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terça-feira, 28 de julho de 2020

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 28/07, concedeu aposentadoria voluntária à servidora CLARICE MARIA SANTOS LOPES, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador; que tenha nova vida com saúde.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
MRE INTERCEDEU PARA AGILIZAR ENTRADA DE WEINTRAUB NOS EUA
Documentos mostram que Weintraub informou ao ministério sua pretensão de viajar aos EUA para ocupar o cargo de Diretor-Executivo do Banco Mundial no dia 18 de junho, mesma data em que anunciou sua saída do ministério

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

POLÍCIA FEDERAL REALIZA GRANDE OPERAÇÃO DE BUSCAS NO PIAUÍ

A operação da Polícia Federal investiga desvios de recursos do PNATE e do Fundeb em contratos com valores superfaturados de transporte escolar.


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

MDB E DEM DEIXAM O CHAMADO 'BLOCÃO' NA CÂMARA

Saída do DEM deve ser oficializada já na quarta-feira


FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
TOFFOLI ATENDE A PEDIDO DE WITZEL E DISSOLVE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA ASSEMBLEIA DO RIO

Ação argumentava que andamento do processo tinha vícios e formação de colegiado não respeitou proporcionalidade de partidos


ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
ZEMA SOFRE TERCEIRO PROCESSO NO STJ POR FALA SOBRE 'RACHADINHA' DE SINDICATOS

Depois de delegados e professores, foi a vez dos servidores da Justiça acionarem o governador

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

ONDA DE FRIO PARALISA NUVEM DE GAFANHOTOS E FACILITA COMBATE NA ARGENTINA

Animais só devem voltar a se movimentar a partir de quinta ou sexta-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ESTADO DÁ APOIO EXTRA A EMPRESAS QUE TENHAM PERDAS DE 75%

Empresas com quebra de receita de pelo menos 40% vão continuar a ter apoio da Segurança Social, embora com distinção nas horas pagas. As ajudas mudam consoante as perdas reportadas. As regras para o último trimestre do ano são ligeiramente diferentes.

TOFFOLI SUSPENDE, ROSA MANDA

O ministro Dias Torroli suspendeu, na semana passada, diligência de busca e apreensão que a Polícia Federal promovia no gabinete do senador José Serra; ontem, a Polícia Federal foi à Câmara dos Deputados para cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada Rejane Dias, na Operação Topique. A diferença entre os dois cenários é que na primeira a ordem da diligência originou-se da Justiça Eleitoral e o STF suspendeu, mas na de ontem a determinação foi de um juiz de primeira instância com aval do STF através da ministra Rosa Weber.

Em um e outro casos não se trata de foro privilegiado, porquanto os mandados foram expedidos para cumprimento de processos que apuram crimes cometidos no exercício de outros mandatos. A Operação Topique investiga desvios de recursos da Educação no Piauí, quando a deputada era secretaria de Educação, no período 2015/2018. Os policiais cumpriram mais 12 mandados em Teresina e em Brasília. Em Teresina, a Polícia Federal esteve na casa do governador, focando na primeira-dama do Estado.

CNJ MANDA CORREGEDORIA APURAR CONDUTA DE JUIZ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou a Corregedoria Regional da 1ª Região apurar conduta do juiz federal Helder Girão Barreto, envolvido em acidente com um motoqueiro. A mãe da vítima, um motoboy de 21 anos, assegurou que o juiz estava bêbado, armado e fazendo ameaças. O magistrado defende-se, alegando que usou a arma para proteger-se de possível agressão do motorista e que não estava embriagado.

A mãe do motoboy postou na rede social: “o senhor pensa que porque é juiz pode se embriagar e sair por aí fazendo barbaridades”. O juiz respondeu, dizendo que o motoboy bateu em seu carro e tentou agredir-lhe com o capacete. O ministro concedeu à corregedoria regional o prazo de 60 dias para concluir o processo.

O STJ GASTA MUITO

Sala de Sessão do STJ
O STJ, em plena pandemia, toca obra milionária simplesmente para modernizar a estrutura do Tribunal, nas sustentações orais à distância e nas reuniões por videoconferência. O valor da reforma situa-se em R$ 9 milhões. A alegação é de que a Corte necessita facilitar as sustentações orais à distância, as reuniões por videoconferência, as audiências e sessões de julgamento em tempo real, os eventos, possibilitando a transmissão, sem interrupções ou falhas.

A imponência do prédio que abriga o STJ, com amplas salas e gabinetes, além de largos corredores demonstram o quanto seus ministros gostam da mordomia. No início do ano, a Corte gastou R$ 26 milhões para garantir segurança, além de conforto nas garagens, na oficina e de um prédio anexo, onde está o arquivo-geral. Reportagem do jornal Folha de São Paulo revelou o gasto de R$ 37,4 milhões na troca do cabeamento da rede de comunicação de dados.

BIDEN TEM 13 PONTOS À FRENTE DE TRUMP

O tempo passa e o presidente Donald Trump desespera-se com as pesquisas que apontam vantagem para seu concorrente. Na Flórida, governada por um republicano, segundo pesquisa da Universidade Quinnipiac, o candidato do Partido Democrata leva vantagem de 13 pontos sobre o Republicano; em 2016, Trump ganhou pela diferença de 1,2% sobre Hillary Clinton. Em termos de delegados, a Florida dispõe de 29 votos, dos 538 do Colégio Eleitoral, que elege o presidente. 

A consultoria Cook Political Report assegura que, no momento, Biden contabiliza em torno de 232 delegados, enquanto Trump dispõe de 204; para obter o cargo, o candidato deve conseguir 270 votos dos delegados. O drama para Trump cresce, quando se sabe que a Flórida é o terceiro estado em número de casos de Covid-19 e isso se deve ao fato de o governador ter seguido as orientações de Trump na resistência em adotar o isolamento social.

TRIBUNAL REFORMA SENTENÇA CONTRA GOVERNADOR

O ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso foi condenado, a três anos e quatro meses de prisão, pela prática do crime de desvio de dinheiro público, em 2018, quando usou 34 notas frias no valor de R$ 244.885,15, importância paga com recursos da Cota Despesa de Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado. Em grau de recurso, o Tribunal de Justiça reformou a sentença para absolver o ex-governador.

ARAS PEDE E TOFFOLI ATENDE

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao presidente e plantonista do STF, Dias Toffoli, arquivamento de inquéritos, sustentados na delação premiada do ex-governador Sergio Cabral do Rio de Janeiro. A delação acusa ministros do STJ e do Tribunal de Contas da União. A decisão de Toffoli revoga manifestação de seu colega, ministro Edson Fachin que havia homologado a delação do ex-governador.

segunda-feira, 27 de julho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 614 mortes e 23.284 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 87.618 e 2.442.375 de contaminados. Foram recuperados 1.667.667.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 45 mortes e 930 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 3.227 óbitos e 149.109 infectados, com o total de 132.944 recuperados e 12.938, em acompanhamento. Os casos foram registrados em 407 dos 417 municípios do Estado.

ATIVIDADES PRESENCIAIS NO TRIBUNAL

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto, prorrogou os arts. 1º e 3º, do Ato Conjunto n. 07, de 29/04/2020, e no caput do art. 1º do Decreto Judiciário n. 226, de março/2020, ficam prorrogados até o dia 31 de agosto estabeleceu as atividades presenciais, anteriormente definidas. A Procuradora-geral da Justiça do Estado da Bahia também marcou para essa data os atos presenciais.

A CORRUPÇÃO É ENDÊMICA

Sabe-se que a corrupção não é particularidade do Brasil, mas é certo que as iniquidades praticadas no país assumem proporções gigantescas que comprometem o futuro da nação. E não se quer dizer que a corrupção é registrada somente nesses últimos anos. Não e não. O país sempre teve corruptos em todas as atividades, inclusive e principalmente, no meio político e empresarial. A desonestidade é endêmica e começa, quando se busca “dar um jeito”, o que implica em fugir da legalidade; em grande parte dessa alternativa é prática induvidosa de atos ímprobos.

Recentemente, tivemos uma Operação denominada Mensalão, que conseguiu punir alguns corruptos na política e no empresariado brasileiro; todavia, desses personagens, depois do cumprimento das penas, aplicadas pela Justiça, retornaram às suas atividades e continuaram com a mesma conduta. Após o êxito do Mensalão, descobriu-se novo esquema de corrupção, perseguida pela Operação denominada de Lava Jato, da qual participam gente fina da sociedade; autoridades, que deveriam ser respeitáveis, honestas e dignas, como presidentes da República, governadores de Estados, deputados, magistrados, advogados, empresários, integram essa maior corrente de corrupção do mundo. Quase arrasam com a empresa estatal mais lucrativa do país, a Petrobras, e, no comando das propinas, além de outras, a maior construtora da América Latina, a Odebrecht.

Os assaltos cometidos aos cofres públicos não se deram no escuro das noites ou no sossego dos finais de semana; aconteceram em pleno dia, nos gabinetes governamentais ou empresariais, sem temor algum para esconder os ilícitos. Muito pelo contrário, as ações criminosas dos mais cultos e "honestos” homens da República ocorreram na sua frente e sem o menor rubor. Continua a Justiça prendendo e os quadrilheiros roubando. Ser corrupto é a moda e quem se furta a esse caminho, quebra pedra sem chegar a lugar algum, segundo alegam os doutores dessa prática. Os grandes roubos começam com a prática dos pequenos furtos; e nestes, não se vislumbra desonestidade, no conceito dos corruptos.

As investigações da Lava Jato prosseguem e a cada dia descobre-se novas formas de surripiar o dinheiro público. A Operação trouxe para conhecimento dos brasileiros os procedimentos, escondidos debaixo dos luxuosos tapetes dos gabinetes. Afinal, aqueles que deveriam zelar pelo patrimônio da Nação são exatamente os corruptores e corruptos e o Judiciário não se mostra com força suficiente para dizimar com esse secular mal. Ademais, no meio das Cortes, há quem trabalha para atrapalhar o andamento das investigações e punições. Os poderes da República estão infestados de homens desonestos que não encontram cerca impeditiva para continuar com a ladroagem. A punição, quando chega, não coíbe o rombo no patrimônio dos brasileiros.

A falta de escrúpulos para tirar o que é do outro está presente em todas as atividades; ninguém deixa de obter vantagem com a malandragem nacional, sob pena de “ficar para trás" e ser considerado um perdedor e o vitorioso, nos dias atuais, está sustentado no patrimônio e no poder. O que importa é ser vencedor, nada significando quais as armas e inteligências usadas para alcançar o objetivo. A coisa é tão devastadora e, o povo se sente tão sem força para acabar com esse mal, que se está sempre aguardando o próximo escândalo.

Salvador, 17 de maio de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

PROVAS ORAIS NO CONCURSO DE JUIZ

A Comissão Especial de Concursos do Poder Judiciário da Bahia noticia que o edital n. 41, do Cebraspe, para retomada do concurso público para Juiz Substituto do PJBA será publicado no dia 31 de julho. Nessa oportunidade serão apresentadas as regras para a prova oral, prevista para o período de 12 a 18 de setembro/2020.