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quinta-feira, 15 de outubro de 2020

ENGANO, TÍTULO É DE LULA

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca/AL, anulou ontem, 14/10, decisão anterior para manter o título de doutor honoris causa recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2012, da Universidade Estadual de Alagoas. O magistrado diz que houve engano, porque a sentença estava em elaboração; justifica, alegando que "possivelmente por algum comando dado no sistema, de forma não voluntária, uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração". Explica que o prazo para propositura da ação foi ultrapassado, porque o título foi concedido em março/2012, pedido de anulação em agosto/2017, portanto além do prazo, cabendo a extinção pela prescrição, que foi sentenciada.  




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