O juiz Juvêncio Martins de Oliveira é alvo de processo administrativo disciplinar do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia; ele é suspeito de fraudar o sistema de estatísticas da Justiça do Trabalho. A corregedora Luíza Lomba diz que o magistrado fez movimentações no PJE como se fosse sentenças de todos os processos que se encontravam conclusos. A desembargadora Lomba afirmou que Martins de Oliveira cometeu fraude no sistema do TRT. A presidente da Corte afirmou que o juiz praticou os atos, quando já estava exonerado do TRT, desde dezembro/2019, portanto sem jurisdição; ele não possuía a vitaliciedade, de conformidade com decisão do Órgão Especial de abril/2010. Em fevereiro/2020, a exoneração do magistrado foi suspensa, pelo CNJ.
sábado, 26 de março de 2022
ADVOGADOS ENVOLVIDOS COM FACÇÃO CRIMINOSA
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, GAECO, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul promoveu investigação de advogados, suspeitos de envolvimento com facção criminosa. A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari, no Mato Grosso do Sul; as diligências foram contra seis advogados, um servidor do Judiciário, um servidor da Defensoria Pública e um policial penal. O GAECO assegura que encontrou indícios de que os advogados passavam recados de presos para uma facção criminosa e visavam atentados contra dois promotores, Thalys Franklyn de Souza e Paula Volpe e um juiz, Fernando Cury.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Com inquérito, escândalo no MEC vira caso de polícia
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Forças ucranianas avançam a leste de Kiev
enquanto russos recuam
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro resiste a demitir Milton Ribeiro, e aliados temem efeitos na eleição
Auxiliares avaliam risco de afetar discurso anticorrupção, mas por ora minimizam crise no MEC
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Pacheco defende bônus a juízes e procuradores e diz que não há privilégio
Apesar dos benefícios dados a esses profissionais, como auxílio-moradia e férias de 60 dias, Pacheco definiu as carreiras do Judiciário como "qualquer outra"
CORREIO DO POVO
Polícia Federal abre inquérito para investigar o ministro Milton Ribeiro
Corporação mira suposto esquema de tráfico de influência na pasta comandada por ele
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Alberto Fernández y Cristina Kirchner, decididos a una guerra fría y sin cambios de Gabinete ni renuncias
Desde ambos campamentos aseguran que no moverán ninguna pieza. Nadie quiere pagar el costo político de romper. El Presidente apuesta a revertir su imagen con la gestión.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Rússia diz que vai concentrar esforços no objetivo principal: "libertação" do Donbass
Moscovo alega que já alcançou os objetivos da primeira fase da "operação especial militar", mas nova posição pode ser admissão das dificuldades no terreno. Pentágono diz que russos já não controlam totalmente Kherson, a primeira grande cidade a cair nas suas mãos.
sexta-feira, 25 de março de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/3/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXIX)
Mais um comandante russo é morto na guerra da Ucrânia; o gabinete do presidente Volodymyr Zelensky declarou que o general russo, Yakov Ryezantser, morreu na região de Kherson, em combate. Também o general Olsksiv Arestovych tornou-se o sétimo general morto na guerra. Outro general morto, com a diferença de que este perdeu a vida através de acidente de carro dos próprios soldados russos que causaram a morte do comandante, depois de muitas baixas nas Tropas Russas. Trata-se do coronel Medvechek, comandante da 37ª Brigada de Fuzileiros Motorizados, que foi atropelado pelos soldados. A informação que se tem é de que o carniceiro Vladimir Putin está analisando a possibilidade de concentrar suas forças apenas no Donbas.
BAIXAS NO EXÉRCITO RUSSO
A Rússia declarou que seu exército perdeu 1.351 soldados na guerra da Ucrânia. Uma semana atrás, o Pentágono assegurou que a baixa nas Tropas Russas iam além de 7 mil. A comparação que se faz é com a guerra do Afeganistão, onde os russos perderam 15 mil soldados, só que em 10 anos de guerra; a Ucrânia completou um mês. O recuo das tropas russas, a morte de vários comandantes mostram que a Rússia está perdendo a guerra, apesar da violência sem limite de bombardeios contra civis, desrespeitando as regras da guerra. O exemplo da carnificina situa-se em Mariupol, onde as Forças Russas devastou a cidade com mísseis; só no bombardeio de um teatro calcula-se que perderam a vida 300 civis ucranianos.
SEQUESTROS E DESAPARECIMENTOS NA UCRÂNIA
Funcionários, jornalistas e ativistas ucranianos estão desaparecidos desde o início da guerra; há casos de reféns. O presidente da Câmara de Melitop, Ivan Fedorov que foi sequestrado pelas forças russas, por vários dias, depois libertado. O pior é que as reservas de água e alimentos na cidade estão quase esgotadas. O Alto Comissariado das Nações Unidos reclamou o desaparecimento de 22 funcionários, posteriormente 13 foram soltos. Matilda Bogner, representante da ACNUDH, na Ucrânia, afirmou que "parece ser um modus operandi nas zonas ocupadas pela Rússia". A ONU está buscando informações sobre cinco jornalistas e três ativistas.
RÚSSIA PERDE CONTROLE DE PRIMEIRA CIDADE
As Forças Russas, no início do mês, invadiram e ocuparam Kherson, no sul da Ucrânia; passaram a controlar a estação ferroviária e do porto. Hoje, o Pentágono noticia que as Forças da Ucrânia tomaram o comando da cidade, primeira que foi dominada pelos russos. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, queixou-se das dificuldades encontradas nas negociações. A delegação russa não quer ceder no cessar-fogo e na integridade territorial da Ucrânia. O carniceiro russo não se intimidou com as críticas de órgãos internacionais, mesmo com as severas medidas econômicas. A Polônia sugeriu que a Rússia seja excluída do G20 e foi apoiada pelos Estados Unidos.
Salvador, 25 de março de 2022.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXVIII)
O carniceiro Vladimir Putin, da Rússia, nunca considerou a Ucrânia como país independente; tanto é que em fevereiro, assegurou que as Tropas Russas atravessariam a fronteira para a Ucrânia, porque o Estado é artificial e porque a Ucrânia foi "criada inteiramente pela Rússia" e a Rússia tinha o direito de corrigir esse erro, dizia o carniceiro. Os objetivos maiores da guerra, para Putin, era "desnazificação", ou seja eliminar pessoas que não entendem que a Ucrânia é parte de uma Rússia maior e "desmilitarização", ou seja, destruir o Estado soberano pela força. O carniceiro pretendia, primeiramente destituir e prender os governantes do país, colocando bonecos como fez com a Belarus e outros países na vizinhança. Putin é a imagem ou encarnação nua e fria de Hitler.
UCRANIANOS NÃO ENTREGAM KIEV
Relatório do Ministério da Defesa do Reino Unido assegura que os ucranianos reocuparam cidades nos arredores de Kiev, a capital e "provavelmente continuarão tentando empurrar o exército russo ao longo do eixo noroeste de Kiev rumo ao aeroporto Hostomel". Os russos estão recuando e se os ucranianos permanecerem com essa resistência, os carniceiros não atingirão mais o centro de Kiev. Os ucranianos estão cercando 10 mil soldados russos, entrincheirados entre Irpin e Hostomel. Segundo os analistas, esta é uma batalha decisiva.
TROPAS RUSSAS PARADAS
As Tropas Russas continuam onde estavam, sem conseguir atravessar o rio, que divide a cidade de Irpin, na periferia de Kiev. Os ucranianos é que atravessaram o rio e reconquistaram Irpin, onde se travou batalha rua por rua. Nessa região, envolvendo Irpin, Bucha e Hostomel, há 10 mil soldados russos sem comida nem combustível, porque as estradas ao norte, foram inundadas pelos ucranianos e os russos não atravessam. Nesses 30 dias de conflito, os russos não capturaram grandes cidades do país invadido, de conformidade com seus planejamentos.
RÚSSIA MATA 300 PESSOAS
As Tropas Russas bombardearam civis que usavam o teatro de Mariupol como abrigo contra os bombardeios russos. A prefeitura da cidade, na conta do Telegram, informou que os carniceiros podem ter matado com bombardeios, no dia 16 de março, em torno de 300 pessoas. Escreveu o prefeito: "Nos recusamos a acreditar nesse horror, queremos acreditar que todos saíram ilesos. Mas os depoimentos de quem estava dentro do prédio no momento do ato terrorista dizem o contrário". Foram resgatadas 130 pessoas dos escombros do teatro.
RÚSSIA ISOLA CIDADE
O governador regional de Tchernihiv, Viacheslav Tchaus, disse hoje que os russos isolaram a cidade. Declarou: "A cidade foi condicionalmente e operacionalmente cercada pelo inimigo", com ataques de artilharia e de aviões de guerra. As Tropas ucranianas estão lutando e pretendem frear o avanço dos carniceiros nessa região. Enquanto isso, a vice-primeira-ministra da Ucrânia, Irina Vreschuk, assegurou que espera chegar a um acordo com Moscou para criar um corredor humanitário em Tchernihiv, até amanhã. O problema é que a Rússia quer retirar os moradores e levar para Moscou, como já fez com alguns ucranianos em retirada da guerra.
RÚSSIA BLOQUEIA GOOGLE NEWS
A Rússia, não acha poucos os bloqueios em todos os segmentos aos quais foi submetida, e resolveu bloquear o Google News, acusado de difundir notícias falsas, favoráveis ao governo americano. O entendimento dos carniceiros é que não se pode chamar a guerra de guerra, mas "operação militar especial"; pior é publicar mortes de civis, provocadas pelos russos. O Google News deu explicação: "Confirmamos que algumas pessoas estão tendo dificuldades para acessar o aplicativo e o site do Google News na Rússia e que isso não se deve a nenhum problema técnico do nosso lado". Vários meios de comunicação já foram banidos e redes sociais bloqueadas.
Salvador, 25 de março de 2022.
MAIS UM MAGISTRADO DEIXA A MAGISTRATURA
BOLSONARO COM FUNCIONÁRIA FANTASMA
O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição; pedem a condenação com ressarcimento dos recursos públicos desviados. Depois de proposta a ação, Bolsonaro atacou a Procuradoria e afirmou que a investigação "dá vergonha" e "pega mal". Disse Bolsonaro: "Por que não investiga todo mundo? Só para cima de mim? Se bem que isso aqui é um tiro n'água, dá até vergonha o MP investigar isso aí". A revelação da funcionária fantasma, conhecida por Wal do Açaí, foi do jornal Folha de São Paulo, em 2018; naquela época, o jornal informou que a ex-assessora trabalhava com venda de açaí, na mesma rua onde fica a casa de veraneio de Bolsonaro, em Mambucaba, em Angra dos Reis. Wal prestava serviços particulares a Bolsonaro e o marido dela, Edenilson, era caseiro do presidente. Bolsonaro nunca explicou os serviços legislativos para o qual foi nomeada a vendedora de açai.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, nomeia em caráter provisório:
FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para o Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Itabela; GEORGETTE CAMINHA BRET MOTA, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari; KELVIN CARLTON SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Campo Formoso; ANDRESSA MOURA DE SOUZA, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Amaro; MANUELA DOURADO CAMPOS FREIRE COSTA, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã -, designando-a para o Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Canarana; REGINA CÉLIA PEDROSA UCHÔA, para o cargo de Analista Judiciário, Subescrivã, designando-a para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso; ALEX SANDRA RIBEIRO BORBA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itaparica; FERNANDA GUIMARÃES LIMA CRUZ para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Mundo Novo; ANNA VICTÓRIA RIBEIRO PINTO DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias; JOSÉ ALISSON SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 9ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo da Comarca de Salvador; MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão - designando-o para a 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; PAULA DANIELLE CARNEIRO SOUZA, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 2ª Vara da Faznda Pública da Comarca de Lauro de Freitas; WAGNER EDUARDO SANTANA CORREIA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipiaú; LUANDA LIMA SANTOS BENATI, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã - , designando-a para a 4ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador; MONAH TORRES CORREIA, para o cargo de Analista Judiciário -Subescrivã, designando-a para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
STF forma maioria e derruba decreto de Bolsonaro em comitê de combate à tortura
Seis ministros já se manifestaram no sentido de acompanhar o relator Dias Toffoli
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
CGU encontra indício de irregularidades cometidas por terceiros no MEC
Autos serão encaminhados à Polícia Federal
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Cármen autoriza inquérito contra ministro e manda PGR dizer se investiga Bolsonaro
Ministra diz que suspeitas são gravíssimas e dá 15 dias para Aras se manifestar sobre presidente
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Hotéis fechados durante pandemia não conseguiram ainda reabrir na Bahia
Sotero, Vila Velha, Convento do Carmo e Sol Bahia permanecem fechados em Salvador
CORREIO DO POVO
Autoridades ucranianas temem balanço de 300 mortos em bombardeio de teatro em Mariupol
Depoimentos de sobreviventes indicam alto número de fatalidades
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Alerta en Kiev por el aire contaminado: el humo de los bombardeos empieza a inundar la ciudad
Las autoridades piden a la población cerrar las ventanas durante la tarde y la noche, y evitar estar al aire libre.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Ucrânia: Transformados em soldados, músicos dos Antytila saúdam apoio do mundo artístico
Músicos de banda ucraniana vestiram o uniforme militar e juntaram-se às forças ucranianas no combate às tropas do "terrorista internacional" Vladimir Putin.
ELEITOR QUE NÃO VOTOU EM 2020, VOTA EM 2022
O TSE suspendeu, por prazo indeterminado, as consequências para eleitores que não votaram nas eleições de 2020, nem apresentaram justificativas ou não pagaram multa; esses eleitores poderão votar na eleição do próximo mês de outubro. O entendimento da Corte foi priorizar a segurança sanitária, evitando aglomerações nos cartórios, na busca de formalizar a justificativa eleitoral ou pagar a multa pelo não comparecimento. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin disse que a "prorrogação também permitirá que a Justiça Eleitoral aguarde decisão do Congresso Nacional quanto à anistia das multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, ou se for o caso, elabore futura norma de transição sobre a matéria".
quinta-feira, 24 de março de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXVII)
Segundo a sucursal do Financial Times, na Rússia, foi encontrada uma cabeça de porco, na entrada do apartamento de Alexei Venedikton, editor da Ekho Moskvy, uma das principais rádios do país; na porta do apartamento foi colado um brasão com símbolo da Ucrânia, e estava escrito "porco judeu".
TANQUE RUSSO ATIRA EM CASAL
O desespero, o despreparo, a maldade ou lá não se sabe mais o que toma conta das Tropas Russas. Pois não é que usaram um tanque e dispararam contra um casal de idosos, que estavam no seu próprio carro, na cidade! A ocorrência deu-se no dia 28/2, em Makariv, região norte da Ucrânia e foi registrada por uma câmara de segurança, que fica nas proximidades de Kiev; a divulgação foi feita pelo jornal New York Times. Pela imagem pode-se ver o veículo trafegando pela rua e o disparo do blindado russo contra o carro do casal.
NOVAS SANÇÕES CONTRA A RÚSSIA
O presidente Joe Biden, na cúpula da Otan, anunciou detalhes de novas sanções a serem adotadas contra o governo russo; assegurou que mais de 300 integrantes do Legislativo serão atingidos pelas novas restrições econômicas. Disse Biden: "Estamos adotando sanções a mais de 400 indivíduos, em alinhamento com a União Europeia. São 300 membros do Duma e oligarcas que alimentam a máquina russa". Afirmou que "Putin está recebendo exatamente o oposto do que esperava como consequência do seu ataque à Ucrânia". Acrescenta prometendo o "comprometimento em oferecer US$ 2 bilhões de dólares em equipamentos militares. Nossos sistemas aéreos e armamentos marítimos estão sendo enviados."
MINISTRO DEFENDE A RÚSSIA
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, em plena sessão do Senado, teve a audácia de defender o presidente Jair Bolsonaro por ter "demonstrado solidariedade" à Rússia, pouco antes da invasão à Ucrânia. Declarou o ministro: "O Brasil não está de acordo com a aplicação de sanções unilaterais e seletivas. Essas medidas, além de ilegais perante o direito internacional, preservam concretamente os interesses urgentes de alguns países, como o fornecimento de petróleo e gás a nações europeias". O ministro, que só pode pertencer ao clube dos malucos, ainda critica as sanções adotadas pelo mundo contra o carniceiro russo.
A Assembleia Geral da ONU aprovou há pouco resolução culpando o governo de Vladimir Putin pela guerra da Ucrânia; 140 votos a favor e cinco contra, com 38 abstenções. O Brasil terminou votando a favor do texto, considerando a grande maioria, quase a unanimidade dos votantes, mas defendeu uma resolução que eximisse a Rússia de culpa pela guerra da Ucrânia.
PUTIN PUNE MINISTRO
O jornal russo Agentsto noticiou ontem que o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, teria problemas de saúde; as suspeitas, entretanto, é que o carniceiro russo puniu seu ministro, depois dos insucessos das Tropas na Ucrânia. Está escrito na reportagem: "Apesar de ter tido papel central na decisão de Putin para invadir a Ucrânia, Shoigu tem sido mantido fora dos holofotes. A última vez que ele apareceu em público foi no dia 11 de março, quando disse a Putin que a invasão da Ucrânia estava "indo como o planejado".
Salvador, 24 de março de 2022.