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quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

TRIBUNAL DE CONTAS: SOBREPEÇO

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, através de auditoria, encontrou graves irregularidades em sobrepreço de R$ 2,9 bilhões no contrato de R$ 10 bilhões para coleta de lixo na capital pelo período de cinco anos, no governo do prefeito Ricardo Nunes. O leilão, previsto para meados de dezembro, foi suspenso e a Prefeitura prometeu esclarecer os questionamentos anotados pelo conselheiro João Antonio. Encontrou-se em um dos tipos de varrição de vias e sarjetas, no edital, a produtividade média diária de 4,75 km por dupla, quando o contrato anterior era abaixo deste quantitativo; isso geraria sobrepreço de R$ 408,6 milhões. Em um dos tipos de uniformes, o edital aponta 8% do valor do contrato, diferente de 2,4%, usado no contrato anterior, resultando em R$ 97,3 milhões a mais. Outras irregularidades foram citadas para suspender o leilão. A grande exigência, sem explicação, reside na necessidade de a empresa apresentar patrimônio líquido de, no mínimo, R$ 11 bilhões por ano, importando em 10% superior ao estimado para contratação. 

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