para retirar seus parentes do "inferno", no qual foi transformada a cidade de Mariupol. Os russos atacaram, bombardearam o que viam pela frente: crianças, idosos, enfim o povo da cidade; destruíram hospitais, prédios e até shopping. A volta é cheia de surpresas e dificuldades, porque a própria polícia ucraniana não recomenda; mas a insistência prevalece e o ucraniano não sabe se vai encontrar os familiares que ficaram em Mariupol. O desembarque na Polônia foi promissor, porque encontrou paz; mas tem de voltar e buscar seus parentes. Retornam em carro, com a inscrição em folhas de sulfite, no para-brisa do carro: "crianças". O roteiro mais comum tem sido na direção de Mariupol, bastante castigada pelos bombardeios russos e conhecida, dada a agressividades dos russos, como o "inferno". Os que retornam para encontrar com seus familiares trazem mantimentos, medicamentos, roupas, água e ferramentas, a exemplo de pás e enxada para, se necessário, escavar os escombros destruídos pelos bombardeios. A insistência dos russos com Mariupol é que a cidade é caminho para a Crimeia, anexada à Rússia em 2014. Segundo o New York Times até 15 de março os russos já tinham matado mais de 2.400 civis, além da destruição de prédios e muitas outras agressões animalescas.      

Salvador, 23 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 23/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 302 óbitos, ontem 394; anotadas 657.998 mortes desde o início da pandemia; registrados 47.376 novos casos, ontem 41.021. O total de casos desde o início foi de 29.729.991. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 9 óbitos, ontem 25 e 1.170 novas contaminações, ontem 1.105; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.635; recuperadas 1.124 pessoas, ontem 1.229. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.526.827 de casos, recuperados 1.495.750 e 1.442 encontram-se ativos, ontem 1.405. Anotados 1.797.846 de casos descartados, e 326.336 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.424.258, quando ontem o número dado foi de 11.426.021; com a segunda dose ou única para 10.466.555; e 4.567.858, com a dose de reforço. Foram vacinadas 754.907, quando ontem foi dado o número de 763.280 crianças, sendo que 95.413 tomaram a segunda dose, quando ontem foi 96.838.    

CONDENAÇÃO DE DELTAN NÃO TEM SUSTENTAÇÃO JURÍDICA

O procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo, sobre a condenação do Procurador Deltan Dallagnol, declarou no Twitter que a punição não tem sustentação jurídica e contraria jurisprudência do STF; alega que "se alguém acha que o agente do Estado errou, só pode processar o Estado, não o agente". A manifestação do procurador tem embasamento em caso semelhante, quando o ministro Gilmar Mendes agrediu um juiz, em entrevista ao jornal espanhol El País, não poupou adjetivos inconvenientes e inaceitáveis contra magistrados. Disse o irreverente ministro: “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe, do ponto de vista moral e intelectual". Este destempero do ministro no seu linguajar provocou a condenação pela Justiça Federal do Paraná, em grau de recurso; foi mantida sentença que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz Josegrei da Silva, que se viu agredido pelas protérvias do ministro Gilmar, desqualificando seu trabalho na Justiça Federal de Curitiba; o ministro usou termos irreverentes como "ignorante”, "sem qualificação", “imbecilizado”, "analfabeto voluntarioso", “estrupício", “inimputável”. São palavras mais comuns entre criminosos, nunca no meio jurídico.