CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO TRIBUNAL DA BAHIA SOB INVESTIGAÇÃO

Os gastos para construção do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia vai passar por investigação. A Corregedoria-geral de Justiça abriu sindicância para apurar sobrepreço da obra de R$ 10 milhões, através de aditivo em contrato celebrado com a construtora Andrade Mendonça. Inicialmente, a obra custaria R$ 58 milhões para reforma e ampliação do prédio anexo, no Centro Administrativo. A Andrade Mendonça venceu a licitação apesar de não ter apresentado proposta de menor preço para a obra. A licitação estabelecia orçamento máximo de R$ 60.2 milhões, mas um aditivo contratual de R$ 10 milhões, elevou o orçamento da obra para R$ 68.7 milhões. Na assinatura do aditivo, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que "no transcorrer de execução de obras, é comum haver a necessidade de ajustes e adequações para melhor atender ao projeto final", indicando reajuste de 17,73%.

Para celebração do aditivo e para justificar o aumento do valor anunciou-se os seguintes itens: aumento na quantidade de insumos e serviços no Pavimento Térreo; Estrutura Metálica; Revestimento de Piso; Adequações da ocupação do 4º Pavimento; Nova via de acesso. Naquela oportunidade, o Tribunal esclareceu o seguinte: "Considerando que toda obra, depois de concluída, deve ser sólida, segura e funcional, apresentamos as alterações necessárias para a obtenção de um edifício dotado de modernização estrutura e organizacional, tendo o interresse público como o norteador, visando a obtenção de resultados positivos para o serviço público e para o satisfatório atendimento das necessidades dos seus usuários". O desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, depois de identificar indícios de irregularidades, abriu a sindicância e pretende investigar eventuais práticas irregulares de servidores do Judiciário. O corregedor determinou citação da Andrade Mendonça para manifestar.