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sexta-feira, 25 de novembro de 2022

JUÍZA CRITICA GOVERNO POR OMISSÃO

A Defensoria Pública da União ingressou com Ação judicial depois de relatos de ameaças por pescadores ilegais contra indígenas Kanamaris, no Vale do Javari. O ato acontece, na mesma região em que Bruno e Dom foram assassinados. Um pescador em tom de ameaça com arma em punho disse para os indígenas que as mortes no Vale do Javari não vão findar. "A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou medidas urgentes e criticou militares "aquartelados" no Javari, além de determinar que a União e a Fundação Nacional do Índio, Funai, adotem providência para proteger a vida e integridade física dos indígena no Vale do Javari. A magistrada escreveu na decisão: "A presença de membros da Força Nacional e do Exército Brasileiro somente se justifica no local se fizerem a efetiva fiscalização nas terras, florestas e rios. Não se justifica ficarem "aquartelados" nas poucas unidades que ainda existem no local". Diz mais a juíza: "É oportuno, urgente e necessário que atuem mais uma vez, até que a omissão grave do governo federal seja suprida. O caráter de cooperação e parceria diante da urgência coletiva e da situação de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas deve prevalecer".      

 

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