INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA DIMINUIR ACERVO

O STF e vários tribunais nos estados desenvolvem trabalhos para uso da Inteligência Artificial, IA, visando diminuir o acervo de processos. A Corte recebeu, no ano passado, 24 protótipos de empresas de tecnologia e desenvolve ferramentas de IA generativa, capazes de apresentar textos e imagens, com dados fornecidos. Os recursos extraordinários e agravos merecerão atenção nessa atividade. O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, declarou: "O STF forneceu aos participantes um conjunto de dados, com peças processuais - todas públicas - necessárias para a elaboração dos projetos de IA. Vou analisar todos esses protótipos para que possamos definir o melhor caminho a seguir".   

O "Victor" está disponível desde 2017 e identifica os temas de repercussão geral, além dos processos que tratam do mesmo assunto, agrupados; o RAFA 2030 apoia a classificação de ações de conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. No STJ emprega-se o ATHOS, programa desenvolvido na própria Corte, em 2018 e usado "em vários projetos internos para agrupar processos, para procurar um outro processo por jurisprudência, por similaridade". O total de 39 tribunais receberam o ATHOS, visando criação de soluções com o artefato. O juiz auxiliar da presidência, Rafael Leite Paulo, assegura que as iniciativas de IA "não vão sugerir decisões aos juízes". O coordenador nacional de Inovação e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, advogado Paulo Brincas, receia repetição do que ocorreu com os softwares, através de inúmeros programas, sem centralização, que terminou em verdadeira "torre de Babel".