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domingo, 13 de setembro de 2020

"DE OLHO"

Com o título acima, saiu na coluna Raio Laser, na Tribuna da Bahia, a matéria abaixo:

"Não é só em filhos e parentes de desembargadores da Bahia que investigadores das Operações Inventário, do Ministério Público Estadual, e Faroeste, do Superior Tribunal de Justiça, estão de olho. Alguns escritórios de advocacia baianos entraram de cabeça no radar das apurações nos últimos meses por um detalhe simples. Descobriu-se a existência de pelo menos dois grupos que estariam se notabilizando por, repetidas vezes, conseguir sentenças milionárias contra órgãos municipais, estaduais e até federais. A suspeita é de que os “excelentes resultados" obtidos pelos advogados decorram de um conluio deles com alguns magistrados, que lhes beneficiariam com sentenças favoráveis, repetindo modus operandi identificado pela Faroeste."

IMPEACHMENT CONTRA PRESIDENTE

O Congresso do Peru aprovou na quinta feira moção para destituir o presidente da República, Martín Vizcarra. O quórum para abrir o processo era de 52 votos, mas a oposição obteve 65 parlamentares, 36 contra e 24 abstenções. A próxima etapa é a convocação de uma sessão plenária no dia 18 de setembro para debater sobre a destituição, quando o presidente terá 60 minutos para defender-se. A situação torna-se mais conturbada, porque em seis meses haverá eleição no país.

O impeachment é fundamentado na denúncia do deputado Edgar Alarcón, que apresentou três áudios de conversas, gravadas, sem autorização e trata-se de um amigo do chefe de Estado, beneficiado com nove contratos estatais de US$ 50 mil, referente a serviços de palestras e consultorias. Esse mesmo deputado foi denunciado pela Procuradora-geral pela prática dos crimes de enriquecimento ilícito e peculato doloso, quando era encarregado da Controladoria da República, ente 2016 e 2017.

Alarcón tem foro especial e o Congresso deverá decidir sobre a retirada de sua imunidade para ser processado. Antauro Humala, político e ex-militar preso com pena de 19 anos, irmão do ex-presidente Ollanta Humalla, é pré-candidato à presidência da República, e líder do partido de Alarcón. Vizcarra não nega as conversas, mas afirma que foram "coordenações internas que acontecem em qualquer instituição,...”.

OAB QUER PRESENCIAL

A OAB/BA busca a retomada das audiências presenciais e de todas as atividades do Judiciário; neste sentido foi o posicionamento do conselho pleno, em reunião na sexta feira. Os advogados deverão formar uma comissão para apresentar projeto para a volta das atividades judiciárias. Está previsto um Colégio de Presidentes no curso desta semana para debater sobre o tema.

MINISTRO NÃO ACEITA PROVA PARA CONDENAÇÃO

O réu foi acusado de uso de documento particular falso e contrabando e o Ministério Público Federal, na denúncia, não arrolou testemunha, porque havia a confissão na fase pré-processual, além de declarações de policiais que efetuaram a apreensão da mercadoria. O réu nada disse no interrogatório e o juiz da 1ª Vara Federal de Umuarama, de ofício, designou nova audiência para ouvir um dos policiais, porque considerou indispensável para a “busca da verdade real" considerando o silêncio do réu no interrogatório. Na sentença, condenou a três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, com pena substituída por restritiva de direitos.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça mantiveram a decisão do juiz e o processo subiu ao STF, de conformidade com manifestação da Defensoria Pública da União. O relator, ministro Marco Aurélio, surpreendentemente, anulou a prova obtida com o argumento de que “embora os artigos 156, inc. II e 209 do Código de Processo Penal possibilitem a iniciativa do juiz na produção de provas, tem-se que esta precisa estar voltada apenas a dirimir dúvidas. Assim, um magistrado contraria a organicidade do Direito se atuar em função do Estado acusador."

PREFEITO E EX-DEPUTADO VIRAM RÉUS

A Justiça Federal de Mato Grosso recebeu denúncia, formulada pelo Ministério Público Federal, contra 10 ex-deputados estaduais, incluindo o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que participavam de esquema de mensalinho, no governo de Silval Barbosa, entre os anos de 2012 e 2013. O noticiário em 2017 mostrava em vídeos os ex-deputados recebendo maços de dinheiro do ex-governador.

FILHO DE EX-PRESIDENTE COMPROU 30 IMÓVEIS

O advogado Caio Rocha, filho do ex-presidente do STJ, César Asfor Rocha, segundo a força-tarefa do Rio, comprou 30 imóveis entre os anos de 2013 a 2018. Na mesma denúncia, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, lideraram o esquema de corrupção no Sistema S, envolvendo também o advogado Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, do TCU.

ONDE O BLOG É LIDO: JAPÃO (XLI)

Japão, cuja capital Tóquio, é formado por um arquipélago, no Oceano Pacífico, no extremo leste da Ásia. É limitado a oeste pelo Mar do Japão; a leste pelo Oceano Pacífico; ao Sul pelo Mar das Filipinas e a norte pelo Mar de Okhotsk. Em Tóquio e entorno moram mais de 30 milhões de pessoas. O governo é uma monarquia parlamentarista, sendo o imperador, desde 2019, Naruhito, chefe de Estado, com poderes limitados em funções cerimoniais. O poder é exercido pelo primeiro-ministro, nomeado pelo Imperador depois de designado pela Dieta, órgão de legislação do país.

O Parlamento é bicameral com 480 deputados, na Câmara, eleitos para mandato de quatro anos e uma Câmara de Conselheiros, 242 assentos, eleitos para mandato de seis anos. O sistema judicial funda-se no direito civil da Europa, especialmente França e Alemanha. O Código Civil do país é de 1896, baseado no modelo alemão; teve algumas alterações após a Segunda Guerra Mundial. O sistema judicial é dividido em quatro instâncias: Suprema Corte e três níveis de tribunais inferiores. A lei estatutária principal do país é a que se denomina de Seis Códigos. 

As mulheres e os jovens não encontram oportunidades na política no Japão, porque a mente ainda é bastante conservadora em relação às mulheres. Um exemplo da dificuldade para a mulher é que ela não consegue ter um emprego e cuidar do filho ao mesmo tempo, pois ainda se acredita que a mulher deverá exercer o papel de dona de casa. 

O país está dividido em 47 províncias e são cidades principais: Tóquio, Osaka e Yokohama. A população do Japão é de 127.300.000 habitantes com extensão territorial de 377.899 quilômetros quadrados. O país possui ilhas vulcânicas e é atingido, com alguma frequência, por terremotos; em 2011, foi atingido, na área onde estava a usina nuclear de Fukushima, ocasionando um tsunami. O idioma oficial é o japonês e é considerado um país sem religião, seguindo cultos e rituais xintoístas ou budistas, 62%, budismo, 31%, cristianismo, 1%.

Em desenvolvimento, o Japão está atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Destaca-se pela produção de arroz, batata; na pecuária, bovinos, suínos e aves; na mineração, calcário, enxofre e asfalto natural. A indústria está sustentada em máquinas, equipamentos de transporte, produtos eletrônicos e siderúrgicos. Ademais, é grande a produção e exportação de automóveis, artigos eletrônicos e objetos de informática.

O Japão lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

sábado, 12 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, foram registradas 814 mortes e 33.523 casos confirmados, perfazendo um total de óbitos de 131.210. Desde o início foram contaminadas 4.315.687 pessoas, das quais foram recuperados 3.553.421.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas o total de 46 óbitos, perfazendo o total de 5.912 mortes. Anotado 2.156 novos casos, perfazendo o total de 281.665, dos quais 268.208 curados e 7.545 encontram-se ativos. Apenas um dos 417 municípios não tiveram confirmação de pessoas contaminadas.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF DENUNCIA 15 PESSOAS NA OPERAÇÃO FALSO NEGATIVO

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

COM QUASE 130 MIL MORTOS POR COVID-19, BOLSONARO DIZ QUE BRASIL ESTÁ "PRATICAMENTE VENCENDO" A PANDEMIA


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

BAHIA FIRMA PARCERIA COM A RÚSSIA PARA TER 50 MILHÕES DE DOSES DA VACINA CONTRA COVID-19

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

SALÁRIOS VITALÍCIOS AINDA BENEFICIAM JUDICIÁRIO E CARGOS NO ESTADOS
STF tem barrado pensões vitalícias a ex-governadores; propostas no Congresso contra o benefício há anos não avançam

CLARIN – BUENOS AIRES

LA CORTE VUELVE A SER ÁRBITRO DEL CONFLICTO POLÍTICO, PERO NO RESPONDERÍA AL PEDIDO DE LA CIUDAD ANTES DE FIN DE AÑO

Ante el anuncio de recorte unilateral de la coparticipación, Horacio Rdoríguez Larreta anunció que se o opondrá en la justicia. Pelo la respuesta final no será veloz.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

AÇÃO DA PF CONTRA TRÁFICO INTERNACIONAL APREENDE ATÉ RESORT DE SUSPEITOS

Investigação da PF em vários estados e no Paraguai sequestrou bens totalizando R$ 230 milhões

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
COVID-19. CERCA DE 8 800 CRIANÇAS DESACOMPANHADAS EXPULSAS DOS ESTADOS UNIDOS

No total, desde que a pandemia de covid-19 começou, 159 mil pessoas foram obrigadas a deixar os Estados Unidos.

DEPOIS DO CORONAVÍRUS, SUPERBACTÉRIA

A principal causa de morte no mundo era infecção por vírus, combatido por vacinas, e bactérias, diminuído seus efeitos, através dos antibióticos. Atualmente, as bactérias resistem aos antibióticos e causa de preocupação para os especialistas. O número de mortes por infecções provocadas por bactérias é muito grande: 700 mil pessoas morrem no mundo todo ano e esse quantitativo tende a aumentar. Em função desse perigo para a humanidade, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2016, assinou declaração para coordenar estados-membros devido à grande ameaça à saúde.

A globalização, segundo os entendidos, é outro meio que facilita a disseminação das resistências das bactérias. Até os anos 60, calcula-se que mais de 20 novos tipos de antibióticos foram desenvolvidos, mas daí em diante diminuiu bastante. A explicação é que os antibióticos não geram bons lucros para as empresas farmacêuticas como acontece com os medicamentos contra o câncer e outras doenças, com medicamentos usados por longos tempos, enquanto os antibióticos são prescritos para poucos dias. A matéria foi buscada em estudo promovido pelo jornalista Daniel Mediavilla, publicada no jornal El País.