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segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

MAIOR INVASÃO A UM PAÍS, DESDE O PANAMÁ, EM 1989

Neste dia, em 3 de janeiro de 1990 — há 36 anos — o ditador panamenho  Manuel Noriega foi capturado pelas forças dos Estados Unidos, encerrando a  invasão do Panamá iniciada semanasO ataque dos EUA à Venezuela, neste sábado (3), encerra mais de três décadas sem invasões americanas na América Latina e gera impactos simbólicos e práticos para a região. Após meses de bombardeios no Caribe e no Pacífico, forças americanas atacaram cidades venezuelanas, incluindo Caracas. Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e levados aos EUA, segundo Donald Trump, para julgamento por narcoterrorismo. É a maior operação dos EUA na região desde o Panamá, em 1989, rompendo a doutrina de não intervenção direta. A invasão do Panamá deixou centenas de civis mortos e feridas ainda abertas no país. O direito internacional permite ataques apenas em legítima defesa ou com aval da ONU, o que não ocorreu neste caso.

O episódio quebra o tabu da América Latina como “zona de paz”, formalizada pela Celac em 2014. Também expõe a fragilidade de organismos regionais e a forte polarização política. Líderes reagiram de forma oposta: Javier Milei apoiou a ação, enquanto Lula a classificou como inaceitável. A intervenção pode agravar a crise venezuelana, marcada por hiperinflação e repressão, que já provocou êxodo de quase 7,9 milhões de pessoas. Há incerteza sobre a sucessão de Maduro e risco de nova onda migratória regional. As sanções seguem, mantendo dúvidas sobre o petróleo.

 

MADURO PODE SER CONDENADO A PRISÃO PERPÉTUA

Acusado de narcoterrorismo, tráfico de drogas, posse de armas de uso  restrito e conspiração contra os Estados Unidos, o presidente venezuelano  Nicolás Maduro será julgado pela Justiça de Nova York a partirPreso desde sábado no Metropolitan Detention Center, no Brooklyn, o presidente venezuelano Nicolás Maduro foi capturado e deposto em uma ação militar norte-americana. Ele será levado hoje ao Tribunal Federal do Sul de Manhattan, onde será formalmente notificado das acusações. Se condenado, pode pegar de 10 anos à prisão perpétua. A denúncia do promotor Jay Clayton tem 25 páginas e atribui a Maduro quatro crimes ligados ao narcotráfico e ao uso de armas de guerra. Segundo a acusação, os crimes ocorreram entre 1999 e 2025. Também foram denunciados Cilia Flores, Nicolás Maduro Guerra, Diosdado Cabello, Ramón Rodríguez Chacín e o traficante Niño Guerrero, do Tren de Aragua. Para os promotores, Maduro liderou por décadas um governo corrupto que protegeu o tráfico de drogas. Clayton pede condenação de Maduro, Cabello e Rodríguez Chacín em todas as acusações.

Cilia Flores, Nicolasito e Niño Guerrero respondem por três dos quatro crimes. Especialistas afirmam que a retirada forçada de Maduro não impede o julgamento nos Estados Unidos. Os EUA também devem negar imunidade ao chavista, como ocorreu com Manuel Noriega em 1989. Maduro e Cilia Flores receberam apoio de manifestantes em frente ao centro de detenção no Brooklyn. O MDC é conhecido por más condições e por abrigar presos famosos. O julgamento deve durar ao menos um ano.

 

ESTADOS UNIDOS: PODER POLICIAL REGIONAL

Um Estudo de Polícia Comparada: Brasil e Estados Unidos da AméricaA invasão da Venezuela pelos Estados Unidos marca, segundo o brasilianista Brian Winter, o retorno de Washington como poder policial regional, inspirado no Corolário Roosevelt. Essa lógica, dominante por quase 200 anos da política externa americana, teria sido apenas interrompida no período pós-Guerra Fria. Winter afirma que a decisão é arriscada e a mais importante tomada pelos EUA na América Latina em mais de 35 anos. A prisão de Nicolás Maduro, figura altamente impopular, torna difícil prever os impactos regionais, mas pode influenciar eleições, investimentos e relações diplomáticas. Ele destaca que a implosão da Venezuela contribuiu para o deslocamento político da América Latina à direita, desacreditando projetos de esquerda. A crise migratória venezuelana afetou fortemente países como Colômbia, Peru e Chile, influenciando disputas eleitorais. A operação lembra a invasão do Panamá, mas difere pela impopularidade de Maduro e pela reação regional ainda incerta. Winter acredita que os EUA não pretendem ocupar a Venezuela, mas sim instalar um governo alinhado a seus interesses.

Trump, apesar de criticar “guerras inúteis”, demonstra maior tolerância a intervenções no Hemisfério Ocidental, tratando a região como área estratégica de segurança. Ainda assim, enfrenta limites impostos por sua própria base política. Sobre o Brasil, Winter avalia que a reação crítica de Lula segue a tradição do Itamaraty, baseada na defesa da soberania e do multilateralismo. O impacto nas relações com os EUA ainda é incerto. Por fim, ele ressalta que o poder americano é limitado e que os desdobramentos na Venezuela permanecem imprevisíveis, tanto para a região quanto para a política interna dos países envolvidos.

VENEZUELA NÃO É GRANDE PRODUTORA DE COCAÍNA

Venezuela cresce na produção de cocaínaSob forte escolta da DEA, o ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou a Nova York no sábado (3) para responder a acusações de narcoterrorismo. A cena marca o auge de uma ofensiva militar e judicial que Washington diz combater “drogas que matam americanos”.
O Departamento de Justiça acusa Maduro, a mulher, o filho e aliados de narcoterrorismo, tráfico internacional e porte ilegal de armas. Em setembro, Donald Trump afirmou que a operação visava o tráfico ligado a overdoses nos EUA. Dados oficiais, porém, contradizem essa narrativa. Informações internacionais e do próprio governo americano indicam que a Venezuela não é grande produtora de cocaína. O país tampouco figura entre as principais rotas da droga para a América do Norte. Segundo a ONU, os fluxos mais relevantes para os EUA passam por Colômbia, Panamá, México e El Salvador. A Venezuela aparece sobretudo como rota da droga destinada à Europa. Relatórios da DEA reforçam esse quadro. Mais de 80% da cocaína apreendida nos EUA tem origem na Colômbia. A Venezuela sequer é mencionada nesses levantamentos. Entre as principais rotas de entrada, o Pacífico concentra maior volume e pureza que o Caribe. Ainda mais distante da Venezuela está a crise que mais mata americanos: os opioides sintéticos.

Cerca de 75% das mortes por overdose nos EUA estão ligadas a opioides, como o fentanil. Em 2023, foram cerca de 105 mil mortes por esse tipo de droga. O fentanil é produzido majoritariamente no México com insumos da China. Não há registros de produção ou trânsito relevante da substância pela Venezuela. Mesmo assim, em setembro de 2025, Trump ordenou ataques a embarcações no Caribe. A Casa Branca afirma que elas transportavam drogas da Venezuela para os EUA. Foram ao menos 35 ofensivas, com 115 mortos. Especialistas em direito internacional consideram as ações ilegais. A acusação sustenta que Maduro liderava o Cartel de los Soles, cuja existência é contestada. Também aponta cooperação com o Tren de Aragua, designado terrorista por Trump em 2025. Especialistas descrevem o grupo como facção local, restrita à Venezuela e países andinos. Documentos de inteligência dos EUA negam evidências de cooperação estatal organizada. Os dados sugerem que o narcotráfico não explica, sozinho, a intervenção americana. A contradição se acentua com o indulto de Trump a Juan Orlando Hernández, condenado por tráfico.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/1/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Maduro e mulher podem ser condenados à prisão perpétua

O presidente venezuelano e a primeira-dama serão notificados, hoje, dos crimes aos quais devem responder. Segundo promotor, Maduro "utilizou o poder para promover atividades ilegais, incluindo o tráfico de drogas"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Com captura de Maduro, EUA alertam mundo que imposição pela força é opção legítima e alvos não param na Venezuela

Incidente diplomático com a Groenlândia horas depois da contundente operação contra Caracas, somado a declarações de autoridades, sugere que outros podem estar na mira de Washington

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Após ataque à Venezuela, Trump diz gostar da ideia de ação militar contra a Colômbia

Presidente dos EUA afirma que Gustavo Petro produz e vende cocaína aos EUA Colombiano, por sua vez, critica operação que capturou Nicolás Maduro

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Vice é importante, mas militares que decidirão rumos da Venezuela

Apesar do apoio militar à vice-presidente Delcy Rodriguez como nova líder venezuelana, analista Américo Martins avalia, no Agora CNN, que são as forças armadas que deterão o poder real no país

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Reunião da Celac termina sem comunicado oficial sobre situação da Venezuela

Países se reuniram de forma emergencial após captura de Maduro pelos EUA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

“Abandono voluntário” passa a “dever de abandono”. Lei do retorno portuguesa aproxima-se da UE

Terminou no último dia de 2025 a consulta pública sobre as alterações à lei. O DN fez uma comparação sobre os mesmos regimes que existem noutros países da União Europeia (UE).

domingo, 4 de janeiro de 2026

RADAR JUDICIAL

Donald Trump, se pronunciou após ataque realizado contra a Venezuela, neste  sábado (3). Segundo o presidente, os Estados Unidos vão “administrar” a  Venezuela de forma interina, Trump também anunciou a entrada deTRUMP VAI ADMINISTRAR VENEZUELA

Após o ataque à Venezuela, Donald Trump anunciou que os EUA vão administrar o país temporariamente. A medida ocorreria após a captura do líder venezuelano Nicolás Maduro. Segundo Trump, a intervenção visa garantir uma transição “justa e segura”. Ele afirmou que os EUA permanecerão no comando até a situação ser resolvida. A declaração foi feita em Mar-a-Lago, na Flórida, neste sábado (3/1). O pronunciamento ocorreu após publicação de Trump na rede Truth Social. Na postagem, Maduro aparece em um navio militar rumo a Nova York. O ex-presidente venezuelano será julgado pela justiça norte-americana. Trump acusou Maduro de liderar uma campanha “narcoterrorista” contra os EUA. O presidente também destacou interesses no petróleo venezuelano. Segundo ele, empresas americanas investirão bilhões na infraestrutura do setor. Trump afirmou ainda que os EUA estão prontos para novos ataques, se necessário. 

Porque Contratar uma UTI Aérea? Conhaça As Nossas Soluções!CONTRATAÇÃO DE UTI AÉREA

A Quarta Câmara de Direito Privado do TJMT confirmou o dever da Bradesco Saúde S/A de reembolsar R$ 110 mil, com juros e correção monetária, pela contratação de UTI aérea em situação de emergência. O julgamento foi relatado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, que afirmou a prevalência do direito à vida diante de risco real ao paciente. O caso decorreu de cirurgia emergencial de apendicite em Cuiabá, seguida de agravamento clínico e indicação médica de transferência imediata. Sem alternativa segura oferecida pela operadora, houve negativa da remoção aeromédica, levando a família a contratar, por conta própria, a UTI aérea. A relatora entendeu abusiva a exclusão contratual em casos de urgência, quando há recomendação médica e ausência de recursos na rede credenciada. O colegiado afastou os danos morais por inexistir prova de agravamento da saúde, mantendo apenas a condenação ao reembolso integral dos valores pagos.

Pelo menos 40 pessoas morreram durante operação de captura de Maduro, diz  jornalMORRERAM 40 VENEZUELANOS

Ataque dos EUA à Venezuela é visto como sintoma do enfraquecimento do sistema internacional pós-2ª Guerra. Segundo o New York Times, ao menos 40 pessoas morreram na operação. Entre as vítimas estariam civis e militares venezuelanos. Mais de 150 aeronaves americanas teriam sido usadas para neutralizar defesas aéreas. A ação permitiu o transporte de tropas por helicópteros militares. Houve incêndio em Fuerte Tiuna, maior complexo militar do país. Nicolás Maduro e a esposa, Cilia Flores, foram capturados em Caracas. O casal foi levado algemado para os Estados Unidos. O voo partiu da Baía de Guantánamo e o espaço aéreo do Caribe foi fechado. Maduro desembarcou em Nova York sob escolta federal. A procuradora-geral Pam Bondi anunciou julgamento em tribunal nova-iorquino. Eles respondem por acusações ligadas a narcoterrorismo e tráfico de drogas.

INCABÍVEL RESCISÓRIA

Não cabe ação rescisória quando a decisão seguiu o entendimento do STF vigente à época, ainda que depois superado. Com esse fundamento, a 2ª Turma do STJ rejeitou recurso da Fazenda Nacional contra decisão favorável à Vale. Em 1996, o TRF-2 concedeu imunidade de Cofins às operações com mineradoras. A decisão baseou-se no artigo 155, §3º, da Constituição Federal. O relator, ministro Afrânio Vilela, destacou tratar-se de interpretação razoável em cenário de divergência. Assim, aplicou-se a Súmula 343 do STF. A súmula afasta rescisória quando a decisão se apoia em texto legal de interpretação controvertida. A Fazenda alegou violação à lei após o STF firmar entendimento diverso na Súmula 659. O STJ afirmou que a posterior consolidação não autoriza anular decisão válida à época. O tema gera debate no STJ sobre limites da ação rescisória diante de novos precedentes. A 1ª Seção já admitiu exceções recentes, inclusive em matéria tributária. Já a 2ª Seção decidiu que mudança jurisprudencial posterior não permite rescisória.

INVASÃO DE PROPRIEDADE 

O crime de violação de domicílio protege a intimidade e a tranquilidade do morador, não a propriedade. Assim, até o proprietário pode responder se entrar sem consentimento de quem tem a posse exclusiva. A 4ª Turma Recursal do TJ-BA manteve a condenação de mulher que invadiu a fazenda do ex-marido. A defesa alegou atipicidade por copropriedade e sobrepartilha do imóvel. O colegiado rejeitou a tese e confirmou pena de seis meses, substituída por restritiva de direitos. O tribunal destacou que o ex-companheiro exercia a posse exclusiva após a separação. Questões de partilha devem ser resolvidas na esfera cível, não pela invasão da residência. A relatora afirmou que a pendência de sobrepartilha não descaracteriza o crime. A ré não residia no local e agiu contra a vontade expressa da vítima. O crime foi qualificado pelo uso de facão e tesoura de poda. O tribunal considerou tais instrumentos como armas para fins penais. Também afastou atenuantes e afirmou ser irrelevante o portão estar aberto.

PISOU NO CALO DE MUSK E ELE PEDE ABOLIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

O magnata Elon Musk, dono da rede social X, afirmou no início de dezembro, que a União Europeia "deveria ser abolida" após o anúncio de uma multa de 120 milhões de euros aplicada à plataforma. A penalidade foi imposta após investigação que concluiu que o X violou normas digitais do bloco. A medida foi criticada pela administração de Donald Trump, que já havia se alinhado a Musk no início do mandato. Musk escreveu que a soberania deveria ser devolvida aos países para que governos representem melhor seus cidadãos. Ao ter seu comentário republicado, reforçou: "Falo sério". Ele disse apreciar a Europa, mas não "o monstro burocrático que é a UE". A multa é a primeira aplicada no âmbito do Regulamento de Serviços Digitais (DSA), criado para combater conteúdos ilegais online. Segundo a Comissão Europeia, o X violou obrigações de transparência, incluindo design enganoso do selo azul, falta de acesso a dados para pesquisadores e pouca clareza sobre publicidade.

Salvador, 4 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP AMEAÇA INVADIR IRÃ

COLÔMBIA E CUBA TEMEM INVASÃO AMERICANA

Presidentes de Cuba e Colômbia condenam ataque dos EUA à Venezuela, e Milei  comemora; veja repercussãoO presidente Lula manifestou preocupação com ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, à estabilidade da América Latina. Trump citou Venezuela, Colômbia e Cuba após ataque militar americano contra Caracas. As declarações foram vistas pelo governo brasileiro como risco à estabilidade regional. Em reunião remota com auxiliares, Lula pediu atenção aos desdobramentos da intervenção, sobretudo na fronteira com o Brasil. Segundo participantes, a vice Delcy Rodríguez é considerada a presidente de fato da Venezuela. A avaliação se baseia no apoio interno que ela demonstrou ao reunir o conselho venezuelano. Lula recomendou posição crítica à operação dos EUA, vista como precedente perigoso. Esse será o tom do Brasil na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, na segunda (5). O encontro foi solicitado pela Colômbia. Auxiliares avaliam que Trump deixou claro o interesse no petróleo venezuelano.

O presidente americano afirmou que governará o país até uma transição política. Segundo ele, petroleiras dos EUA assumirão a exploração do petróleo. Lula pediu cautela e mais informações sobre a captura de Nicolás Maduro. Quer entender o contexto político da operação e seus impactos para o Brasil. Ministros da Defesa e das Relações Exteriores buscarão informações com autoridades venezuelanas. Há dúvidas sobre o papel das Forças Armadas da Venezuela. Trump rejeitou a oposição e sinalizou negociação com Delcy Rodríguez. Lula reafirmou nota em que repudia o ataque americano. Disse que a ação viola o direito internacional e ameaça a paz global. O presidente se colocou à disposição para uma solução negociada.

VENEZUELANOS QUEREM VOLTAR

Migrantes querem voltar à Venezuela por medo de políticas de TrumpFigurinhas e memes de “Venezuela livre” circularam entre venezuelanos no Brasil após a captura de Nicolás Maduro pelo governo dos EUA. Entre refugiados, o clima é de comemoração e alívio, mas também de apreensão. Em Boa Vista, grupos organizam atos de celebração. Ao mesmo tempo, o fechamento das fronteiras e a falta de notícias preocupam. R., que vive há dez anos no Brasil, está na Venezuela visitando a irmã doente. Ela viajou com marido e três filhos, todos brasileiros, e teme não conseguir voltar. A família tem emprego, casa e animais em Boa Vista. Por medo de represálias, R. apagou redes sociais antes de entrar no país. Terminais e postos estão fechados, e o país vive clima de estado de sítio. “Quem está fora comemora; quem está dentro precisa ser cauteloso”, diz. A empreendedora Katherine Mota, há sete anos no Brasil, relata sentimentos mistos. Há esperança, mas também medo pelo que pode acontecer em Caracas. Militares estão nas ruas, comércios fecham e há corrida por alimentos.

Parte da família dela está no Brasil e pode não conseguir retornar. Ela gosta do Brasil, mas vê chance de voltar à Venezuela no futuro. Segundo o Acnur, 7,9 milhões deixaram a Venezuela. No Brasil vivem mais de 271 mil venezuelanos, maior grupo de imigrantes. Em São Paulo, Francis Salazar emocionou-se ao saber da captura de Maduro. Ela diz que, apesar de críticas a Trump, o momento é de alívio. Francis não pretende voltar agora, priorizando a vida dos filhos no Brasil. Mas espera poder visitar a Venezuela com segurança. A influenciadora Yeca Morais afirma que muitos querem retornar se houver mudança. Outros, já estabelecidos no Brasil, devem permanecer. Se a ditadura cair, saídas podem diminuir e retornos aumentar. “Buscamos melhorar de vida, mas nossa casa é a Venezuela.”

 

EMPRESA FINANCIOU CAMPANHAS CONSERVADORAS NOS EUA

HR1, a nova batalha entre conservadores e progressistas nos EUAApós Donald Trump afirmar que os EUA vão administrar a Venezuela e seus recursos, o American Petroleum Institute disse acompanhar de perto os impactos no mercado global de energia. A entidade mantém ligação histórica com o Partido Republicano e financiou campanhas conservadoras e republicanas em 2024. O instituto também atuou no lobby por leis que facilitam licenciamentos para petróleo e minerais críticos. Antes da eleição, Trump pediu US$ 1 bilhão ao setor; as empresas doaram cerca de US$ 220 milhões. Após assumir, Trump liberou perfurações, afrouxou regras ambientais, cortou impostos e nomeou empresários do setor para o governo. Desde os anos 1990, mais de dois terços das doações do setor foram para republicanos, com forte influência política. Em 2016, Trump revogou regras de transparência sobre pagamentos externos; o secretário de Estado era Rex Tillerson, ex-ExxonMobil.

Trump acusa o socialismo de “roubo” após a nacionalização do petróleo venezuelano, processo iniciado nos anos 1970 e repetido por Hugo Chávez em 2007. ExxonMobil e ConocoPhillips cobram bilhões em indenizações não pagas. Empresas americanas já foram consultadas sobre explorar petróleo na Venezuela. Hoje, 70% do petróleo venezuelano vai para a China, algo que Trump busca reduzir. A Venezuela tem grandes reservas, mas produz pouco por falta de investimento, tecnologia e pessoal. 

REAÇÕES À OPERAÇÃO NA VENEZUELA

Líderes mundiais repercutem operação militar dos EUA na Venezuela | CNN  BrasilA maior operação militar dos Estados Unidos na América Latina desde a invasão do Panamá, em 1989, gerou forte reação internacional. A captura do líder venezuelano Nicolás Maduro foi amplamente condenada por governos da América do Sul, com exceção do presidente argentino Javier Milei, que apoiou a ação. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e líderes como Gustavo Petro, da Colômbia, classificaram a intervenção como uma violação da soberania e do princípio da autodeterminação dos povos. A presidente do México, Claudia Sheinbaum, citou a Carta da ONU para condenar o uso da força. A Organização das Nações Unidas declarou-se “profundamente alarmada” e alertou para um precedente perigoso, anunciando uma reunião do Conselho de Segurança, embora sem expectativa de resolução devido ao veto dos EUA.

No Chile, Gabriel Boric pediu uma solução pacífica e rejeitou a ingerência estrangeira, enquanto o presidente eleito José Antonio Kast criticou Maduro, mas mencionou o respeito ao direito internacional. Em Cuba, Miguel Díaz-Canel acusou os EUA de “terrorismo de Estado” e conclamou a união latino-americana. Na Europa, as reações foram cautelosas. Emmanuel Macron defendeu uma transição política na Venezuela, enquanto líderes da União Europeia pediram moderação. Rússia e China condenaram duramente a ação militar. Nos Estados Unidos, opositores de Donald Trump criticaram a intervenção, e protestos ocorreram em Nova York contra a prisão de Maduro.

 

DINAMARCA SUSPENDE SERVIÇO POSTAL

Serviço Postal da Dinamarca entrega última carta e encerra tradição de 400  anosO primeiro trabalho de Andreas Birch, ainda criança, foi colar selos em envelopes para ajudar o pai veterinário no interior da Dinamarca. Hoje, aos 31 anos, ele mal se lembra da última vez que enviou uma carta. A Dinamarca manteve um serviço postal por mais de 400 anos. No entanto, a queda no uso levou a PostNord a encerrar totalmente a entrega de cartas. A mudança entrou em vigor no dia 30. Meses antes, a empresa começou a retirar as tradicionais caixas vermelhas das ruas. Esse desaparecimento causou forte impacto simbólico na população. Mesmo assim, a maioria dos dinamarqueses não enviava cartas havia meses. Desde 2000, o volume de cartas caiu mais de 90%. A Dinamarca é um dos países mais digitalizados do mundo. Menos de 5% da população ainda recebe comunicações oficiais em papel. A PostNord passará a entregar apenas encomendas no país. Na Suécia, a distribuição de cartas continuará. Segundo a empresa, a decisão reflete mudanças nos hábitos da sociedade.

O envio de cartas não desaparecerá totalmente. A empresa privada Dao continuará oferecendo o serviço. Para muitos, porém, perde-se um papel social importante. Birch lembra do carteiro como um elo humano da comunidade. Ele lamenta que um serviço público seja substituído por um privado. A venda de antigas caixas vermelhas gerou corrida online. Elas se esgotaram em poucas horas, movidas pela nostalgia. A renda será destinada a ajudar crianças carentes. Especialistas veem o fim do serviço como retrato do nosso tempo. Ainda assim, jovens demonstram interesse renovado por cartas. Hoje, elas são raras — e justamente por isso, mais valiosas.