CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sábado, 14 de maio de 2022
sexta-feira, 13 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 13/5/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, mesmo número de ontem e 256 novas contaminações, ontem 254; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.889; recuperadas 248 pessoas, ontem 270. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.545.815 de casos; recuperados 1.515.709 e 217 casos ativos, ontem 211. Foram contabilizados 1.866.743 de casos descartados e 332.915 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.610.029; com a segunda dose ou única para 10.653.491, e 5.661.480, com a dose de reforço. Foram vacinadas 911.988 crianças com a primeira dose, e 423.956 com a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (C)
O presidente da Ucrânia, no Telegram, reprodução de entrevista à TV italiana, declarou: "A derrota estratégica da Rússia já é óbvia para todos no mundo e até para aqueles que continuam em contato com eles. A Rússia simplesmente não tem coragem de admitir isso. Eles são covardes. E estão tentando esconder a verdade por trás de ataques de mísseis, aviões e artilharia. Nossa tarefa é lutar até atingirmos nossos objetivos nesta guerra: libertar nossa terra e nosso povo".
TURQUIA CONTRA SUÉCIA E FINLÂNDIA
O presidente da Turquia, Tayip Erdogan, manifestou hoje contra a entrada da Suécia e da Finlândia na Otan, tornando-se a primeira vez que um membro da organização se posiciona contra a adesão dos dois países escandinavos. O presidente turco declarou que a Suécia e a Finlândia "dão abrigo" a refugiados curdos, grupo considerado terrorista pela Turquia. Erdogan já manifestou contra a agressão russa à Ucrânia, mas mantém fortes relacionamentos com Putin, porque muito dependente comercialmente. Assegurou Erdogan: "Não temos uma opinião positiva. Os países escandinavos são como uma casa de hóspedes para organizações terroristas".
OCIDENTE SOFRE MAIS QUE RÚSSIA
O presidente carniceiro russo, Vladimir Putin, afirmou ontem que o Ocidente está sofrendo mais do que a Rússia com as sanções impostas pelos Estados Unidos e pelo Ocidente; afirmou que a economia russa é resistente aos "desafios externos". Putin comemorou o fortalecimento do rublo e a desaceleração "gradual" da inflação. A inflação na Rússia alcançou o percentual de 16,7% e o presidente está comemorando e alega que há forte aumento da inflação na Europa, segundo ele que aproxima de 20%. Como os governantes russos são adeptos da mentira, ninguém acredita no que o carniceiro fala.
"É MELHOR MORTO DO QUE NO CATIVEIRO"
A vice-primeira-ministra ucraniana Iryna Vereshchuk declarou que o fracasso das negociações com Moscou está provocando a morte de muitos soldados na usina de Azovstal. Ela rezou bastante para que seu filho escapasse da guerra, mas Artiom, que defendia o país na siderúrgica, terminou sendo morto pelo desabamento de um bloco de cimento no interior da usina. O consolo de Iryna é que seu filho ao menos não foi capturado pelos russos, não sofrerá fome ou com ferimentos de guerra, como vários dos seus colegas. O filho de Iryna tinha 22 anos. Enquanto os combatentes ucranianos continuam entrincheirados no labirinto da siderúrgica, os russos controlam a cidade e diariamente bombardeiam a região.
G7 QUER CONFISCO DE BENS RUSSOS
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, afirmou que as sanções "sem o embargo ao petróleo" russo demonstra uma "ruptura na unidade" do bloco europeu. Disse o ministro: "Peço, hoje, aos Estados-membros do G7 que adotem legislação para que sejam aplicadas todas as medidas necessárias para que sejam confiscados todos os bens russos destinados à reconstrução da Ucrânia". O chefe da diplomacia da Ucrânia insistiu com a mesma tese de seu colega, no sentido do confisco e direcionamento dos bens arrecadados.
REINO UNIDO PUNE FAMILIARES E NAMORADA DE PUTIN
O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido impôs hoje novas sanções contra a Rússia, direcionadas para membros próximos do carniceiro Putin, incluindo uma namorada dele e a avó dela. Tratou-se do congelamento de bens e proibição de viagens. Segundo Liz Truss, secretária de Relações Exteriores do Reino Unido o objetivo é expor e mirar "a rede obscura que sustenta o estilo de vida luxuoso" do presidente russo. Afirmou que "continuaremos com sanções a todos aqueles que ajudam e favorecem a agressão de Putin até que a Ucrânia prevaleça".
Salvador, 13 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
SEPULTAMENTO IMPEDIDO SEM PAGAMENTO
Uma senhora ingressou com Ação Judicial de Indenização por Danos Morais contra C.D.E.S. Ltda, no Juizado Especial Cível do Distrito Federal, por ter submetido o enterro de seu irmão, em 2021, ao pagamento das taxas de manutenção atrasadas. Alega que firmou acordo na aquisição de jazigo e manutenção, sendo exigido pagamento de manutenção atrasadas, caracterizando venda casada. Pede reparação moral e devolução do valor pago. A empresa diz que houve rescisão do contrato e restabelecimento ao status quo, com o domínio voltando à titularidade da requerida. Na sentença, o juiz entendeu que o condicionamento do pagamento da manutenção para o sepultamento importa na admissão da venda casada, porque os dois serviços, jazigo e manutenção, dependeram um do outro. Por outro lado, o magistrado assegura que não há cláusula, prevendo rescisão do contrato, no caso de inadimplência; esta não impedia o sepultamento, mas importa nas cobranças das taxas atrasadas de manutenção. Julgou procedente para anular o contrato de fidelização e negociação e condenou a parte na devolução da quantia de R$ 2 mil, exigência da empresa para autorizar o sepultamento, mais danos morais de R$ 5 mil e proibição de cobranças das taxas de manutenção, vencidas em 01/2021, dada a manifestação da autora de não manter o vínculo.
RADAR JUDICIAL
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, em Habeas Corpus, anulou processo criminal desde a audiência de instrução e julgamento, por protagonismo da juíza na inquirição das testemunhas. A juíza Margarete Pellizari, da 2ª Vara Criminal de Sorocaba/SP violou o disposto no art. 222 do Código de Processo Penal, quando assumiu o papel de questionar as testemunhas, conduta de competência das partes. Cabe ao juiz complementar a inquirição, em pontos não esclarecidos. O ministro serviu-se da degravação do depoimento da vítima, onde se constata que a magistrada promoveu 257 questionamentos, contra 54 do Ministério Público e 53 da defesa técnica. Escreveu o relator: "A separação entre as atividades de acusar e julgar não autoriza que o juiz, em substituição ao órgão de acusação, assuma papel ativo na produção probatória, sob pena de quebra da necessária imparcialidade do Poder Judiciário".
NEGADA LIBERDADE PARA DELEGADA
A Justiça do Rio de Janeiro negou liberdade para a delegada Adriana Belém, presa, depois que agentes do Ministério Público encontraram R$ 1,8 milhão na sua residência; há indícios de que o valor origina-se de lavagem de dinheiro. A delegada foi uma das 12 prisões, na Operação Calígula com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em jogos de azar. A defesa da delegada buscou relaxamento da prisão ou concessão de liberdade provisória, mas ambos os pedidos foram indeferidos pela magistrada, que converteu a prisão em preventiva. A juíza escreveu que os valores encontrados indicam prática de corrupção passiva, porque "estaria ocultando e/ou dissimulando a origem e movimentação desses valores provenientes de infração penal".
BRASILEIRA É CONDENADA NA TAILÂNDIA
Mary Hellen Silva, 22 anos, presa por tráfico internacional de drogas na Tailândia, em fevereiro, foi condenada a nove anos e seis meses de prisão, pela prática de crimes civis e penais, de conformidade com a legislação local, em julgamento efetivado no dia 8 de maio. A defesa de Mary espera que haja um perdão real, por ocasião do aniversário do rei, em 28 de julho. Ainda não se sabe se é possível trazer Mary para cumprir a pena no Brasil. Ela é de Pouso Alegre, sul de Minas Gerais, e foi presa, juntamente com outros dois brasileiros, quando desembarcavam em Bancoc com 15,5 quilos de cocaína. Ela trabalhava em uma churrascaria e pediu demissão antes de viajar, alegando para a família que iria a Curitiba encontrar com um namorado.
TSE INICIA TESTES DAS URNAS
O TSE deverá terminar hoje os testes para examinar e avaliar as soluções desenvolvidas pela equipe técnica da Corte, depois de cinco planos de ataques às urnas eletrônicas terem sido considerados como bem sucedidos. Este teste, denominado de Testo de Confirmação está sendo realizado no Centro de Divulgação das Eleições em Brasília.
MINISTÉRIO PÚBLICO PODE DENUNCIAR FLÁVIO BOLSONARO
O Ministério Público pediu arquivamento do processo contra o senador Flávio Bolsonaro, face à anulação das provas, no caso da rachadinha, de conformidade com decisão da 5ª Turma do STJ, ocorrida em março e novembro/2021. A denúncia foi apresentada em novembro/2020, acusado de liderar organização criminosa para recolher parte do salário de ex-funcionários em benefício próprio. Todavia, o órgão de acusação pretende iniciar nova investigação com pedido de quebra de sigilo a partir de dados do relatório do Coaf. Na petição, o procurador-geral informa que "não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos".
STF AUTORIZA LICENÇA DE 180 DIAS PARA SERVIDOR PAI
O STF decidiu, por unanimidade, ser possível a concessão de benefício de 180 dias, semelhante à licença-maternidade, para servidor público pai, que não tem a presença da mãe. O caso envolve um homem que teve crianças gêmeas em barriga de aluguel. O INSS negou a licença, sob fundamento de que a licença-paternidade não está anotada na lei; houve recurso para o STJ que permitiu a licença, agora definida pelo STF. O Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que "nossa jurisprudência passou a legitimar as novas configurações da família sempre com a finalidade da proteção integral da criança e do adolescente".
Salvador, 13 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
OAB CRIA OBSERVATÓRIO DE HONORÁRIOS
JUÍZA É AFASTADA
A juíza Regiene Tonet dos Santos, no exercício da função de juíza eleitoral da 112ª Zona Eleitoral, na comarca de Guaraniaçu, no Paraná, em Processo Administrativo Disciplinar, foi afastada das funções eleitorais que exercia pela manifestação contra o PT nas redes sociais, entre os anos de 2017 e 2019. A magistrada continuará na função na Justiça comum. Na representação contra a juíza consta que ela "não apresenta qualquer pudor em expor sua rejeição ao Partido dos Trabalhadores e seus filiados, inclusive às vésperas das eleições de 2018". Adiante: "são inúmeras as manifestações de caráter político-partidário que desbordam da autorização de manifestação política legítima para configurarem verdadeiros ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas e ao partido". A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que "as condutas da juíza do Paraná configuram afrontas à Constituição Federal e ao Código de Ética da Magistratura Nacional".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/5/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Governo usa debate sobre privatização da Petrobras como plano eleitoral
Planalto busca um debate partidário sobre a estatal para se esquivar do desgaste provocado pela alta dos combustíveis
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Fachin enfrenta Bolsonaro: 'Quem trata das eleições são as forças desarmadas'
Presidente do TSE completou: 'Ninguém intervirá na Justiça Eleitoral'
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Apuração paralela cobrada por Bolsonaro já é realidade com soma de boletim de urna
Grupos políticos reúnem e contabilizam votos de comprovantes emitidos pela urna ao final da votação
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
O crescimento do presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas pode favorecer uma eventual aliança entre pré-candidatos na Bahia
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Daniel Silveira volta a pedir desbloqueio de contas e fim do uso de tornozeleira
Ele é alvo de medidas impostas por Alexandre de Moraes, do STF, que aplicou multas por desrespeito a ordens judiciais
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
João Rendeiro encontrado morto na prisão
O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) estava a aguardar uma decisão sobre processo de extradição para Portugal numa prisão de Durban, na África do Sul.
SARGENTO É CONDENADO
O sargento Manoel da Silva Rodrigues foi detido, em junho/2019, na cidade de Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, numa comitiva presidencial, a qual ele integrava na tripulação de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro. Em fevereiro, o sargento foi condenado pela Justiça Militar do Distrito Federal a 14 anos e 6 meses de prisão, além de multa; o sargento, anteriormente, foi condenado na Espanha, a seis anos de prisão, pelo mesmo fato, e lá continua preso. O juiz militar Frederico Magno de Melo Veras assegurou que a "apreensão da droga indica que o acusado se dedicava a atividade criminosa". E mais: afirmou que "houve má-fé do militar", porque ele sabia das regras internas e mesmo assim resolveu transportar as drogas, servindo-se dos conhecimentos sobre a fiscalização de suas bagagens para enganar. A defesa do sargento sustentou a tese de que ele não exportou drogas, mas serviu de mula do tráfico. O sargento terminou sendo expulso da FAB.
PACHECO NO CONGRESSO DOS MAGISTRADOS
O presidente do Senador Federal, Rodrigo Pacheco, na abertura do 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, declarou: "É preciso haver um fortalecimento das instituições". Adiante: "É inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o Judiciário. Precisamos defender a democracia em tempos de atentados à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso Judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder Judiciário do meu país". Pacheco manifestou no momento no qual o presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, investe contra o sistema eleitoral, investindo nas Forças Armadas para criar conflito com o Judiciário.
quinta-feira, 12 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 11/5/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem nenhum e 254 novas contaminações, ontem 423; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.887; recuperadas 270 pessoas, ontem 447. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.545.559 de casos; recuperados 1.515.461 e 211 casos ativos, ontem 229. Foram contabilizados 1.865.194 de casos descartados e 332.795 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.601.053; com a segunda dose ou única para 10.643.464, incompatível com o número de ontem 10.645.611 e 5.632.005, com a dose de reforço. Foram vacinadas 909.598 crianças com a primeira dose, e 416.659 com a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XCIX)
O comandante Vadim Shishimarin foi capturado pelo exército ucraniano e será o primeiro militar russo, acusado de crimes de guerra, que sentará no banco dos réus pelo assassinato de um civil na região de Sumy, nordeste da Ucrânia, segundo anunciou a procuradora-geral do país, Iryna Venediktova. Ele matou, em 28 de fevereiro, um homem desarmado que seguia de bicicleta pela estrada da localidade de Chupajivka. O criminoso chefiava a unidade 32010 da 4ª Divisão Blindada da Guarda Kantmirovskaya, da região de Moscovo. Em 4 de maio, o Serviço de Segurança de Kiev divulgou um vídeo no qual ele confessava ter disparado contra um civil. Se for condenado ele poderá ficará preso por 10 ou 15 anos ou até mesmo prisão perpétua.
DOIS MESES SEM ÁGUA POTÁVEL
Porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários declarou que os civis, retirados dos "bunkers" da siderúrgica Azovstal, em Mariupol, escondidos na usina de Azovstal permaneceram por dois meses sem ver a luz do sol, sem água potável e sem alimentação adequada. Afirmou ainda: "Elas não puderam ter acesso a água potável, de maneira adequada, durante dois meses e muitas delas contaram que só comiam uma vez ao dia. E ainda por cima ter os barulhos, os estrondos das bombas, da guerra acontecendo, lá do lado de fora, sem exatamente saber o que estava acontecendo. Elas saíram deste lugar e só então descobriram com detalhes o que tinha acontecido do lado de fora e descobriram que a cidade de Mariupol está completamente destruída".
UCRANIANOS IMPEDEM MOVIMENTAÇÃO RUSSA
Os russos não conseguiram atravessar o rio Siverski Donets, no Donbas, e tiveram a destruição de grande número de blindados, quase um batalhão, segundo comunicado do Ministério da Defesa de Kiev. Foi considerada a maior derrota das tropas russas.
FINLÂNDIA É NOVO ALVO DE PUTIN
A Finlândia deverá ingressar brevemente com pedido para ser aceita na Otan, segundo declarou o presidente Sauli Niinistö e a premiê Sanna Marin; a Rússia ameaça com retaliação, sem prometer iniciar guerra como fez com a Ucrânia; igual conduta deve acontecer com a Suécia e os dois países assim procedem principalmente depois que a Rússia invadiu a Ucrânia. A Aliança Militar é composta por 30 membros e é liderada pelos Estados Unidos. É surpreendente o posicionamento da Finlândia, porque, desde o final da Segunda Guerra, o país mantinha neutralidade militar. Em Estocolmo, o Parlamento sueco decidirá sobre a adesão a Otan, na próxima sexta feira. Depois que os dois países ingressarem na Otan estarão protegidos com a cláusula de ataque a um membro, importa em agressão a todos.
ZELENSKY QUER CONVERSAR COM PUTIN
O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, em entrevista à rede italiana de televisão, assegurou que está pronto para conversar com o presidente Vladimir Putin, na busca de um acordo, mas com a condição de que não haja ultimato. Declarou também que não reconhece a Crimeia como parte do território da Federação Russa, porque está dentro do território da Ucrânia, com autonomia. Até o dia 11 de maio, mais de 6 milhões de ucranianos deixaram o país, por causa da guerra; metade dos fugitivos foram recebidos pela Polônia, sendo que 90% do total de refugiados são mulheres e crianças.
Salvador, 12 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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