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quarta-feira, 16 de novembro de 2022

JUIZ SUSPENDE NORMA DE TRUMP

O juiz federal Emmet Sullivan decidiu ontem, 15/11, em Ação movida pela União Americana de Liberdades Civis, ACLU, suspender o bloqueio de entrada de imigrantes que tentam cruzar as fronteiras terrestres, em busca de asilo nos Estados Unidos. O magistrado assegura que a norma, conhecida como Título 42, permitia a expulsão de imigrantes, sem autorização por razões sanitárias, é arbitrária e viola os regulamentos federais. O Título 42 foi editado no início da pandemia e autoriza a expulsão de adultos solteiros e famílias que cruzarem as fronteiras terrestres do país. Com isso, o governo terá dificuldade para impedir a entrada de migrantes na fronteira sul com o México. O Departamento de Segurança Interna apresentou petição, requerendo a suspensão da decisão por cinco semanas, até a meia-noite do dia 21 de dezembro, a fim de possibilitar que o governo "se prepare para uma transição ordenada para novas políticas de fronteira". Informou-se que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos deteve 185.527 migrantes, no mês de outubro, a maioria dos quais usando do Título 42. Migrantes da Venezuela, Cuba e Nicarágua aumentaram em 149%, se comparado os meses de outubro/2021 e 2022. O juiz já definiu que as autoridades terão de apelar para instância superior.   


 

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