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sexta-feira, 8 de março de 2024

RADAR JUDICIAL

NOVA ACADÊMICA

Lilia Moritz Schwarcz foi eleita ontem, 8, para a Academia Brasileira de Letras, ABL, e ocupará a cadeira número nove, que pertenceu ao historiador Alberto da Costa e Silva, falecido aos 92 anos, em dezembro passado. A nova "imortal" é historiadora e antropóloga e obteve 24 votos dos 38 dos acadêmicos, tornando-se a 11ª mulher a integrar a ABL, nos 127 anos de sua existência; ela disputou a cadeira com seis escritores: Antonio Hélio da Silva, Chirles Oliveira Santos, J. M. Monteirás, Edgard Telles Ribeiro, Martinho Ramalho de Melo e Ney Suassuna. Schwarcz é autora de "As Barbas do Imperador", "Lima Barreto - Triste Visionário", Dicionário da Escravidão e da Liberdade. 

A Academia, fundada em 1897, por Machado de Assis, não aceitava representação feminina e isso só ocorreu a partir de 1980, quando foi eleita a escritora Dinah Silveira de Moraes, autora de "A Muralha". Hoje, a instituição é composta de cinco mulheres, Rosiska Darcy de Oliveira, Ana Maria Machado, Fernando Montenegro, Heloisa Teixeira e a nova acadêmica, mais 35 homens.  

OVNIs SEGUNDO USAF

A Força Aérea Americana, USAF, publicou informações sobre incidente, envolvendo objetos voadores não identificados, OVNIs, em 26 de janeiro/2023, na base aérea de Eglin, na Flórida. Um piloto de uma aeronave capturou imagens de um dos quatros OVNIs, registrado pelo radar, através dos sistemas de gravação disponíveis no caça. Essas imagens não podem ser divulgadas face ao "interesse de defesa nacional". A USAF noticiou que o OVNI registrado tem semelhança com o veículo espacial Apollo, tanto em tamanho quanto em formato. A altura dos OVNIs situava-se entre 5,4 e 4,8 mil metros do solo, mas não se conseguiu calcular a velocidade deles.

BUSCA EM RESIDÊNCIA DE ADVOGADO

Na quarta-feira, 6, o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, DRACO, cumpriu mandados de busca e apreensão, em operação que investiga arrombamento de carros e furtos dos pertences encontrados, em Teresina/PI. O delegado diz que a casa de Phelippe Andrade da Silva constava nos endereços da operação, mas o advogado não está entre os investigados; a apreensão de um celular com restrição provoca apuração. A autoridade policial declarou que no "endereço onde mora o advogado" foi apreendido "um iPhone roubado, mas ainda estamos investigando se há o envolvimento direto dele". Andrade diz que foi confundido com um dos suspeitos, que tinha sido seu cliente. O presidente da seccional do Piauí assegura que "o advogado não é investigado pelos crimes apurados na operação". Sobre o celular, o presidente da Comissão de Prerrogativas informe que "foi feita uma consulta por Phellipe Andrade em um site chamado "Consulta Celular Legal" e não encontrou nenhuma restrição.  

ADVOGADO: "EXPERIÊNCIA EM RELACIONAMENTOS ABUSIVOS"

O escritório Artur Capano Advogados, em São Paulo, publicou nas redes sociais abertura de vagas em seu escritório, especializado em causas de família. A exigência era de pessoas com "experiência em relacionamentos abusivos", alegando que seria a forma para "facilitar o atendimento dos clientes". O advogado esclareceu no Instagram a dúvida sobre a publicação; trata-se de "vaga para pessoas que tenham sido vítimas de relacionamentos abusivos, o que, segundo ele, ajudaria na compreensão da vivência do cliente"; assegurou que houve "uma falha, da minha parte, na comunicação".  O escritório recebeu mais de 400 currículos para a vaga para pessoas vítimas de relacionamentos abusivos, em um dia.    

ANULADA SENTENÇA QUE NÃO ANALISA CRIMES

O juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto/SP proferiu sentença sem analisar os crimes; condenou o réu a sete meses de detenção pela prática dos crimes de lesão corporal e ameaça contra uma mulher. No recurso, a 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão, mandando que o magistrado dê outra sentença. O relator, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, escreveu no voto que o juiz apenas "descreveu todos os depoimentos, bem como todo o ocorrido durante o processo, mas não analisou as provas". O relator assegurou que não tinha condições de analisar o mérito do recurso, sem manifestação do juízo de primeiro grau, "sob pena de suprimir uma instância".

Salvador, 8 de março de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 
  



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