SERVIDORA PEDE PARA SAIR

A servidora FABRIZIA VASCONCELOS DE QUEIROZ, requereu sua exoneração do cargo de Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. O requerimento foi atendido, através de Decreto Judiciário, pblicado hoje, retroativo a partir de 8/3/2017.

MENOS SERVIDORES (05)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 14/08, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Maracás. Proventos de R$ 11.936,82.

MARIA ELIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Escrivã da Comarca de Feira de Santana. Proventos R$ 23.383,73.

MARIA NILDA LOPES DE OLIVEIRA, Escrivã da Comarca de Feira de Santana. Proventos R$ 24.016,29.

ELIOMAR DOS SANTOS, Escrevente da Comarca de Salvador. Proventos R$ 7.344,35.

ROSE MAR DE NOVAES TEIXEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Vitória da Conquista. Proventos R$ 6.656,70. Aposentadoria por invalidez permanente simples rerratificada, conforme Diário do dia 12/04/2017. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

MUELLER APURA INFLUÊNCIA RUSSA

O Procurador especial, Robert Mueller, designado para investigações sobre a influência da Rússia nas eleições americanas determinou busca e apreensão de documentos do ex-chefe de campanha do presidente Donald Trump, nas eleições do ano passado, Paul Manafort. A medida foi cumprida pelo FBI no apartamento de Manafort, mostrando que o Procurador atua com absoluta independência e sem se importar com a pressão de Trump. 

A pressão de Trump, juntamente com a demissão do ex-diretor do FBI, James Comey, mostram a preocupação do presidente com o curso dos trabalhos de apuração da influência dos russos na vitória de Trump sobre Hillary Clinton. A eventual demissão de Mueller só complicaria o panorama para Trump.

RACISTS STARTED MOVEMENT IN THE UNITED STATES

On Friday, August 11, neo-Nazi, racist, nationalist demonstrators gathered in the university town of Charlottesville, Virginia to protest against blacks, Jews, gays and immigrants. Groups marched through the streets, insulting blacks, Jews and immigrants, but the big demonstration took to the streets on Saturday and there were clashes and deaths. The neo-Nazi slogans were: "You will not replace us," referring to immigrants; "White Lives Matter," as opposed to the black movement "Black Lives Matter"; Death to the Antifas ", abbreviation of" antifactores ", opponents to the neo-Nazis. 

The immediate motive behind the neo-Nazi protest was against the removal of a statue of General Robert E. Lee / 1807/1870 from a local parquet. Lee was commander of the Civil War, between 1861/1865, when the States of the South wanted to separate of the North, defending the slavery. 

The groups that promoted the demonstration against blacks, gays and immigrants are voters of President Donald Trump. One of the participants, who belonged to the Ku Klux Klan, a faction responsible for black murders, told the press: "Let us fulfill Donald Trump's promises to return to our country." Duke told Trump: "If you look in the mirror and remember that it was the whites who put you in power. The government, on Twitter, called the confrontation an "eminent civil war." Governor of Virginia, Terry McAuliffe, declared a state of emergency after the confrontation between neo-Nazis and anti-fascists. House Speaker Mike Signer said the demonstration was "a cowardly parade of hatred, prejudice, racism and intolerance.

RACISTAS INICIAM MOVIMENTO NOS ESTADOS UNIDOS

Na sexta feira, 11/08, manifestantes neonazistas, racistas, nacionalistas, reuniram-se na cidade universitária de Charlottesville, no Estado da Virgínia, EUA, para protestarem contra negros, judeus, gays e imigrantes. Grupos desfilavam pelas ruas, insultando os negros, judeus e imigrantes, mas a grande manifestação saiu às ruas ontem e houve confronto e mortes. As palavras de ordem dos neonazistas eram: “ Vocês não vão nos substituir”, em referência aos imigrantes; “Vidas Brancas importam”, em oposição ao movimento negro “Black Lives Matter”; Morte aos Antifas”, abreviação de “antifacistas”, opositores aos neonazistas. 

O motivo imediato dos protesto dos neonazistas era contra a retirada de uma estátua do general Robert E. Lee/1807/1870, de um parquet local. Lee foi comandante da Guerra Civil, entre 1861/1865, quando os Estados do Sul queriam separar-se do Norte, defendendo a escravidão. Os grupos que promoveram a manifestação contra negros, gays e imigrantes são eleitores do presidente Donald Trump. Um dos participantes, que pertenceu a Ku Klux Klan, facção responsável por assassinatos de negros, declarou à imprensa: “Vamos cumprir as promessas de Donald Trump de retomar nosso país”. Duke afirmou a Trump: “se olhe no espelho e lembre que foram os brancos que o puseram no poder. 

O governo, no Twitter, classificou o confronto como uma “eminente guerra civil”. O governador da Virgínia, Terry McAuliffe, declarou estado de emergência, depois do confronto entre os neonazistas e antifacistas. O presidente da Câmara, Mike Signer, disse que a manifestação era “uma parade covarde de ódio, preconceito, racismo e intolerância.

RITA LEE INDENIZARÁ PM

Durante um show, no município de Barra dos Coqueiros/SE, realizado em janeiro/2012, a cantora Rita Lee agrediu policiais militares com injúrias; ela reclamou de um policial por ter praticado violência e xingou o PM, que estava na frente do palco. No show, a cantora indagou se os policiais estavam “procurando baseado” falou que “queria fumar um também” e assegurou que também o público poderia fumar à vontade, porque o PM não prenderia ninguém.

O juiz condenou Rita Lee a pagar a indenização no valor de R$ 20 mil ao policial militar, mas o Tribunal de Justiça de Sergipe diminuiu para R$ 5 mil. No STJ, a ministra Nancy Andrighi, relatora, diz que “de maneira exasperada e extremamente ofensiva”, a cantora proferiu injúrias contra os militares, suficientes para caracterizar o dano moral indenizável. A 3ª Turma do STJ negou recurso especial de Rita Lee e manteve a decisão do Tribunal de Justiça, com a indenização em R$ 5 mil.

LIMA EXPULSA EMBAIXADOR DA VENEZUELA

Nota de protesto enviada pelo governo venezuelano ao Peru e que não recebida por “conter termos inaceitáveis” foi o motivo imediato para a expulsão do embaixador de Nicolás Maduro, em Lima. Fixou-se o prazo máximo de cinco dias para o chanceler venezuelano deixar o país. O Peru ainda diz que prosseguirá na “firme disposição de continuar contribuindo para a restauração da democracia na Venezuela”.

RIO DE JANEIRO CONTINUA MATANDO POLICIAIS

O número de policiais mortos, somente neste ano, subiu para 97. Entre a sexta feira e a madrugada de ontem, sábado, dois policiais foram assassinados: Elisângela Bessa Cordeiro foi a última vítima e antes dela o soldado Samir da Silva Oliveira. Elisângela recebeu tiros na cabeça, dentro de um carro com seu esposo, na Avenida Brasil; o soldado Samir, em patrulhamento no Méier, baleado no rosto.

DESEMBARGADOR JUSTINO TELLES: 80 ANOS

Na igreja da Vitória, na manhã deste sábado, o padre Luiz Simões celebrou missa em Ação de Graças, pelos 80 anos do desembargador aposentado Justino Telles. Esposa, filhos, genro, nora, magistrados, procuradores, advogados, servidores e amigos proporcionaram alegria para o aniversariante que fez uma manifestação sobre sua trajetória na fé e na vida. É conhecido por seus predicados humanos e sempre trata o semelhante com amabilidade. No Tribunal, deixou muitos amigos que até hoje cultuam sua amizade. 

Telles graduou-se pela Universidade Católica de Salvador, advogou por dois anos, após o que foi aprovado para juiz de direito e assumiu a comarca de Saúde; passou pelas comarcas de Queimadas, Cipó e Alagoinhas; em abril/1977, por merecimento, foi promovido para a capital e, em dezembro/1991 ascendeu ao mais elevado cargo da magistratura: desembargador. No período, 1999/2000, dirigiu a Corregedoria Geral da Justiça e aposentou-se no ano de 2006. O desembargador destacou-se como dirigente da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e ótimo palestrante; no ano de 2016, foi convidado pela Corregedoria Geral da Justiça para pronunciar palestras para juízes e servidores sobre o tema “A ética na atividade judicante”.

Desembargadores aposentados Justino Telles, homenageado,
Antonio Pessoa Cardoso e sua esposa, ao fundo. 

PRESIDENTE CHINÊS PEDE MODERAÇÃO A TRUMP

O presidente da China, Xi Jinping, em telefonema, pediu moderação ao presidente Donald Trump, acerca do desentendimento com a Coreia do Norte. Solicitou a Trump evitar “palavras e atos” aptos a piorar a tensão já existente. 

Ontem, Donald Trump advertiu que se a Coréia “fizer algo com relação a Guam qualquer outro lugar que seja um território americano ou um aliado americano, vai se arrepender de verdade, e vai se arrepender rápido”.

MINSTROS DO STF: 10 ANOS

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a fixação de tempo para os ministros do STF, STJ e TST, na PEC 77/03. O relator da comissão, deputado Vicente Candido foi favorável e disse: “Nós temos mandato de quatro anos e nomeamos pessoas vitalícias”. A outra PEC 3/13 que tramita no Senado, aumenta o número de ministros para 15 e fixa a idade mínima para ser ministro em 45 ao invés de 35 anos, como é hoje. Essa PEC estabelece a duração do mandato dos ministros em 15 anos.

EX-SOLDADO É AGREDIDO: INDENIZAÇÃO

O ex-soldado sofreu torturas no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, suspeito de traficar drogas. Negou a acusação e afirmou que sua saída do Exército coincidiu com a descoberta do verdadeiro culpado.

Ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, além de reintegração nas Forças Armadas. No 1º grau, obteve êxito parcial e a indenização foi fixada em R$ 362 mil; a União recorreu para o Tribunal Regional Federal e a relatora, desa. federal Vânia Hack de Almeida manteve o entendimento de 1ª instância, mas diminuiu o valor para R$ 100 mil.