CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
A Inteligência dos Estados Unidos ajudou a Ucrânia na morte de 12 generais russos na linha de frente. O auxílio situou-se nos movimentos antecipados das tropas russas, conseguidas depois de avaliações americanas recentes do plano de batalha secreto de Moscou, na região de Donbass. A Ucrânia recebe informações geográficas dos Estados Unidos e combina com sua própria inteligência, incluindo informações interceptadas. A informação foi fornecida por autoridades americanas ao New York Times.
ESTUPRO NA UCRÂNIA
Ylva Johansson, comissária europeia para Assuntos Internos, declarou ao parlamento europeu: "A Rússia não está travando apenas uma guerra contra a Ucrânia. A Rússia faz guerra às mulheres. Há relatos crescentes e confiáveis de soldados russos estuprando mulheres. Mulheres e meninas - de 10 anos a 78 anos. Estupro como arma de guerra. Violar os corpos das mulheres para quebrar o espírito de um povo".
UM HOMEM SALVA 200 PESSOAS EM MARIUPOL
Com uma van, bastante estragada pelos bombardeios, tiros de fuzil, morteiro, ainda com o cerco russo, Mikhailo Purishev, 36 anos, conseguiu retirar de Mariupol 200 pessoas. Ele diz que já salvou mais de 200 pessoas em seis viagens arriscadas. Apesar de a Rússia propalar ter tomado o control da cidade de Mariupol, há centenas de forças ucranianas presas nas catacumbas de uma siderúrgica e 100 mil civis presos na cidade. Os corredores humanitários têm sido impedidos pelos russos, mas ações individuais, como a de Purishev contribuem para salvar muita gente na Ucrânia. Já não funcionam em Mariupol os celulares e as informações são escassas. Purishev, nas viagens, diz que viu "pessoas enterradas na rua, perto de shopping centers, boates e até mesmo no jardim de infância". Purishev quer, após a guerra, transformar sua van em um monumento.
A Rússia destruiu maternidades, hospitais e agora sabe-se que arrasou com 500 escolas na Ucrânia. Segundo dados da Unicef, o impacto da invasão russa causou danos a 7,5 milhões de crianças e adolescentes. Murat Sahin, representante da Unicef na Ucrânia, disse que "o início do ano letivo na Ucrânia foi de esperança e promessa para as crianças após as interrupções do Covid-19. Em vez disso, centenas de crianças foram mortas e o ano letivo termina em meio ao fechamento de salas de aula devido à guerra e à dizimação de instalações educacionais". A organização informou que artilharia pesada, ataques aéreos e outras armas explosivas em áreas populosas atingiram as escolas. Junto a todo este sofrimento, ainda se computa os mais de 5,4 milhões de refugiados.
UCRÂNIA ATACA
As Tropas Ucranianas iniciaram sua segunda contraofensiva contra os carniceiros russos, nas cidades Izyum Kherson e região. Os bravos soldados da Ucrânia já atravessaram o rio Donets, em Izyum e em Kherson foram libertando vários vilarejos.
O prefeito de Mariupol, Vadym Boichenko, declarou que a siderúrgica de Azovstal está sendo atacada por terra, água e ar, não sabendo se os soldados ucranianos ainda estão na fortaleza. Disse que centenas de civis estão presos juntamente com os últimos militares na cidade. Afirmou o prefeito: "Hoje há batalhas pesadas no território de nossa fortaleza, na área de Azovstal. Nossos bravos estão defendendo esta fortaleza, mas é muito difícil, porque artilharia pesada e tanques estão disparando por toda a siderúrgica. A aviação está trabalhando, os navios se aproximaram e também estão atirando na fortaleza". O prefeito declarou que havia 30 crianças, presas na usina, esperando resgate.
Salvador, 5 de maio de 2022.
A Controladoria Geral de São Paulo, órgão integrante da prefeitura do município, suspendeu o pagamento da cantora Daniela Mercury de $ 160 mil por apresentação nas comemorações do Dia do Trabalhador, 1º de maio. No evento houve participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a artista promoveu verdadeiro showmício, convocando os presentes para votar, para ajudar Lula. O controlador Daniel Falcão explica que a suspensão deverá durar "até o final de procedimento de apuração dos fatos e eventuais responsabilidades funcionais empresariais". O valor já foi empenhado, mas ainda não foi pago.
O Tribunal de Justiça da Bahia, na sessão plenária da próxima quarta-feira, deverá decidir sobre uma vaga de desembargador que será preenchida pelo critério de antiguidade. Depois, o Tribunal ainda terá mais três cadeiras, das quais duas pelo critério de merecimento. O cenário do Tribunal, atualmente, é de composição de apenas 54 dos 66 gabinetes, considerando os cinco desembargadores afastados face a Operação Faroeste e as aposentadorias dos desembargadores Gesivaldo Britto, Lícia Laranjeira, José Olegário, Moacyr Montenegro e Lourival Trindade. A situação atual causa problemas na 2ª e na 1ª instância, vez que as ausências de desembargadores implicam em imediata convocação de juízes para substituí-los.
Trump Jr, filho mais velho do ex-presidente Donald Trump, foi ouvido pela comissão de investigação da Câmara dos Representantes, acerca do ataque ao Capitólio, ocorrido em janeiro/2021; a irmã e filha de Donald Trump, Ivanka Trump, além de seu marido, Jared Kushner, também foram inquiridos durante oito horas no início de abril. Trata-se da tentativa de Donald Trump de impedir a confirmação da eleição do atual presidente, Joe Biden. Trump Jr é uma das quase 1.000 testemunhas que a comissão já inquiriu para apurar o maior incidente de tentativa de frustrar resultados eleitorais nos Estados Unidos. Trump Jr, no dia da invasão, estava junto com o pai, daí o interesse da comissão no seu depoimento.
Sergio Moro publicou ontem no YouTube, mensagem de defesa da Lava Jato. Diz Moro no vídeo: "O crime nunca desiste. E agora, tem um movimento de algumas pessoas poderosas, incluindo alguns ministros do Supremo, para desacreditar e destruir de vez a Lava Jato. Querem anular condenações baseadas em fatos e provas concretas, como por exemplo, pagamento de proprinas e subornos. Aliás, já começaram a fazer isso". Diz mais: "Provas inquestionáveis foram reunidas. Muitos envolvidos confessaram os crimes e foram punidos. Os brasileiros viram, pela primeira vez na história, políticos e poderosos pararem atrás das grades, inclusive um ex-presidente da República e um ex-presidente da Câmara".
AÇÃO POPULAR CONTRA DE PAGAMENTO DE SHOWMÍCIO
O vereador Fernando Holiday ingressou com Ação Popular, com pedido de liminar, para que a Prefeitura de São Paulo suspenda pagamento do cachê de R$ 100 mil para a cantora Daniela Mercury, na apresentação acontecida no dia 1º de maio. O edil alega ser "inaceitável que o município promova um evento que ignore completamente a justificativa para sua realização e se torne um showmício", proibido pela legislação eleitoral. Na petição, o vereador escreve que a artista declarou "apoio escancarado ao pré-candidato à presidência", quando afirma que "tem que ter Lula, tem que ser Lula, tem que ser Lula, eu quero Lula, tem que ter Lula (...) A gente precisa dele, então todo mundo dá força pra Lula, ajuda". Diz mais Holiday, na petição: "Cem mil reais serão gastos com um show que inicialmente seria em comemoração aos trabalhadores, mas na realidade foram um show para promover um pré-candidato, sendo inclusive, transmitido pelas redes sociais do Partido dos Trabalhadores (PT), partido de Lula".
ALLAN E SILVEIRA INSURGE CONTRA O STF
O deputado federal Daniel Silveira tem-se portado com verdadeiro achincalhe aos ministros do STF; foi condenado pela quase unanimidade da Corte, apenas o ministro de Bolsonaro, Nunes Marques, votou contra. Com tudo isto, o "depufede" recusa-se em usar a tornozeleira eletrônica, em receber intimações e ironiza as decisões judiciais. Registre-se que a ação penal ainda não transitou em julgado e está na fase recursal, mas Silveira usa o favor presidencial para desmerecer a autoridade dos ministros.
O outro protegido do presidente Jair Bolsonaro, blogueiro Allan dos Santos, tem prisão decretada há sete meses e todos sabem que ele está nos Estados Unidos. Aliás, tem comparecido a eventos com a presença de ministros ou secretários do governo Bolsonaro. A Polícia Federal e a Interpol não se mostraram competentes ou interessadas para prender o fugitivo.
TRIBUNAL ANULA LEIS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional duas leis, responsáveis pela transformação de guarda em polícia municipal, das cidades de Pitangueiras e Artur Nogueira, em São Paulo; nesses municípios, os guardas passaram a receber a denominação de polícia municipal. O relator, desembargador Francisco Casconi escreveu no voto: "Em matéria organizacional de segurança pública, a Constituição da República traça a estruturação básica das polícias em nível federal e estadual em seu artigo 144, dispositivo considerado de observância obrigatória aos entes estaduais e municipais, permitindo inclusive sua adoção como parâmetro de controle de constitucionalidade à luz do Tema 484 de Repercussão Geral do C. STF".
MINISTRO RECUSA AFASTAR SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou representação que buscava afastar o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini do cargo de secretário nacional de Justiça. Moraes determinou arquivamento do pedido, formulado pelo senador Randolfe Rodrigues. Na petição, anexada aos autos do inquérito, que apura a atuação de milícias digitais antidemocráticas, alega-se que o secretário tem dificultado ou impedido a extradição de Allan dos Santos com o governo dos Estados Unidos. O ministro entendeu que não há prova nem indício para considerar a prática de infração penal.
Salvador, 5 de maio de 2022.
Motivado pelos entraves, a Transparência Brasil deixou de continuar a analisar 14 dos 27 órgãos estaduais. Diante de tudo isto, o CNMP justifica a maior transparência do Judiciário no fato de possuir maior hierarquia administrativa, diferente do Ministério Público, onde há o princípio da autonomia. A explicação não convenceu a diretora de Operações da Transparência, Juliana Sakai, porque "o dever de dar transparência não conflita de forma alguma com essa autonomia". Acrescenta: "A quem vamos recorrer se o CNMP, que deveria promover a transparência do Ministério Público, não cumpre com normas de transparência estabelecidas para o Ministério Público? ". Os problemas mais sérios nas 14 unidades situam-se nos estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grand do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O deputado Daniel Silveira serve-se do indulto presidencial para achincalar com o ministro relator do seu processo de condenação, Alexandre de Moraes. As ordens judicias do ministro não são cumpridas e até tratadas com ironia. Fala-se que alguns ministros referem-se a Silveira como "marginal". Silveira foi condenado pela quase unanimidade do STF, apenas um voto contra, e o indulto concedido pelo presidente da República não interfere na movimentação da ação penal, em fase de recurso; pelo favor presidencial, Silveira estará livre de cumprir a pena de prisão, a depender da decisão do STF sobre o assunto, mas o deputado considera-se protegido em todos os seus atos e não reconhece autoridade no Supremo para impedir seus abusos, inclusive o uso de tornozeleira eletrônica.
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