A VAIDADE DOS MINISTROS

Desde que as sessões do STF passaram a ser transmitidas pela TR, vem 2002, os ministros passaram a escrever mais em seus votos, segundo o economista Felipe de MEndonça Lopes, da FGV, publicada pelo Estadão. Diz o economista: “Os acórdãos ficaram com 26 páginas a mais, em média,...”. Assegura Lopes, em sua tese de doutorado, que o motivo para escrever mais “não é dificuldade técnico-jurídica da questão, mas tão somente aparecer mais tempo na TV”.

AMAB COM NOVA DIRETORIA

A juíza Élbia Rosane Araújo foi eleita presidente da Associação dos Magistrados da Bahia para o período 2018/2019. Para a 1ª vice-presidência foi eleito o des. Abelardo da Matta e para a 2ª vice-presidência, a juíza Angela Bacellar. Não houve concorrência, pois somente uma chapa foi apresentada para dirigir a AMAB. Compareceram 481 magistrados, no percentual de 64%.

FUVEST: 137 MIL

Começa amanhã, a primeira fase do vestibular 2018 da Fuvest, responsável pela seleção de estudantes para vagas na Universidade de São Paulo. Serão 8.402 vagas distribuídas em 182 cursos de graduação em mais 2.745 vagas do Sistema de Seleção Unificada com um total de 16.967 e 135.7 por vaga. 

Se aprovado na primeira fase, o candidato já fica convocado para a prova de português que será realizada no dia 7 de janeiro; no dia seguinte, 8 de janeiro, prova de história, geografia matemática, física química, biologia e inglês. O resultado será proclamado no dia 2 de fevereiro de 2018.

PROCURADORA PEDE CONDENAÇÃO DE GLEISI

A Procuradora-geral da República, Raque Dodge, manifestou em alegações penais, pela condenação da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann e de seu esposo Paulo Bernardo, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo tramita no STF. Desde setembro/2016 a denúncia foi aceita pela 2ª Turma do STF e somente agora, mais de um ano depois, é apresentadas as alegações.

TERRORISMO NO EGITO

O terrorismo atacou o Egito ontem e deixou entre 200 e 235 pessoas mortas, além de 125 feridas, tornando-se o mais mortífero ato contra o país. Os fiéis celebravam na mesquita de Al-Radwa, no norte do Sinai, quando os criminosos abriram fogo. Após uma explosão, 40 indivíduos iniciaram o tiroteio que demorou alguns minutos. 

Os terroristas colocaram bombas ao redor da mesquita e detonaram na saída dos fieis; completaram o terrorismo com tiros contra o povo que buscava abrigo. Até os veículos que socorriam os feridos e mortos foram atacados pelos criminosos.

ASSÉDIO NOS ESTADOS UNIDOS

A imprensa americana tem divulgado casos de comportamento sexual inapropriado de poderosos dos Estados Unidos. Foram acusados o senador de Minnesota, Al Franken, o deputado democrata John Conyers de Michigan, além do republicano Roy Moore, candidato a senador pelo Alabama. Trump tem criticado os democratas, sem perceber que um ano atrás 13 mulheres denunciaram o presidente de agressões e procedimento inapropriado.

Um vídeo de 2005, mostra Trump falando sobre beijar e apalpar mulheres contra a vontade delas. Trump nega, mas algumas das mulheres apresentaram testemunhas.

MERVAL: TOFFOLI E A “VISTA OBSTRUTIVA”

O ministro Dias Toffoli pediu “vista obstrutiva”, no conceito do jornalista Merval Pereira, de O Globo, do processo que julgava a prerrogativa de função, quando o placar já era plenamente favorável à restrição. O ministro depois do encontro, no domingo, com o presidente Temer, assegurou que foi apenas um bate-papo. Merval diz que Toffoli seguiu um roteiro previamente combinado com o presidente Temer, para não deixar ser proclamado o resultado do julgamento.

GILMAR MENDES: AUXÍLIO-MORADIA INCONSTITUCIONAL

O ministro Gilmar Mendes afirmou hoje que a liminar concedida pelo seu colega, ministro Luiz Fux, em 2014, que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados é “claramente inconstitucional”. A decisão de Fux garantiu o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes, no valor de R$ 4.377,73. Segundo Gilmar Mendes, a liminar de Fux custa aos cofres públicos a importância de R$ 1 bilhão por ano. 

O ministro disse que a liminar gera outros abusos, a exemplo do Tribunal do Rio Grande do Norte que determinou pagamento do auxílio-moradia retroativo a 2011, com correção monetária e juros. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha suspendeu a decisão do Tribunal do Rio Grande do Norte e mandou devolver os valores para aqueles que já tinha recebido. Houve Mandado de Segurança e o ministro Marco Aurélio suspendeu a decisão de Noronha até decisão final do Mandado de Segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. 

Enquanto todos esses debates ocorrem, o ministro Fux não leva a apreciação do caso para o Plenário do STF, apesar de pedidos até mesmo de seus pares. Sua decisão, entretanto, é questionada até pela Receita Federal que resolveu cobrar imposto de renda dos magistrados que não comprovarem o pagamento de aluguel.

IMPENHORÁVEL PEQUENO IMÓVEL

Fertilizantes Heringer S/A propôs execução contra Ademir Soares da Silva que embargou. O juízo de 1º grau julgou improcedentes os embargos e houve apelação. Em decisão monocrática, o des. relator negou provimento ao apelo; também foi negado provimento ao agravo regimental e embargos de declaração rejeitados. Recurso Especial ajuizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 

O Superior Tribunal de Justiça, 3ª Turma, acolheu recurso de pequeno agricultor para afastar a penhorabilidade de pequeno imóvel. A Corte baixou os autos para que o Tribunal de origem examine a tese de que o imóvel estaria sujeito a penhora, porque o devedor mora em outro imóvel alugado ou porque a dívida não é oriunda da agricultura, argumentos não aceitos pela Corte. 

Após o voto do relator, a ministra Nancy Andrghi e os membros da Corte seguiram o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, que expõe as regras de impenhorabilidade sustentadas na dignidade da pessoa humana e para garantir a preservação de um patrimônio mínimo. O único questionamento é saber se o imóvel é de pequeno porte e se a família desenvolve nele sua atividade agrícola para seu sustento.

SUBMARINO ARGENTINO EXPLODIU E SUMIU

A Marinha argentina não descarta qualquer hipótese, mas admite que o submarino Ara San Juan explodiu antes de desaparecer. Seis embarcações faz uma varredura no fundo do mar, em profundidade que varia de 200 a 2000 metros, nas proximidades de onde se ouviu a explosão, e ainda não se acredita na morte dos quarenta e quatro tripulantes. Além disso três aviões fazem rastreamento permanente. Mais nove navios e três destroyers circulam pelo Atlântico Sul. A busca envolve a participação de quatro mil homens. O último contato do submarino ocorreu no dia 15/11.