Nesta COP de 2022, foi cercada de cuidados, por exemplo, quando se usou o termo "reduzir" ao invés de "eliminar" no consumo de carvão, como resultado do desentendimento entre China e Índia. Nesta documento foi incluída importância de conter o aquecimento global em até 1,5ºC, diferentemente do Acordo de Paris, que fixava em 2ºC; o limite de 1,5ºC impede o desaparecimento de países-ilha. No mercado de carbono internacional, foi aprovada a taxa de 5% sobre transação de créditos de carbono comercializados entre projetos do setor privado ou de ONGs. Outras COPs tiveram alguns acordos. A COP28 deverá ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, em 2023.
A COP27 prosseguiu neste fim de semana para os últimos ajustes, face às necessidades de encontrar acordo entre os países com interesses distintos, daí o motivo pelo qual o encerramento oficial deu-se ontem, mas os trabalhos prosseguiram no sábado para concluir na madrugada deste domingo. O fundamento maior para a continuidade reside na aprovação do fundo internacional para reparação de perdas e danos climáticos dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. A resistência era da União Europeia e Estados Unidos, mas chegaram ao acordo mais esperado pelos países mais pobres. Já no dia de hoje, domingo, 20/11, sai a notícia alvissareira de acordo celebrado com a criação do fundo para reparação de perdas e danos dos países atingidos pelas mudanças climáticas. No texto final está também citada a crise energética e o apoio a fontes fósseis de energia. Os países ressalvaram que o fundo será destinado aos países "particularmente vulneráveis". Esse evento foi apelidado de "COP da África", fundamentalmente pelo acordo no caso das perdas e danos. Na verdade, esse acordo foi concretização do que se previa em 1992, na Convenção do Clima da ONU, quando se definia que os "países com zonas costeiras baixas, áridas e semiáridas ou zonas sujeitas a inundações, secas e desertificação, e os países em desenvolvimento com ecossistemas montanhosos frágeis são particularmente vulneráveis a efeitos adversos das mudanças climáticas". O reconhecimento das necessidades dos países vulneráveis salvou a COP27 do fracasso.
O acordo foi melhor do que propôs a União Europeia, na quinta-feira, 17/11, quando destinava o fundo para "os países mais vulneráveis", expressão que poderia afastar economias de médio porte. A prioridade maior, evidentemente, direcionou-se para os países africanos, para os países-ilhas e para as 58 economias mais vulneráveis. O entusiasmo atingiu o representante da Aliança das Pequenas Ilhas e ministro do Meio Ambiente das ilhas Antigua e Barbuda, ministro Molwyn Joseph. Ele declarou: "Hoje, a comunidade internacional restaurou a fé global neste processo crítico dedicado a garantir que ninguém seja deixado para trás. Os acordos feitos na COP27 são uma vitória para o mundo inteiro". O início de funcionamento do fundo, entretanto, só deverá acontecer em 2024, porque será formado um comitê, em março/2023, para "definir os critérios do mecanismo, determinando quem deve pagar, de que forma, para quais países, em quais situações e prazos."
A promessa dos países ricos dos US$ 100 bilhões foi lembrado a todo momento desta COP, mas o compromisso só deverá ser concretizado a partir de 2023. A eliminação dos combustíveis fósseis tornou-se difícil com a crise energética originada da guerra da Ucrânia, provocando o deslocamento dos europeus para a busca do carvão e novos investimentos em exploração de fontes fósseis em países africanos, visando afastar do fornecimento do gás russo. Com este cenário, crise energética sem precedentes, o texto final da COP não mencionou a eliminação dos combustíveis fósseis.
Enfim, mais um evento, que se repete através dos anos, em busca da vida no Planeta!
Salvador, 20 de novembro de 2022.
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