DESCOBERTOS PLANETAS GIGANTES

A missão TESS, da Nasa, descobriu dois planetas gigantes com uma característica incomum: apesar de terem dimensões semelhantes às de Júpiter, possuem massa extremamente baixa, com densidade comparável à de “algodão-doce”. Batizados de TOI-791 b e TOI-791 c, eles orbitam uma estrela parecida com o Sol, a cerca de 1.113 anos-luz da Terra. Os cientistas os classificam como "super puff", um tipo raro de planeta gigante e muito inchado. A descoberta foi publicada na revista Monthly Notices of the Royal Astronomical Society. O TESS identificou os exoplanetas ao detectar pequenas quedas no brilho da estrela durante suas passagens. O TOI-791 b tem tamanho semelhante ao de Júpiter, mas apenas 3% de sua massa. Já o TOI-791 c é maior que Júpiter e possui menos de 6% da massa do planeta.

Os dois também têm órbitas longas: 139 e 232 dias, respectivamente. Após sete anos de observações, os pesquisadores confirmaram que a interação gravitacional entre eles permitiu calcular suas massas com precisão. Segundo os cientistas, encontrar dois super puff no mesmo sistema é algo raro e pode ajudar a explicar como esses gigantes se formam com tão pouca massa. Agora, a equipe pretende investigar suas atmosferas e evolução. 

REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS NO INÍCIO DA CARREIRA

Um médico recém-formado no Brasil inicia a carreira com um dos maiores salários iniciais do país. Após seis anos de graduação e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), já pode atuar como clínico geral em diferentes áreas. A remuneração costuma resultar da soma de dois ou três vínculos, como postos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e plantões em hospitais públicos ou privados. Os ganhos variam entre R$ 7 mil e R$ 12 mil para jornadas de 20 a 30 horas semanais, podendo superar R$ 20 mil com mais plantões. A Lei nº 3.999/1961 prevê piso salarial para médicos. Em 2026, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) fixou referência de R$ 20.329,70 para 20 horas semanais, embora os valores sejam negociados conforme o mercado. Plantões de 12 horas pagam, em média, R$ 1.200, podendo variar entre R$ 1.000 e R$ 1.600.

A remuneração depende da localização, da carga horária e do setor de atuação. Regiões com escassez de profissionais costumam oferecer salários maiores, enquanto contratos como pessoa jurídica (PJ) têm remuneração bruta superior, mas sem benefícios trabalhistas. As principais oportunidades para recém-formados estão na atenção primária, emergências, medicina do trabalho e cobertura de eventos. A especialização, por meio da residência médica, amplia significativamente os rendimentos, sobretudo em áreas como cirurgia plástica, dermatologia e oftalmologia. 

CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL NO MERCOSUL

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser aceita como documento de entrada nos países do Mercosul e estados associados. O reconhecimento será formalizado na reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), na segunda-feira (29/6), antes da Cúpula de chefes de Estado do bloco. Com isso, a CIN poderá ser usada para ingressar em Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Disponível em formato físico e digital, a CIN substitui gradualmente o antigo RG e utiliza o CPF como número único de identificação. Segundo a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan, também será firmado um protocolo para reconhecimento mútuo de meios de identificação e autenticação eletrônica, permitindo que países do bloco reconheçam assinaturas feitas pelo gov.br.

O Brasil ainda apresentará uma proposta de pacto regional de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, ampliando a cooperação em segurança. Na área econômica, a cúpula marcará o lançamento das negociações de um acordo de livre comércio entre Mercosul e Japão. O Itamaraty informou que o bloco também mantém negociações comerciais com Canadá, Emirados Árabes Unidos, Vietnã, Índia, Coreia do Sul e outros parceiros. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/06/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA atacam alvos no Irã e Trump ameaça que país "pode deixar de existir"

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Presidente dos EUA acrescentou que as Forças Armadas americanas atacaram depósitos de mísseis e drones do Irã

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Não polarizados: eleitores que rejeitam Lula e Flávio somam 27%, são voláteis e se guiam por pautas concretas

Recortes inéditos da pesquisa Genial/Quaest mostram que essa parcela tem maior incidência entre os mais pobres e aqueles que se consideram independentes

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Uso de IA no trabalho cresce, e medo de substituição cai entre os brasileiros, diz Datafolha

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Entre quem já ouviu falar de inteligência artificial, 49% dizem não temer que profissão seja substituída Uso profissional de ferramenta avança para 24%; 79% da população rejeitam automação em contratações

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Mulher é morta pelo ex-companheiro dentro de ônibus

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Caso aconteceu na cidade de Correntina, no oeste da Bahia. Polícia Civil investiga o caso como femicídio.

CORREIO DO POVO.- PORTO ALEGRE/RS

Sobe para 1.430 o número de mortos por terremotos na Venezuela, diz chefe do Parlamento

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País registra ainda mais de três mil feridos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

As coisas boas do jogo com a Colômbia ainda são poucas para quem quer fazer o que ainda não foi feito

Portugal empatou (0-0) e vai jogar com a Croácia nos 16-avos-de-final do Mundial2026. Diogo Costa foi o homem do jogo e Renato Veiga fez uma grande segunda parte.

RADAR JUDICIAL

CÃO VIRA HERÓI NACIONAL

Equipes de resgate entraram neste sábado (27) no terceiro dia de buscas por sobreviventes do terremoto na Venezuela. Entre os socorristas, o cão Tsunami, um Border Collie de 9 anos, virou herói nacional. Integrante da equipe Ksar-Ecid, ele ajudou a localizar 12 pessoas vivas sob os escombros em apenas dois dias. Resgatado de maus-tratos em 2017, Tsunami foi treinado para atuar em operações de salvamento. Desde então, participou de missões em desastres na Venezuela e também na Síria e na Turquia. Sua atuação atual viralizou nas redes sociais e emocionou moradores do país. A ONG Aproa o definiu como símbolo de resiliência e coragem. Mesmo sendo considerado um cão sênior, ele segue nas buscas com acompanhamento veterinário. Segundo os médicos, Tsunami está bem, recebendo hidratação e relaxante muscular. O treinador Donato Spinelli informou que esta será sua última missão. Após anos de serviço, o cão será aposentado no auge da carreira. "Ele deu tudo de si até o fim", afirmou o treinador.

PADRE ACONSELHA NOIVA A DESISTIR DE CASAMENTO

O padre Chrystian Shankar voltou a repercutir nas redes sociais ao contar que aconselhou uma noiva a desistir do casamento após conhecer as exigências do noivo. Segundo ele, o homem entregou à companheira uma lista com 13 mudanças que ela deveria fazer para que a união acontecesse. Ao perguntar se ela também havia imposto condições, ouviu que o noivo dizia não precisar mudar em nada. Após conversar separadamente com o casal, o religioso concluiu que havia sinais de desequilíbrio e soberba na relação. "Abre o olho enquanto há tempo", orientou. O casamento acabou não sendo realizado. O relato viralizou e recebeu centenas de comentários elogiando a postura do padre, com internautas classificando sua atitude como um "livramento" para a noiva.

PASSAPORTE COM IMAGEM DE TRUMP

O presidente dos EUA, Donald Trump, apresentou ontem, 26, um novo passaporte americano com sua imagem. A edição limitada celebra os 250 anos da independência dos Estados Unidos, comemorados em 4 de julho. Em publicação na Truth Social, Trump exibiu o documento com a frase: “Bem-vindo, mas comporte-se!”. O retrato mostra o presidente ao lado de sua assinatura, tendo ao fundo o texto da Declaração de Independência. Outra página traz uma pintura da assinatura do documento de 1776 e a inscrição “Estados Unidos da América 250”. A Casa Branca chamou o modelo de “Passaporte Patriota”. O Departamento de Estado não comentou o anúncio. É a primeira vez que um presidente em exercício aparece em um passaporte americano. A iniciativa integra uma série de ações para associar a imagem de Trump a símbolos nacionais, alvo de críticas por suposto culto à personalidade.

EX-PRIMEIRA-DAMA É CONDENADA

A ex-primeira-dama da Coreia do Sul, Kim Keon Hee, foi condenada a sete anos de prisão por receber propinas em troca de favores políticos. A decisão foi proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul, que concluiu que ela aceitou presentes de luxo antes e durante o governo do ex-presidente Yoon Suk Yeol. Entre os itens recebidos estão joias, bolsa Dior, relógio de luxo, uma tartaruga de ouro e uma pintura. Segundo o juiz, Kim usou sua influência para favorecer nomeações e interesses privados, comprometendo a confiança pública. Ela também foi multada em 64,8 milhões de wons, e os bens recebidos deverão ser confiscados. A ex-primeira-dama negou as acusações e informou que recorrerá da sentença. Kim já cumpre pena por manipulação de ações e outro caso de corrupção. Seu marido, o ex-presidente Yoon Suk Yeol, foi condenado à prisão perpétua por tentativa de impor lei marcial. 

HOLANDA SERÁ CAMPEÃ NA COPA

O economista alemão Joachim Klement mantém 100% de acerto na previsão dos campeões das Copas do Mundo desde 2014, superando a fama do polvo Paul, que ficou conhecido em 2010. Seu modelo estatístico apontou Alemanha (2014), França (2018) e Argentina (2022) como campeãs. Para 2026, a previsão é de que a Holanda conquiste seu primeiro título ao vencer Portugal na final. O modelo também projeta a eliminação do Brasil pelo Japão, nas oitavas de final, considerada pelo próprio economista uma das maiores zebras da história. Klement afirma que criou o estudo para mostrar os limites das previsões econômicas e diz que metade do sucesso depende de fatores imprevisíveis, como arbitragem, momento das equipes e sorte. Apesar da sequência de acertos, ele recomenda cautela ao interpretar os resultados.

MORTOS NA VENEZUELA: 1.430

O número de mortos pelos terremotos na Venezuela subiu para 1.430, segundo Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional. Há ainda 3.238 feridos e 3.142 desabrigados, enquanto mais de 50 mil pessoas seguem desaparecidas. As buscas continuam em La Guaira, área mais devastada, com acesso restrito para facilitar o trabalho das equipes de resgate. O Brasil confirmou dois brasileiros entre as vítimas fatais e enviou uma terceira aeronave com medicamentos e estrutura para um hospital de campanha. Ao todo, 1.600 socorristas estrangeiros atuam no país. A ONU estima que 7 milhões de pessoas foram afetadas e calcula prejuízos diretos de US$ 6,7 bilhões, podendo o impacto econômico total chegar a três vezes esse valor. Equipes seguem na corrida para localizar sobreviventes nas primeiras horas após a tragédia.

Santana, 27 de junho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

POLÍCIA FEDERAL INDICIA DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

A Polícia Federal concluiu duas investigações sobre um esquema de irregularidades no setor de mineração e indiciou 51 pessoas, entre elas o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e o diretor Caio Trivelatto. Mauro é acusado de advocacia administrativa por supostamente favorecer empresários dentro da agência, enquanto Trivelatto responde por suspeita de corrupção. Segundo a PF, as operações Rejeito e Parcours identificaram duas organizações criminosas formadas por empresários e agentes públicos para cometer crimes ambientais, corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e obtenção irregular de licenças minerárias. As investigações apontam que Mauro mantinha contato privilegiado com o empresário Luis Fernando Franceschini, da Empabra, fornecendo informações internas sobre processos da ANM, orientando documentos antes de serem protocolados e agilizando demandas de interesse da mineradora.

Também foi indiciado o empresário Lucas Kallas, da Cedro Mineração, acusado de exploração mineral acima do permitido e de corromper um fiscal. Mauro afirmou desconhecer o suposto indiciamento e disse que não comentará o caso. Trivelatto não se manifestou. Outro indiciado é Pablo César de Souza, o Pablito, ex-assessor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A PF afirma que ele participou de um esquema para obtenção fraudulenta de licenças ambientais e minerárias. Em nota, Pablito negou irregularidades, afirmou confiar na Justiça e disse estar à disposição das autoridades. A investigação chegou ao STF após menção a Pacheco, mas foi devolvida à primeira instância por falta de indícios contra autoridades com foro privilegiado.

 

FLÁVIO BOLSONARO COMETEU CRIME DE CALÚNIA, DIZ POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal concluiu que o senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, cometeu o crime de calúnia ao associar o presidente Lula ao tráfico internacional de drogas. O parecer foi enviado ontem, 26, ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo a PF, Flávio imputou falsamente a Lula os crimes de tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro, ao publicar no X, em janeiro, que "Lula será delatado" e relacioná-lo a práticas atribuídas ao ditador venezuelano Nicolás Maduro. Para a corporação, a afirmação configura imputação de crimes específicos, requisito para caracterização da calúnia. O relatório afirma que não há dúvidas de que a postagem atribuiu ao presidente os mesmos delitos pelos quais Maduro é acusado nos Estados Unidos.

A investigação foi autorizada por Moraes em abril. Na ocasião, a defesa de Flávio afirmou que o inquérito representa tentativa de cercear a liberdade de expressão, classificou a medida como juridicamente frágil e sustentou que o senador apenas mencionou acusações contra Maduro, sem imputar crimes diretamente a Lula. Após a abertura da investigação, Flávio também acusou Moraes de tentar influenciar o cenário eleitoral, afirmando que o ministro utilizaria o inquérito das Fake News para perseguir parlamentares e candidatos ligados à direita durante as eleições.

 

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: R$ 300 MIL DE DANOS MORAIS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos por discriminação de gênero na promoção a cargos de chefia. A decisão da 3ª Turma rejeitou recurso da empresa ao concluir que ela não apresentou justificativa objetiva para o fato de os 24 cargos de gerência e subgerência da unidade de Arapongas (PR) serem ocupados exclusivamente por homens. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após investigação que apontou a ausência total de mulheres na gestão da empresa. O relator, ministro Alberto Balazeiro, destacou que o julgamento observou os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, além da perspectiva de gênero prevista em resolução do CNJ.

Segundo o ministro, embora os dados estatísticos não comprovem, por si só, discriminação, cabia à empresa demonstrar critérios claros e verificáveis para promoções, o que não ocorreu. Balazeiro afirmou que a ausência de mulheres em cargos de liderança caracteriza discriminação indireta incompatível com a legislação de proteção à igualdade de gênero. O TST também ressaltou que eventual revisão da decisão exigiria reexame de provas, medida vedada pela Súmula 126, mantendo integralmente a condenação. 

VOLKSWAGEM DEVE CORTAR 100 MIL EMPREGOS

A Volkswagen pretende ampliar seu programa de reestruturação e pode cortar até 100 mil empregos, além de encerrar a produção em quatro fábricas na Alemanha. O plano representa a eliminação de quase um em cada seis postos de trabalho da empresa no mundo e figura entre as maiores demissões já anunciadas pela indústria automobilística. A montadora não confirmou os números nem informou se outros países, como o Brasil, serão afetados. Em março, a empresa já havia anunciado a redução de 50 mil vagas até 2030. Agora, segundo a imprensa alemã, outros 50 mil empregos podem ser eliminados. A estratégia faz parte do plano do presidente-executivo Oliver Blume para reduzir custos, concentrar o grupo no negócio automotivo e enfrentar a crescente concorrência das montadoras chinesas. O projeto prevê o fechamento das fábricas de Emden, Zwickau e Hanover, além da unidade da Audi em Neckarsulm. A Volkswagen já encerrou a produção em Dresden e busca comprador para a fábrica de Osnabrück.

A empresa afirma que o impacto das tarifas dos EUA, dos conflitos no Oriente Médio e da desaceleração na China exige novas medidas de ajuste. A meta é economizar 6 bilhões de euros por ano até 2030. Os detalhes serão apresentados ao conselho de supervisão em 9 de julho. Os sindicatos prometeram reagir e afirmaram que combaterão qualquer plano de demissões em massa, acusando a diretoria de adotar medidas precipitadas em vez de apresentar soluções para a crise.

 

VENEZUELA: 50 MIL DESAPARECIDOS!

Dois dias após os maiores terremotos da história recente da Venezuela, os gritos de sobreviventes ainda ecoavam sob os escombros de La Guaira, a 40 km de Caracas. A ONU estima cerca de 50 mil desaparecidos, enquanto uma plataforma online registrava 52 mil pessoas sem localização. Equipes de resgate de 17 países chegaram ao país. O Brasil enviou um avião KC-390 com bombeiros, Defesa Civil, equipamentos e técnicos. La Guaira foi militarizada para conter saques e garantir os trabalhos de busca. Até a noite de sexta-feira (26), o número oficial de mortos era de 920. Durante visita a Caracas, a presidente interina Delcy Rodríguez foi hostilizada por moradores, que cobraram mais ações do governo.

Sobreviventes relataram momentos de desespero. Gabriela Ramírez contou que fugiu com o filho e os sobrinhos enquanto prédios desabavam. Depois, soube que um sobrinho morreu soterrado. O engenheiro José Andrés Díaz voltou ao prédio onde morava apenas para buscar roupas e alimentos. Sem casa, afirmou que a população precisa se unir para enfrentar a tragédia. Em La Guaira, moradores denunciaram a falta de equipes e equipamentos para retirar pessoas vivas dos escombros. Familiares continuam escavando com as próprias mãos na esperança de encontrar sobreviventes. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/06/2026

CORREIO BRASILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA volta a bombardear Irã e países trocam acusações

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Menos de dez dias após o fim da guerra, Estreito de Ormuz volta ao estado de alerta com ataques de drones e bombardeios

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Desconfianças sobre casos Master e INSS ampliam desconforto entre Mendonça e diretor-geral da PF

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Interlocutores de Andrei Rodrigues veem tentativas de fragilizá-lo vindas do gabinete do magistrado

FOLHA DE SÃO PAULO -SÃO PAULO/SP

Número de mortos em terremotos na Venezuela chega a 920, afirma regime

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Ao menos 4.300 pessoas ficaram feridas; líder interina Delcy Rodríguez fala em 'militarizar' estado mais atingido Além de 2 brasileiros, há 9 portugueses e 3 espanhóis entre os mortos; pelo menos 155 europeus estão desaparecidos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Wagner acusa PF de “reinventar a Lava Jato” e diz que Lula aconselhou afastamento

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UM DIA após deixar a liderança do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que decidiu se afastar do cargo após uma conversa com Lula

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Jornais do Uruguai definem eliminação por “minuto maldito” e Celeste como “decepção da América” na Copa do Mundo

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Bicampeões deixam a competição com apenas dois pontos e sem vitórias

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Irão ataca posições norte-americanas e acusa Estados Unidos de violação flagrante" do pré-acordo 

Guarda Revolucionária informou que as suas forças navais atacaram "vários pontos" onde o Exército dos EUA estava "posicionado", como resposta ao ataque de Washington a instalações iranianas.

RADAR JUDICIAL

MORTOS NOS TERREMOTOS SUBIRAM PARA 235 PESSOAS

O número de mortos pelos terremotos que atingiram a Venezuela subiu para 235, informou o ministro da Saúde, Carlos Alvarado. Há pelo menos 1.520 feridos e cerca de 200 pessoas seguem sob os escombros. O Itamaraty confirmou a morte de dois brasileiros e presta assistência às famílias. Os tremores, de magnitudes 7,2 e 7,5, provocaram desabamentos, danos generalizados e o fechamento do Aeroporto Internacional Simón Bolívar. O estado de La Guaira foi o mais afetado e está em situação de desastre. Milhares de moradores passaram a noite nas ruas por medo de novas réplicas. A líder interina Delcy Rodríguez visitou a região, prometeu apoio às vítimas e anunciou pedido de ajuda internacional. Equipes de resgate da República Dominicana estão a caminho, enquanto outros países também ofereceram assistência.

MULHER É ESPANCADA ATÉ A MORTE

Um casal foi preso nesta sexta-feira (26), suspeito de espancar e matar uma mulher de 35 anos em 13 de maio, próximo à Feira Central de Ceilândia, no Distrito Federal. Gabriela Benázio do Nascimento sofreu socos, chutes, pisões e uma facada na perna. Ela morreu três dias depois no Hospital Regional de Ceilândia. Os suspeitos, ambos de 24 anos, tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. Eles foram indiciados por homicídio duplamente qualificado. Segundo a Polícia Civil, o crime teria sido motivado por uma dívida relacionada à venda de celulares de origem ilícita. A vítima teria usado o dinheiro das vendas para comprar drogas. Após uma discussão, o casal iniciou uma violenta sessão de espancamento em via pública. Mesmo caída, Gabriela continuou sendo agredida, segundo testemunhas. A faca usada contra ela teria sido tomada de suas mãos pelos agressores. Laudos apontaram traumatismo torácico e tromboembolismo pulmonar como causa da morte. Se condenados, os suspeitos podem cumprir até 30 anos de prisão.

CAMISA DE PELÉ: R$ 30 MILHÕES

Exposições em São Paulo destacam a história das Copas do Mundo por meio de camisas, ingressos, álbuns de figurinhas e objetos raros de colecionadores. Um dos destaques é a camisa usada por Pelé no título de 1958, avaliada em pelo menos R$ 30 milhões para leilão. Especialistas afirmam que raridade, procedência e contexto histórico determinam o valor das peças. No Shopping Pátio Higienópolis, a mostra Mantos Campeões reúne camisas históricas de seleções e craques como Pelé, Ronaldo, Messi e Vini Jr. Também está em exibição o agasalho da Seleção de 1962 usado pelo cantor Bad Bunny em um show no Brasil. Já o Sesc Pompeia apresenta a exposição Colecionadores de Copas, com flâmulas, mascotes, revistas, brinquedos e itens históricos. As peças foram cedidas por colecionadores que ajudam a preservar a memória do futebol. Entre os destaques estão camisas de Ronaldo, Messi e da Alemanha de 2014. As mostras ressaltam o valor histórico e afetivo dos objetos, além do aspecto financeiro. Os organizadores defendem que os acervos mantêm viva a memória das Copas para novas gerações. As exposições também oferecem atividades ligadas ao Mundial de 2026.

ADVOGADO É ENCONTRADO MORTO

O advogado Rodrigo Pantaleão, 53, foi encontrado morto dentro de casa na quinta-feira (25), em Florianópolis. O caso é investigado pela Polícia Civil. Segundo a OAB-SC, não havia sinais de violência ou arrombamento, e a entidade aguarda o laudo da necropsia. O presidente da seccional, Juliano Mandelli, afirmou que a prioridade é esclarecer os fatos e apurar eventual relação da morte com o exercício da advocacia. A Ordem informou que cobrará responsabilização caso haja indícios de crime ligado à atuação profissional. Pantaleão ganhou repercussão após concordar, em audiência, com as alegações do Ministério Público contra seu próprio cliente. A juíza rejeitou a defesa e declarou o réu indefeso. O acusado teve de constituir novo advogado, mas, como não o fez, a Justiça nomeou um defensor dativo. A OAB abriu procedimento disciplinar, sob sigilo. O processo criminal segue aguardando decisão da Justiça. 

GRAVAÇÃO EM AÇÕES PENAIS ELEITORAIS

O TSE decidiu que a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é prova lícita apenas em ações penais eleitorais, não sendo válida para ações cíveis-eleitorais. A conclusão foi reafirmada em julgamento no qual o Tribunal não conheceu habeas corpus de um vereador de Ibiapina (CE). O político era investigado por corrupção eleitoral nas eleições de 2024. Ele alegou que a busca e apreensão contra ele se baseou em prova ilícita, uma gravação clandestina teria sido feita sem o conhecimento dos interlocutores. O pedido foi negado por unanimidade pelo TSE. A Corte entendeu que não ficou comprovado que a medida cautelar se baseou exclusivamente nessa gravação. O juiz também considerou depoimentos, documentos e o contexto das investigações. O TSE reafirmou que gravações são lícitas em processos criminais eleitorais. A decisão se baseia na aplicação do Tema 237 do STF. Esse entendimento difere do Tema 979, mais restritivo, aplicado às ações cíveis-eleitorais. Assim, não há transposição automática entre os dois entendimentos no âmbito eleitoral.

REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE

A mensalidade de plano de saúde pode ser reajustada fora do índice da ANS, desde que haja justificativa e ausência de prejuízo ao consumidor, segundo entendimento do STJ. Com base nisso, o TJ-BA analisou caso de um casal de idosos de 79 e 80 anos. Eles contrataram plano coletivo em 2010 e contestaram reajustes considerados excessivos. Os aumentos chegaram a 34,90% em 2023, 29,90% em 2024 e 29,90% em 2025. No mesmo período, os índices da ANS foram bem menores, de 15,50%, 9,63% e 6,91%. A mensalidade chegou a R$ 16.698,16, enquanto pela ANS seria cerca de R$ 5.053,01. A operadora alegou que o plano não se submete aos limites da agência reguladora. Em primeira instância, o pedido de urgência foi negado e determinada perícia. O relator, porém, entendeu haver indícios de abusividade e falta de transparência. Ele citou os Temas 952 e 1016 do STJ sobre limites e critérios de reajuste. Reconheceu risco de dano à continuidade do tratamento do casal. Determinou que a mensalidade seja limitada aos índices da ANS, com multa por descumprimento.

Santana, 26 de junho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados