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sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

GILMAR RECONDUZ PRESIDENTE DA CBF

Como se esperava, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu, ontem, reconduzir Ednaldo Rodrigues ao comando da Confederação Brasileira de Futebol, CBF, contrariando decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que afastou o dirigente das funções, desde o mês de dezembro. O ministro fundamentou o atendimento no fato de que a destituição do presidente pode prejudicar a seleção brasileira no Pré-Olímpico, onde buscará vaga para as Olimpíadas de Paris. Escreveu o ministro: "O caso concreto invocado pelo requerente se presta a demonstrar de forma precisa os danos causados pela situação de insegurança jurídica descrita na petição de ingresso, a justificar a concessão de provimento. Há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã, restaria inviabilizada". 

O ministro está de férias mas preferiu apreciar o pedido que só será apresentado ao colegiado em fevereiro, quando acabam as férias. Anteriormente, a Procuradoria-geral da República deu parecer favorável à recondução do presidente ao cargo de onde foi afastado. O fundamento, seguido pelo ministro, foi de exclusão de competições oficiais, ou seja, nada de direito sustentou a revogação do decisório do Tribunal do Rio de Janeiro, em Ação Direta de Inconstitucionalidade. A suspeição do ministro Gilmar Mendes é visível, porque Ednaldo Rodrigues assinou contrato de parceria entre a CBF e o Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento e Pesquisa, pertencente a Mendes e aos seu filho. Ademais, o Procurador vendeu suas ações do IDP para o filho do ministro, Francisco Mendes. Registre-se que o Instituto foi fundado por Gilmar Mendes que continua realizando todos os anos evento do IDP em Lisboa, levando boa parcela dos operadores do direito para participar da festa, com participação de muitos ministro do STF.




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