Pesquisar este blog

terça-feira, 5 de março de 2024

FRANÇA: ABORTO NA CONSTITUIÇÃO

Em sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado, o aborto foi incluído na Constituição da França para consignar liberdade à mulher que quiser abortar. A medida será promulgada pelo presidente Emmanuel Macron, na próxima sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, tornando a França o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição. A votação foi histórica, pois recebeu 780 votos contra apenas 72. A interrupção da gravidez na Constituição era prioridade do governo Macron, que movimentou seu partido para contrariar a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou, em junho/2022, o direito ao aborto no nível federal. 

A descriminalização do aborto na França existe desde 1975, mas não estava prevista na Constituição, possibilitando alteração pela Justiça. Pesquisas apontaram que 86% dos franceses são favoráveis ao aborto. Os chilenos, em setembro/2022, rejeitaram incluir o aborto na Constituição e o aborto continua proibido no país. No Brasil, o aborto só é possível, em casos como estupro, quando o parto causa perigo de vida para a mãe ou quando há anencefalia do feto.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário