OAB PEDE SUSPENSÃO DE NOVOS CURSOS DE DIREITO

A OAB, através do Conselho Federal, pedirá ao MEC para barrar por cinco anos a abertura de novos cursos de Direito. O presidente da entidade, Beto Simonetti, pretende levar a reivindicação ao ministério no inicio do próximo ano. Em entrevista a Conjur, declarou Simonetti: "Os cursos sempre foram uma das grande prioridades da Ordem para qualificar a advocacia e, como reflexo, as outras carreiras do Direito. Temos uma precariedade do ensino no Brasil. Há muito pudor para se falar isso. Tentam tapar o sol com a peneira". Simonetti disse que somente 10% dos cursos de Direito receberam o selo OAB Recomanda, concedido às instituiçõs consideradas excelentes". Ainda falou que os dados sobre a má qualidade do ensino jurídico refletem na quantidade de reprovaçõs no Exame de Ordem. O presidente da OAB afirmou que "sem medo de errar, 99% dos casos que chegam para a apreciação dessa comissão recebem pareceres contrários. No entanto, o MEC não se vincula aos pareceres da Ordem".       

 

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2021/13373,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria especial à servidora JACIARA PACHECO DOS SANTOS ARAUJO, Técnica Judiciária, Escrevente de Cartório, cadastro n. 802.011-6, classe C, nível 32, Comarca de Feira de Santana, entrância final, com fundamento no art. 42, § 8º, I, da Constituição do Estado da Bahia, combinado com o art. 7° da Emenda Constitucional Estadual n° 26/2020, e o art. 3º, III, da Lei Complementar Federal n. 142/2013, com proventos calculados na forma do art. 8º, também da Lei Complementar n. 142/2013, combinado com o art. 29, da Lei Federal n. 8.213/1991.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2022.

 

DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/12/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasília é atacada por atos extremistas cometidos por bolsonaristas

Em protesto contra a prisão de ativista acusado de promover atos antidemocráticos, manifestantes ateiam fogo em ônibus, carros e tentam invadir o prédio da Polícia Federal. Autoridades prometem punir responsáveis pelas cenas de vandalismo

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Flávio Dino critica omissão do governo federal após vandalismo de bolsonaristas em Brasília

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaristas tentam invadir PF e vandalizam Brasília após prisão e em dia de diplomação de Lula

Após Moraes mandar prender indígena, apoiadores de Bolsonaro depredam e colocam fogo em veículos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Deputados baianos devem votar aumento de salário para governador

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE 

Moraes deve determinar novas prisões nos próximos dias, dizem fontes

Detenção de indígena ligado a ato contra as eleições desencadeou uma série de protestos em Brasília

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

334 inquéritos crime sobre violência policial em investigação. Subiram 57% num ano

Desde 2020 que a Lei de Política Criminal determina que crimes contra a vida e contra a integridade física praticados por polícias devem ser investigados prioritariamente, tal como já acontecia com estes crimes quando cometidos contra agentes de autoridade. Uma repercussão do caso da morte de Ihor Homeniuk, no qual o Supremo Tribunal de Justiça salientou as exigências quanto à prevenção geral e quanto à prevenção da violência policial.

AUMENTO DE INDENIZAÇÃO POR INCLUSÃO NO SERASA

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso, originada de sentença do juízo da 5ª Vara Mista de Cabedelo, para aumentar o valor de indenização por dano moral, fixando em R$ 6 mil, por negativação indevida no cadastro de inadimplentes. Trata-se da empresa Avon Cosméticos que causou "inequívoco transtorno à autora da ação". A parte alega que não fez nenhum contrato com a empresa, mas ocorreu apenas um encontro de um representante da Avon, oferecendo oportunidade de cadastrar para se tornar revendedora da empresa; assegurou que não adquiriu nenhum produto. O relator do caso, juiz convocado Aluizio Bezerra Filho, escreveu no voto: "Em se tratando de inscrição indevida nos órgãos de restrição de crédito, os danos morais são presumidos devendo os mesmos serem reparados, afinal, é inequívoco o transtorno ocasionado à pessoa, vez que consiste em verdadeiro atestado de má conduta financeira e descumprimento das obrigações assumidas, comprometendo sua reputação, tolhendo-lhe o crédito e restringindo es relações negociais".    

 

TAXA JUDICIÁRIA É QUESTIONADA

A Associação dos Advogados de São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Instituto dos Advogados Brasileiros, o Instituto dos Advogados de São Paulo, o Movimento de Defesa da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, publicaram Nota questionando o aumento da taxa judiciária no estado de São Paulo. Trata-se do Projeto de Lei 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, propondo ampla reforma da lei sobre custas judiciais, causando aumento significativo na taxa judiciária. Diz a Nota: "Enquanto o Poder Judiciário alardeia a redução de custos pela ampliação de medidas como trabalho remoto e digitalização dos processos, pretende aumentar o ônus do contribuinte paulista, que se recupera, com dificuldades, do drama médico, social, pessoal e econômico da pandemia". As entidades pedem que o projeto não seja aprovado, vez que falta demonstração da indicação dos custos incorridos na prestação jurisdicional por processo e pela não exposição dos déficits a serem neutralizados pelo aumento de custas. Afirmam que não há transparência na análise financeira, capaz de mostrar que o aumento não gerará taxa que supere os custos dos serviços judiciais. Finalizam reclamando a indispensabilidade de audiência pública para amplo debate da iniciativa.  

 

RADAR JUDICIAL

MUNICÍPIO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA CRIAR TAXA 

O Plenário Virtual do STF decidiu, por unanimidade, em Recurso Extraordinário, que o município não tem competência para criar taxa de fiscalização do funcionamento de torres de antenas de transmissão e recepção de dados e voz, vez que a matéria é atribuição privativa da União. A TIM Celular impetrou Mandado de Segurança para suspender recolhimento de Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz, criada pela Lei 2.344/2006, no município de Estrela d'Oeste/SP. O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação, mas o Tribunal reformou para considerar válida a cobrança. Foi fixada tese de repercussão geral com a seguinte redação: "A instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, IV, da Constituição Federal, não competindo aos municípios instituir referida taxa".

HOMEM CAI, HOSPITAL PAGA

Um homem foi à emergência do Hospital Santa Helena, no Distrito Federal, onde realizou exames de sangue, RX do tórax e nebulização. No exame do RX, orientado para ficar em pé, perdeu os sentidos, sofreu uma queda que causou corte na cabeça, internamento na UTI e começou a apresentar problemas de memória. O juízo da 16ª Vara Cível entendeu que "a conduta negligente dos prepostos do réu contribuiu diretamente para o trauma sofrido pelo autor", motivo pelo qual condenou o hospital na indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. As partes recorreram e a 7ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença. Os desembargadores anotaram que "ainda que a ordem de tratamentos não tenha sido aquela prescrita pelo médico, houve evidente falha no dever de cuidado por parte do hospital réu na medida em que forneceu e permitiu a nebulização em momento anterior à realização do exame".   

BENS DE VICE-PRESIDENTE SÃO CONGELADOS

A Autoridade da Luta contra a Lavagem de Dinheiro da Grécia congelou os bens financeiros da grega Eva Kaili, uma das vice-presidentes do Parlamento Europeu, que foi detida no domingo, 11/12, em Bruxelas, por envolvimento em escândalo de corrupção. Um juiz belga preside investigação contra Kaili, acusada de ter recebido dinheiro do Catar para influenciar em decisões da instituição da União Europeia. O congelamento de bens estende-se aos membros da família da vice-presidente e também está sendo investigada uma empresa imobiliária recém-criada pela deputada de 44 anos e seu sócio italiano, também preso na Bélgica. 

A Polícia da Bélgica apreendeu 600 mil euros em buscas realizadas em Bruxelas, na sexta-feira, 9/12, além de computadores e celulares, que serão analisados.  

EQUIPE AVALIA REVOGAÇÃO DE 120 DECRETOS

Equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prepara trabalho para, logo no início do novo governo, revogar 120 decretos, relacionados com o meio ambiente, 25 dos quais no segundo dia do governo, em 2 de janeiro. Dentre as medidas estão: retomada urgente da demarcação de terras indígenas e de áreas florestais protegidas, recuperação do aparato de fiscalização desmontado no governo Bolsonaro, cerco ao desmatamento crescente com utilização de tecnologia, asfixia financeira, nova força policial e o combate a grupo criminosos armados que atuam na Amazônia. Serão revogados os decretos que dificultam aplicação de multas e a apreensão de máquinas em infrações ambientais, além do decreto que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal, responsável pela facilitação do garimpo e comércio de ouro ilegais.  

CAMINHÕES DOS ATOS GOLPISTAS NO TRÁFICO DE DROGAS

Relatório da Polícia Federal remetido ao STF anota que caminhões usados nos bloqueios antidemocráticos dos bolsonaristas já foram envolvidos em crimes como tráfico de drogas, contrabando e crime ambiental. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a identificação deu-se depois do "levantamento de placas dos veículos que participaram de um comboio organizado por manifestantes em Cuiabá/MT no dia 5 de novembro". O ministro Alexandre de Moraes aplicou multa dee R$ 100 mil aos proprietários dos veículos, além de proibir circulação e determinar o bloqueio dos documentos.       

Salvador, 12 de dezembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.

O BLOG NOS MUNICÍPIOS

CONCURSO EM FEIRA

O concurso para cargos de nível médio para auxiliar lgislativo, intérprte de Libras, técnico legislativo, técnico legislativo contábil será realizado no início de 2023 e tem inscrições abertas até 23 de dezembro. As inscrições deverão acontecer pelo site e com pagamnto da taxa de R$ 80,00, para preenchimento de 28 vagas.  

RÁDIOS CLANDESTINAS FECHADAS

Duas rádios irregulares, Nova Onda FM e Esperança FM, em Teixeira de Freitas, foram fechadas, após flagradas em funcionamento, depois de denúncias anônimas, na quinta-feira, 8/12. Dois homens foram ouvidos na delegacia da cidade e liberados, em operação da Polícia Civil. Um dos homens é pastor e não se divulgou sobre os responsáveis pelas rádios, que não possuem licença da Agência Nacional de Telecomunicaçõs, ANATEL. O material aprendido será encaminhado para a Polícia Federal. Há investigações de outras rádios ilegais, na região.   

AÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO OESTE DA BAHIA

O Ministério Público Federal da Bahia ingressou com duas ações civis públicas, visando resolver titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas Sambíba, no município de Riacho de Santana, e Lagoa do Jacará, em Paratinga. Já foram protocoladas cinco ações em favor de nove comunidades remanescentes de quilombos no estado. O Ministério Público pede liminar para determinar à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que solucione os processos administrativos.       

TRIBUNAL SUSPENDE CONCURSO

A Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios suspenderam, em liminar, o concurso público para provimento de vagas e formação do cadastro de reserva no quadro do municipio de Poções, na Bahia. As decisões aconteceram na terça-feira, 6/12, em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado, que pediu para o Instituto Brasileiro Educar Conquista, que ralizou o certame, não divulgue os resultados até decisão final da Justiça. O Órgão enumera muitas irregularidades, dentre as quais vícios na dispensa de licitação, apropriação de receitas com as inscrições e outras, que causaram dano ao patrimônio público de R$442.890,00. O promotor pede ressarcimento dos danos, condenação em danos morais coletivos, além de sanções previstas na lei anticorrupção e realização de novo concurso.  

Salvador, 12 de dezembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

  

 

REINO DE DEUS NÃO É SÓ DA UNIVERSAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que "Reino de Deus" não é denominação exclusiva da Igreja Universal. O desentendimento foi registrado com a Igreja das Nações do Reino de Deus, fundada por um dissidente da Universal, o bispo Romualdo Panceiro. Em julho/2020, a Universal ingressou com ação judicial contra a Igreja das Nações, alegando que esta procurava confundir os fieis e obter "vantagem econômica indevida" por meio de doações. A Universal alegou que a dissidente usava também uma pomba como símbolo e a insígnia "Jesus Cristo", no logotipo das fachadas e altares do local.

A pretensão de Edir Macedo não foi admitida nem na primeira nem na segunda instâncias. O desembargador relator, Natal Arruda, assegurou que a expressão Reino de Deus é "admitida efetivamente em todo o mundo cristão, não havendo choque com o uso causador de danos à marca Universal.

JUSTIÇA EM NÚMEROS (XIX)

Na análise dos indicadores de produtividade, estão excluídas as execuções judicias iniciadas. Entre os anos de 2009 a 2016, os casos novos por servidor eram menores no segundo grau; igualaram em 2017 e em 2018 a demanda processual por servidor, no segundo grau, superou a demanda do primeiro grau, que possui as maiores cargas de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária. O contrário acontece com os casos novos, pois os índices do segundo grau superaram, em 2021, os do primeiro grau. O número de casos novos por magistrado no segundo grau ficou acima do primeiro grau em 48 de 59 dos tribunais, representando 81,4%. No cômputo dos casos novos por servidor, 39 tribunais têm indicadores de segundo grau superior ao de primeiro.  

Acerca da carga de trabalho dos magistrados, referindo-se a processos em tramitação e recursos internos, a carga de trabalho do segundo grau é de 4.038, 60,1%, comparado com o volume de trabalho dos juízes de primeiro grau, 6.722. Em 2021, o índice subiu, tanto do primeiro quanto do segundo grau, seja na versão bruta ou líquida. No segundo grau, a cada ano, foi registrado aumento acumulado de 38,7% em 12 anos. No primeiro grau, houve retração em 2020, mas a retomada do crescimento aconteceu em 2021, passando de 6.409 para 6.722. Fato semelhante ocorreu, na visão histórica, da carga de trabalho do servidor da área judiciária. Os dados por tribunal, referentes à carga de trabalho dos magistrados e dos servidores, mostram a diferença entre os tribunais e entre os segmentos da Justiça. Na Justiça Estadual, a carga de trabalho do primeiro grau alcança o dobro da que é registrada no segundo grau. Na Justiça Federal, a situação é inversa e na Justiça do Trabalho o cenário é variável.  

Com relação aos indicadores de produtividade dos magistrados e servidores, levando em consideração o total de casos baixados e total de pessoas em atividade no ano, destaque para a Justiça Estadual, a Justiça Trabalhista e a Justiça Federal, que apresentaram maior produtividade no segundo grau. Merece distinção o Tribunal de Justiça de Tocantins, com 3.605 processos baixados por desembargador, enquanto por juiz foi de 1.178. Já no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, outros são os números, pois foram baixados 3.507 por juiz e 1.056 por desembargador. Somente na Justiça Estadual é apresentada maior produtividade de segundo grau, tanto em relação a magistrado quanto no que se refere ao servidor. Na Justiça Trabalhista é similar a produtividade por servidor entre os graus de jurisdição, apesar de resultado heterogêneos entre os Tribunais Regionais. Na Justiça Federal, merece ênfase o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que obteve o maior índice do segmento em ambos os graus de jurisdição. 

Na apreciação histórica, a produtividade do magistrado e do servidor subiu em ambas as instâncias. No primeiro grau, em 10,8% e no segundo grau, em 16,1% 

No próximo capítulo trataremos de Indicadores de Desempenho.

Salvador,  12 de dezembro 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/12/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Inflação corrói poder de compra das famílias e atinge países ricos e pobres

Levantamento mostra que 43% das nações do planeta registraram carestia acima de dois dígitos em 12 meses até outubro

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Bolsonaro continua insuflando atos golpistas, agora no jardim do Palácio do Planalto

Presidente passou cerca de 10 minutos em silêncio diante de apoiadores e acompanhou oração feita por pastor, que agradeceu os protestos a favor de sua permanência no poder.

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

'Nada está perdido'; leia discurso comentado de Bolsonaro sem citar Lula

Fala ambígua na sexta quebrou silêncio de 40 dias e busca manter base radical mobilizada com referências às Forças Armadas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Mercado exportador de cachaça bate recorde em 2022

Atualmente, a cachaça é exportada para 72 países

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE 

Sindicatos articulam para reformular contribuição sindical no governo Lula

Mesmo próximos ao presidente eleito, movimentos sociais pressionam o grupo de Lula por demandas trabalhistas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Um mês com novo líder. 3000km, seis entrevistas, três novidades no discurso e uma sondagem simpática

Há um mês o novo líder do PCP iniciou uma longuíssima batalha de tudo ou nada pela sobrevivência do seu partido. Num registo surpreendente, convidou os dissidentes a voltar - pensando também nos desiludidos recentes -, clarificou a posição sobre a Ucrânia e constatou o desligamento entre as estruturas do partido e o país. Faltam mais de 1400 dias para perceber se o PCP supera ou não as derrotas dos últimos anos.