ISRAEL ATACA A SÍRIA

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Depois de atacar o Irã, de continuar matando crianças, mulheres e idosos na Palestina, os criminosos de Israel passaram a lançar-se contra o palácio presidencial da Síria, onde se trava guerra interna entre drusos e beduínos, com mais de 300 pessoas mortas, desde domingo, 13. O Exército israelense desferiu seus bombardeios contra o prédio do Ministério da Defesa da Síria, deixando nessa investida ao menos cinco membros das forças de segurança mortos. Israel justifica sua ação com o fim declarado de proteger a minoria das forças governamentais. O ex-tenente coronel das Forças de Defesa de Israel, Sarit Zehavi, afirmou à Folha de São Paulo: "Não queremos nos envolver em uma questão interna da Síria, mas temos nossos irmãos drusos lá". Zehavi assegurou que os ataques importam em novo front, "de duração indeterminada, e uma retaliação do Exército sírio não pode ser descartada". Outro militar israelense disse que "parte das tropas de Tel Aviv na Faixa de Gaza serão transferidos para a região próxima da Síria".         

Os drusos são minoria do Oriente Médio, encontrados no Líbano, na Síria e nas Colinas de Golã, controlada por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Atualmente, a Síria está sob liderança de Ahmed al-Sharaa, vinculado ao Estado Islâmico e Al Qaeda, que ocupou o poder depois da queda do ditador Bashar al-Assad, em dezembro. Os israelenses atacaram também a cidade drusa de Sweida, derrubando o cessar-fogo, que vigorava desde o dia anterior. Depois da ofensiva israelense, a União Europeia pediu a "todos os atores externos" para respeitarem a soberania da Síria. O Ministério de Relações Exteriores da Turquia assegurou que os ataques de Israel buscam "sabotar os esforços para estabelecer a paz e a segurança na Síria".   

CORTE DE VERBAS NOS EUA

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Procuradores-gerais de 22 estados americanos ingressaram com ação judicial contra o presidente Donald Trump, acusando-o de reter US$ 6,8 bilhões ilegalmente. Os autores da ação pedem a um juiz federal em Rhode Island que ordene a liberação do dinheiro, que teria de ser enviado aos estados desde 1º de julho. Anteriormente, em 30 de junho, o Departamento de Educação notificou as agências estaduais de educação sobre a retenção do dinheiro; alega que o presidente cortou gastos federais, visando direcionar o orçamento para suas prioridades políticas. "Um porta-voz do Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca afirmou que uma análise inicial encontrou casos de verbas federais destinadas à educação sendo "grosseiramente mal utilizadas para subsidiar uma agenda radical de esquerda". Trump promete eliminar o Departamento de Educação, apesar de ser matéria de competência do Congresso.     

O deputado republicano Mike Lawler pediu ao presidente Donald Trump para liberar US$ 1,3 bilhão, recurso destinado a programa extracurriculares e na manutenção de crianças ocupadas fora do horário escolar. A maioria dos alunos desses programas são de famílias de baixa renda. A manutenção do programa depende da verba federal, suspensa ilegalmente por Trump. A Constituição dos Estados Unidos concede ao Congresso o poder de controlar o dinheiro e a Lei de Controle de Orçamento e Apreensão de 1974 assegura que o presidente não tem o poder de recusar unilateralmente o gasta do dinheiro, apropriado pelo Congresso. Trump, no exercício do seu mandonismo e sem nada entender de leis, classifica a Lei de Controle de Orçamento e Apreensão de inconstitucional.  

NETANYAHU PODE CAIR

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O primeiro-ministro de Israel enfrentará novo problema no Parlamento israelense. É que o partido Judaísmo Unido da Torá, UTJ, deixou a coalizão do governo de Netanyahu; seis membros da sigla entregaram ontem, 25, cartas de renúncia e o partido Shas, que ocupa 11 cadeiras deverá seguir o mesmo caminho. Assim, do total de 120 assentos, o governo contará com 61, mas outras siglas prometem deixar o primeiro ministro. Anteriormente, em junho, os ultraortodoxos ameaçaram votar a favor da dissolução do Knesset, cenário que, se aprovado, importaria em eleições antecipadas. No final, o projeto foi rejeitado com 61 votos contrários e 53 favoráveis. O primeiro-ministro atravessa forte pressão, depois da tramitação de projeto de lei, pretendendo acabar com a isenção do alistamento militar obrigatório para os judeus ultraortodoxos. 

Em Israel, o serviço militar é obrigatório para a maioria dos cidadãos judeus do país, mas os ultraortodoxos, 13% da população, sempre receberam isenções para quem estiver estudando em seminários religiosos. O UTJ concedeu ao primeiro-ministro 48 horas para resolver a crise e o Parlamento entra em recesso no fim deste mês, facilitando a defesa de Netanyahu. Em menos de quatro anos, Israel teve cinco eleições, e o primeiro-ministro sobreviveu com muita dificuldade. O outro problema para o primeiro-ministro reside nos debates sobre a interrupção dos combates e nas negociações. Por outro lado, é grande o número de reservistas que foram convocados, no total de 360 mil, e muitos enfrentam serviços repetidos e recusam em continuar na batalha.          

JUIZ ACUSADO DE FAVORECER BICHEIRO: AFASTAMENTO

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O juiz Juarez Costa de Andrade, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa, em processo disciplinar, foi afastado do cargo, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Corregedoria noticia que o magistrado é acusado de favorecer escritório de advocacia que defende o bicheiro Ailton Guimarães Jorge, o capital Guimarães, em ação criminal. A imputação contra o magistrado refere-se ao recebimento de parte das despesas de viagem à Itália, em a abril/2024, custeadas por advogados vinculados ao bicheiro. A Corregedoria afirma que trechos em classe executiva e passeios de lancha, foram custeados pelos advogados. O magistrado viajou à Itália para participar de curso sobre combate ao crime organizado, com bolsa concedida pela Associação dos Magistrados.    

Consta também que os advogados pernoites em luxuosa embarcação com 18 suítes, segundo afirmação da corregedoria. A investigação concluiu que o magistrado participou de campeonatos de pôquer em horário de trabalho, dentro e fora do Rio. A gravidade maior contra Juarez é datada de outubro/2023, quando decidiu anular investigação da Polícia Federal e do Ministério Público contra o Capitão Guimarães e mais 12 pessoas. Na época todos foram presos suspeitos de participar de organização criminosa. O fundamento para anular a investigação foi de que a Polícia Federal não era competente para conduzir o inquérito. A defesa do juiz alegou que a relação de amizade com os advogados permitiam ajuda na viagem, não configurando impedimento. A acusação de favorecimento não se sustenta porque a decisão de Juarez foi confirmada por três desembargadores. Além de tudo isso, o juiz não teve direito de defesa, antes da abertura do processo disciplinar.  

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MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/7/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Governo tentará reverter sobretaxa dos EUA antes de agosto

Em reuniões com empresários do setor industrial, vice-presidente Geraldo Alckmin 
afirma que o país buscará negociar com autoridades dos EUA antes de as novas tarifas entrarem em vigor

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Trump une empresários brasileiros e americanos em defesa de negociação para contornar tarifaço

Sobretaxas podem prejudicar uma das relações econômicas mais importantes dos EUA e criar precedente perigoso

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

AGU proíbe passagens na classe executiva e suspende contratações, compras e eventos para cortar gastos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Visto americano vai ficar 148% mais caro 
para brasileiros

Veja a partir de quando e como tirar

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário

Departamento de Estado dos EUA publicou texto em defesa de Bolsonaro

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

Justiça. Todos se queixam da falta de meios. Ministra garante que o Governo atua em “várias frentes”

Férias judiciais começam esta quarta-feira, com os mesmos problemas de há muito tempo denunciados, em especial o baixo número de quadros profissionais para as necessidades da sociedade atual. Rita Júdice afirma ao DN que foram realizados avanços neste ano judicial.

RADAR JUDICIAL

BRASIL RESPONDERÁ AOS EUA

O Brasil não vai deixar sem resposta o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, do presidente americano; o estudo direciona para adotar medidas na área de propriedade intelectual, envolvendo criações culturais, como músicas, filmes e livros, e industriais, como medicamentos, softwares e tecnologias. A quebra de patente consiste em autorizar que terceiros produzam produtos pertencente a outra empresa, em situações de interesse público ou emergência nacional, de conformidade com o art. 71 da Lei de Propriedade Industrial. No segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, houve a quebra de patente do remédio Evarirenz. Em 2024, os Estados Unidos foram o segundo país com mais pedidos de patentes e registros de marcas. No que se refere a produções culturais, o Brasil não pode derrubar o direito autoral, mas é possível elevar a taxação sobre esses produtos.  

PLANO DE SAÚDE: RESCISÃO 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins manteve sentença que reconheceu ilegal o cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde, porque o contratante não foi notificado. A Turma entendeu que a rescisão unilateral só é possível no caso de inadimplência por mais de 60 dias e depois de notificado. A relatora, desembargadora Ângela Issa Haonat, assegurou que, apesar da inadimplência, a notificação do cancelamento foi entregue a terceiro, em clara violação ao art. 13, parágrafo único, inc. II da Lei 9.656/98, que exige notificação pessoal do beneficiário até o 50º dia de inadimplência. 

JULGAMENTO DE BOLSONARO EM SETEMBRO

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro partiu para as etapas finais, com razões da Procuradoria-geral da República, pedindo condenação que poderá alcançar até 40 anos de prisão; além de Bolsonaro deverão ser condenados outros sete réus. A acusação prende-se aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. O procurador Paulo Gonet escreveu na peça: "A cooperação entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal". O julgamento de Bolsonaro poderá acontecer até final de setembro; o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ter desferido ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro, com pena de inelegível até 2030.  

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA JUÍZES

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão no dia 9, quarta-feira, aprovou aumento de 50% no auxílio-saúde para magistrados, servidores e dependentes. A Resolução 13, publicada na quinta-feira, 10, confere o aumento para pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves e para servidores e magistrados com mais de 50 anos. O auxílio-alimentação passou de R$ 1.900,00 para R$ 2.200,00, desde o mês de fevereiro.  

EMBAIXADA DOS EUA: DESRESPEITO

A Embaixada dos Estados Unidos, no Brasil, em publicação em sua conta no X, ontem, 14, referiu ao Supremo Tribunal Federal como "Supremo Tribunal de Moraes". A mensagem tratava de declarações do subsecretário norte-americano para Diplomacia Pública, Darren Beattie, em comentário sobre tarifas a produtos brasileiros. Está escrito na mensagem: "Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas ao Supremo Tribunal de Moraes e ao governo Lula, em resposta aos ataques a Jair Bolsonaro (PL), à liberdade de expressão e ao comércio dos EUA". Intencional ou erro de tradução, cabe à Embaixada brasileira pedir explicações.   

Salvador, 15 de julho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

     Pessoa Cardoso Advogados.      

SEM ACORDO: RÚSSIA E UCRÂNIA

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Como era de esperar, a Rússia repeliu o ultimato do presidente Donald Trump, que concedeu 50 dias para Vladimir Putin encerrar a Guerra da Ucrânia, sob pena de aplicar novas sanções ao país. O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, estava com Trump, no Salão Oval da Casa Branca, quando foi anunciada a ameaça à Rússia. O vice-chanceler russo, Serguei Riabkov, assegurou que seu país está pronto para negociar, mas não aceita ameaças ou ultimatos. O ex-presidente Dmitri Medvedev classificou a manifestação de Trump como "ultimato teatral", que, certamente, é desconsiderado. As autoridades americanas confessam que estão "desapontadas com Putin, mas ainda não desisti dele". Trump manteve conversas com Putin por cinco vezes e chegaram a discutir o encerramento da guerra, mas o presidente americano percebeu que as conversações não levaram à solução alguma. Encontros foram mantidos com os ucranianos mas também infrutíferos para o cessar-fogo. Num eventual acordo, Putin reclama suas condições, consistentes em cessão de quatro cidades ucranianas, anexadas ilegalmente, além de buscar a neutralidade militar de Kiev e exigir eleições na Ucrânia.   

Ao mesmo tempo em que Trump ameaça a Rússia, suspendeu a remessa de armas de defesa antiaérea, prometidas na gestão Joe Biden. Depois da frustração no entendimento, Trump promete servir das sanções com tarifas de 100% e no aumento de ajuda militar a Kiev. O petróleo cru russo é adquirido pela China, no percentual de 47%, enquanto a Índia adquire 38%. A tramoia de Trump consiste em exigir que os membros europeus ricos da Otan deverão assumir pagamento aos Estados Unidos de todo material que for fornecido à Ucrânia. Kiev respondeu aos últimos ataques russos com drones contra Voronej, no sul da Rússia, deixando ao menos 16 pessoas feridas em um prédio residencial.   

TRUMP E MUSK

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A empresa de inteligência artificial "xAI", de Elon Musk, celebrou ontem, 14, contrato com o governo dos Estados Unidos para uso da IA generativa em operações do Departamento de Defesa. A "xAI" junta-se a OpenAI, Google Enthropic nos negócios da área, nos Estados Unidos. Cada uma dessas empresas poderá receber em torno de US$ 200 milhões para enfrentar desafios estratégicos da segurança nacional dos Estados Unidos. O diretor de inteligência Digital e IA do DoD, Doug Matty, explica: "A adoção da IA está transformando a capacidade do Departamento de apoiar nossos combatentes e manter vantagem estratégica sobre nossos adversários". 

O contrato celebrado por Musk com o governo americano acontece depois de escaramuças entre o bilionário e o presidente. A "xAI" comanda o chatbot Grok e ganhou notoriedade depois de publicações antissemitas e exaltação a Adolf Hitler, provocando pedido de desculpas. Os conflitos entre Musk e Trump chegaram ao ponto de o presidente ameaçar deportar Musk e o biolinário deu retorno, anunciando a criação de um novo partido político nos Estados Unidos.

TRUMP TENTA INTERFERIR NA POLÍTICA DO BRASIL

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O presidente Donald Trump governa ameaçando quem atravessa na sua frente, independentemente de está certo ou errado, de ser assuntos internos de competência somente de brasileiros. Depois de conceder prazo para a Rússia, na guerra contra a Ucrânia, como se fosse o dono do mundo, investe agora contra o Brasil; essas manifestações de Trump são acompanhadas na sua rede social, que se tornou órgão de comunicação do governo. No Brasil, a ameaça de Trump é contra o ministro Alexandre de Moraes. O subsecretário Darren Beattie declarou que o presidente americano "impôs consequências há muito esperadas contra o Supremo Tribunal Federal e contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva". Justifica sua ação para proteger o companheiro de golpe Jair Bolsonaro. É que a mesma tentativa de golpe de Bolsonaro, Trump praticou nos Estados Unidos. A diferença é que Bolsonaro será preso e Trump arrota o poder, desde que tomou posse como presidente, quando deveria ir para a cadeia.    

A Procuradoria-geral da República vai apresentar alegações finais no processo promovido contra Bolsonaro e outros arruaceiros, pela prática do crime de tentativa de golpe de estado em 2022. O governo brasileiro poderá servir da Lei de Reciprocidade, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reagir ao tarifaço proclamado por Trump contra o Brasil. Em carta que Trump mandou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comunicando a tarifa de 50% para produtos brasileiros, o governante americano mistura assuntos comerciais com política. Trump interfere desabridamente nos assuntos de brasileiros, quando afirma que a taxa deve-se "em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos brasileiros". O que tem a ver Trump com o cenário interno do Brasil? 

DEMISSÃO NOS EUA

Na sexta-feira, 11, a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, demitiu funcionários do Departamento de Justiça que trabalharam para o Conselheiro Especial Jack Smith, nas investigações sobre retenção de registros confidenciais pelo presidente Donald Trump e acerca da tentativa de anular a eleição de 2020. Nesse grupo, foram afastados de suas atividades 20 advogados e a equipe de apoio que trabalharam na investigação com Smith; dois demitidos eram promotores que trabalharam em outros escritórios de promotores dos Estados Unidos, na Flórida e na Carolina do Norte. Desde que Trump assumiu o cargo, o Departamento de Justiça tem demitido funcionários que trabalharam em assuntos que envolviam Trump ou seus apoiadores.   

Quatorze procuradores que trabalhavam na equipe de Smith foram demitidos em 27 de janeiro, somente porque prestaram serviços em escritórios em casos que envolviam Trump. Na carta de demissão, está escrito que "não se podia confiar neles para levar adiante a agenda de Trump por causa de seu trabalho na investigação. Somente da equipe de Smith foram demitidas 37 pessoas, desde a posse de Donald Trump, em verdadeira caça às bruxas. O Departamento de Justiça demitiu pessoas que trabalharam nos casos dos arruaceiros da invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro. Em junho, três promotores que lidaram com casos envolvendo os Proud Boys, condenados pela invasão do Capitólio, também foram demitidos. Smith abriu dois processos criminais contra Trump em 2023, sob acusação de reter ilegalmente documentos de segurança nacional e de conspirar para anular sua derrota na eleição de 2020. Os dois processos foram arquivados.