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quinta-feira, 26 de maio de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 143 óbitos, ontem 132; anotadas 666.180 mortes; registrados 33.910 novos casos, ontem 9.787. O total de casos desde o início foi de 30.880.512. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje não foi registrado nenhum óbito, mesmo cenário de ontem; anotadas 389 novas contaminações, ontem 298; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.922, mesmo número de ontem, face a inexistência de registro de ontem para hoje; recuperadas 317 pessoas, ontem 270. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.547.761 de casos; recuperados 1.547.761 e 512 casos ativos, ontem 440. Foram contabilizados 1.878.088 de casos descartados e 334.563 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.611.600; com a segunda dose ou única para 10.681.791, e 5.826.300, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 192.718. Foram vacinadas 933.975 crianças com a primeira dose, e 467.963 com a segunda dose.  



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXX)

RÚSSIA DIZ TER DESTRUÍDO 10 MIL VEÍCULOS

O porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konachenkov, apresentou balanço das ações empreendidas pelos carniceiros russos na Ucrânia. A Nota diz que foram destruídos 10 mil veículos blindados e equipamentos da Ucrânia, desde o início da invasão. Acresce que foram demolidos 179 aeronaves, 127 helicópteros, 1.019 veículos aéreos não tripulados, 323 sistemas de mísseis terra-ar, 3.266 tanques e outros veículos blindados de combate, 433 sistemas múltiplos de lançamento de foguetes, 1.682 canhões de artilharia de campo e morteiros e 3.190 veículos motorizados militares especiais". 

Acontece que a Rússia destaca-se pela difusão de fake news e ficam em dúvida essas afirmações!     

SOLDADOS RUSSOS ADMITEM CULPA

Em segundo julgamento das atrocidades cometidas por soldados russos na Ucrânia, dois combatentes admitem culpa pelos bombardeios de uma cidade no leste do país. É o segundo julgamento, ambos com confissão de culpa. A promotoria do tribunal de Kotelevska pediu pena de prisão de 12 anos para Alexander Bobikin e Alexander Ivanov, enquanto a defesa requer clemência sob fundamento de que os soldados cumpriam ordens e eles estão arrependidos. Os militares não negam que fizeram parte de uma unidade de artilharia em Belgorodo, cidade russa próxima à fronteira com a Ucrânia, de onde dispararam contra a região de Kharkiv, atingindo uma escola na cidade de Derhatchi. 

PUTIN NÃO VENCERÁ 

O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, declarou hoje que "Putin não deve vencer sua guerra, e estou convencido de que ele não vencerá. A captura de toda a Ucrânia parece mais distante agora do que no início da guerra". As forças russas recuaram na invasão de Kiev, mas reforçaram seu potencial de fogo contra o leste e o sul, tomando as cidades de Kherson e Mariupol. O primeiro-ministro não aceita a ideia de ceder território à Rússia para encerrar o conflito iniciado desde o mês de fevereiro. Disse mais: "Não haverá paz ditada por Moscou. A Ucrânia não aceitará isso, e nós também não".   

CORPOS DE SOLDADOS RUSSOS EM KIEV

Os corpos de 137 soldados russos mortos na tentativa de capturar a capital do país, foram colocados em sacos brancos e todos os itens encontrados, juntos aos corpos, são utilizados para tentativa de identificação, como celulares e fotos. Posteriormente, serão enterrados ao redor das aldeias ocupadas durante a ofensiva contra Kiv. O coronel ucraniano Volodymyr Liamzin declarou à rede BBC: "Os corpos que encontramos mostram que o Exército russo trata seu próprio povo como lixo, como bucha de canhão. Eles não precisam de seus soldados. Eles jogam seus corpos aqui e recuam". Moscou não respondeu à proposta para troca de corpos dos combatentes mortos.

RÚSSIA INTENSIFICA ATAQUES EM KHARKIV

Os russos intensificaram os bombardeios em Kharkiv, segunda cidade ucraniana mais importante, causando a morte de sete civis e ferimento em 17, segundo anunciou o governador regional Oleg Sinegubov. Desde o início da guerra foram mortos 431 pessoas e 1.168 em Donetsk. Os mísseis disparados pelos russos atingiram zona residencial, nos bairros de Pavlov Polé, perto de um centro comercial. A ofensiva dos carniceiros russos está direcionada para o Donbass, no leste da Ucrânia.  

MILITARES EM AZOVSTAL

Apesar das informações russas de terem desalojados os combatentes ucranianos do complexo siderúrgico de Azovstal, em Mariupol, e de ter declarado fim da operação na área, o líder pro-Rússia de Donetsk, Denis Pushilin, assegurou que ainda há militares ucranianos escondidos no complexo fabril, mas não representam ameaça para as forças russas.  


OCIDENTE DEVE CONTINUAR APOIANDO KIEV

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Grã Bretanha, Liz Truss, assegurou que o Ocidente deve continuar apoiando a Ucrânia, sem hesitações. Declarou que "é preciso continuar a mergulhar a fundo nos nossos recursos e continuar a oferecer à Ucrânia as armas de que necessita para vencer e recuperar a sua integridade territorial e soberania". Disse mais: "Não pode ser oferecido nenhum acordo ou apaziguamento a Putin". Truss declarou que Putin tem de levantar o bloqueio de impedir as exportações ucranianas de cereais.   

RÚSSIA CONFIRMOU A DESPEDIDA DE MILITARES

Um tribunal russo confirmou a despedida de 115 militares, porque recusaram a lutar na Ucrânia; foi a primeira confirmação russa da resistência de soldados em participar da guerra, iniciada por Putin.   

Salvador, 26 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

   


    RADAR JUDICIAL

    MINISTRO NORONHA CONSIDEROU SUPREMO "CORROMPIDO"

    Celular da advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, tem mensagem na qual o pai defendeu a invasão do STF, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, segundo noticia o Metrópoles. O diálogo de Nina Noronha, no WhatsApp, com o empresário Marconny Faria, investigado pelo Ministério Público Federal, acusado de fraudes em licitações no Pará, aconteceu em 2016. Nina comunicava com Marconny e dizia da indignação do pai com a indicação de Lula para ministro da Casa Civil do governo Dilma. "O meu pai falou (que) os manifestantes deviam sim ter invadido. O palácio. O srf (STF). Pq não há mais instituição. O stf tá corrompido". 

    INDULTO NÃO CONFERE ELEGIBILIDADE A SILVEIRA

    Em parecer, a Procuradoria-geral da República manifestou contra a pretensão de Daniel Silveira de ser beneficiado para candidatar-se, depois do indulto. Aras defende a constitucionalidade do ato presidencial, diferentemente do entendimento da grande maioria dos juristas do país; todavia, o procurador, em lance político, ressalva que o indulto não livra o parlamentar da inelegibilidade. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos de prisão e cassação do mandato e o placar foi de 10 votos contra 1, este do ministro de Bolsonaro, Nunes Marques.   

    PREFEITO FORA DO CARGO

    O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, manteve decisão do desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de afastamento do prefeito Válter Suman da prefeitura de Guarujá. Trata-se de apuração pela Polícia Federal de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, na Operação denominada Nácar-19 que investiga o desvio de recursos públicos de contratos firmados pela prefeitura, inclusive verbas da covid-19 desviadas. O pedido foi negado em liminar em Habeas Corpus, impetrado pelo prefeito. 

    JUIZ CAUSA PREJUÍZO DE R$ 1 BILHÃO

    Segundo a Polícia Federal, na Operação Skiagraphia, o juiz Augustino Chaves é responsável por decisões judiciais que causaram prejuízo de R$ 984 milhões aos cofres públicos da União, resultado do impedimento de a União cobrar dívidas tributárias das empresas nos últimos quatro anos, 2012/2016. O magistrado, que até recentemente era juiz assistente no gabinete da presidência do STJ, é acusado de beneficiar pelo menos 27 grandes empresas em processos de execução fiscal na 20ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Depois da publicação do caso, o magistrado pediu desligamento da equipe do STJ. A banca que patrocinou as demandas tem como sócio fundador José Borges Neto, ex-secretário administrativo da Justiça Federal do Ceará.

    JUIZ CONTRA DENÚNCIA A MAGISTRADO

    O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorntini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, julgou improcedente denúncia do Ministério Público contra quatro homens que ajuizaram queixa-crime contra o magistrado Odilon de Oliveira, pela prática do crime de calúnia. Escreveu o magistrado: "O crime de denunciação caluniosa não se consuma senão pela comprovação da instauração de apuratório contra a vítima, somada à prova de que o agente tinha pleno conhecimento (dolo direto) da inocência da vítima".   

    BOLSONARISTA É CONDENADO

    O Ministério Público de São Paulo denunciou o youtuber Marcelo Frazão de Almeida pela prática de atos homofóbicos e transfóbicos com divulgação de mensagens em redes sociais com cunho discriminatório e de preconceito à orientação sexual e à identidade de gênero. A conta de Frazão foi banida da plataforma, porque havia a afirmação de que não existe covid e muito menos vacina contra a doença; foi adiante para assegurar que a vacina é crime contra a humanidade e a substância vai afetar as próximas gerações, podendo ser causa de câncer, lesões cerebrais, síndromes graves e mudanças ligadas a sexualidade. O juiz Antonio José Papa Júnior, da Vara Única de São Simão/SP, escreveu na sentença: "Ao equiparar a orientação sexual homossexual a uma "síndrome perigosa" e equiparar a mudança de gênero (tal como a passada pelos transgêneros) a "problema gravíssimo de saúde", relacionando-os a outras doenças de natureza bastante danosa aos seres humanos, tais como câncer e lesões cerebrais, o acusado certamente inferioriza tais grupo, afirmando que a situação das pessoas neles enquadráveis se equipara a condições negativas de saúde". A pena aplicada foi de 2 anos e 4 meses de reclusão.            

    Salvador, 26 de maio de 2022.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.


    MINISTRO MANTÉM AFASTAMENTO DE DESMBARGADORA

    O ministro Og Fernandes, relator da ação penal 953, da Operação Faroeste, decidiu manter o afastamento da desembargadora Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que os fatos ainda não foram julgados. O ministro entende que "continuam plenamente válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial, sendo que no decorrer deste período vários outros fatos foram agregados, tornando mais claros os indícios de cometimento dos delitos, consistentes na prática de corrupção e lavagem de dinheiro, ligadas à comercialização de decisões judiciais, e a necessidade de se acautelar a ordem pública com a medida de afastamento das funções". A magistrada está afastada do cargo desde o mês de março/2020.           



    PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO É REVOGADA

    A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, através de decisão monocrática da desembargadora Fátima Vilas Boas Cruz, revogou prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cravinhos/SP. A magistrada assegura que a Lei 13.964/2019, pacote anticrime, vedou a decretação de prisão preventiva sem representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público. Assim, conclui pela inadmissão de atuação do juízo de ofício, no caso de prisão preventiva. No caso, o réu foi condenado por sentença a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo crime de roubo; respondeu ao processo em liberdade até a sentença, quando foi prolatada a prisão, sem requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial.          



    VOTO SECRETO PARA PROMOÇÃO DE JUÍZES

    O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, apresentou proposta para que a votação para escolha dos juízes da primeira composição do novo Tribunal Regional Federal de Minas Gerais seja feita secretamente. A lúcida ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional, divergiu a apresentou voto vista contra a indecorosa proposição do presidente do STJ. A ministra reclamou obediência à Resolução n. 106/2010 do CNJ que dispõe sobre "os critérios para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau". No art. 1º está escrito que "as promoções por merecimento de magistrado em 1º grau e o acesso para o 2º grau serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada". Seguiram o posicionamento da ministra Herman Benjamin, João Otávio de Noronha e Regina Helena, prevalecendo assim o voto secreto; acompanharam o presidente do STJ os ministros Luís Felipe Salomão e Marcelo Navarro. O voto vencido invocou dispositivo da Resolução 16/2022, de autoria de Martins, que estabelece "serão secretas, na forma do art. 26, §7º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça". Acontece que não haverá indicação para o STJ, mas para o TRF de Minas Gerais. Mas mesmo assim, a eleição secreta é ranço do século passado.     



    MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/5/2022

    CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

    Desabastecimento de medicamentos em farmácias preocupa moradores do DF

    Medicamentos como antibióticos, antitérmicos, xaropes e antigripais começam a faltar, destacam sindicato das farmácias e consumidores. Falta de insumos importados devido à pandemia é um dos motivos

    JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

    Pesquisa inédita do IBGE: 2,9 milhões de adultos se declararam homossexuais ou bissexuais em 2019

    Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.

    FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

    Governo Bolsonaro planeja mais R$ 1,2 bi para trator e ignora fila de famílias carentes

    Empresa de trator já ficou com R$ 89,8 milhões carimbados para a Covid-19



    TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

    ACM Neto chama de “vergonha” ação do PT contra Moro

    Os parlamentares petistas querem que Moro ressarça os cofres públicos por prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira.

    CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

    Brasil vive ameaça de varíola do macaco ainda sem protocolo e insumos para testar casos suspeitos

    Doença já foi detectada em dezenas de países

    DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

    Gangues e criminalidade juvenil voltam a escalar. 832 detidos em 2021

    Crimes cometidos por jovens entre os 12 e os 16 anos subiram 7,3% em 2021, o segundo maior aumento da década. Associado a este fenómeno a criminalidade grupal voltou também a crescer (7,7%). O Relatório Anual de Segurança Interna regista uma subida de 0,9% da criminalidade geral participada mas uma descida de 6,9% na criminalidade violenta e grave. As polícias tiveram menos gente para combater o crime, mas fizeram mais detenções.

    GUARUJÁ VAI A LEILÃO

    O apartamento tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado em leilão da Lava Jato em 2018, pelo empresário Fernando Gontijo, por R$ 2.2 milhões; todavia, Gontijo resolveu sortear o imóvel pela internet, no próximo sábado, através da plataforma Pancadão de Prêmios, pancadao.com.br. O Ministério Público acusou o ex-presidente de receber o apartamento como propina da OAS, face a contratos celebrados pela empreiteira com a Petrobras. O ex-juiz Sérgio Moro julgou procedente a ação e retirou a propriedade do imóvel de Lula; a sentença de Moro foi mantida pelos desembargadores do Rio Grande do Sul e pelos ministros do STJ, mas uma Ação de Exceção de Suspeição, que ficou guardada no gabinete do ministro Gilmar Mendes por quase dois anos, decidiu que Moro foi parcial e anulou as provas. colhidas. O processo encontra-se paralisado, porque Lula não foi inocentado, mas o ministro mandou repetir a colheita das provas.    



    ATOS DO PRESIDENTE

    DECRETO JUDICIÁRIO 

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/09811,

    DECIDE 

    Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA MARIA COSTA FIGUEIREDO MARINHO, Oficiala de Justiça Avaliadora, cadastro n. 130.737-1, classe C, nível 36, Comarca de Feira de Santana, entrância final, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); 39,00% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Gratificação de Atividade Externa (Lei Estadual n. 11.170/2008).

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2022. 

    Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
    Presidente

    DECRETO JUDICIÁRIO

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2021/11639,

    DECIDE

    Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAQUEL CUNHA GONCALVES, Escrevente de Cartório, cadastro 805.807-5, classe C, nível 25, Comarca de Salvador, entrância final, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); 21% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Função Gratificação TJ FG (Lei Estadual n. 12.216/2011).

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2022. 
     
    Desembargador  NILSON SOARES CASTELO BRANCO

    Presidente 

    quarta-feira, 25 de maio de 2022

    RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXIX)

    UCRÂNIA ENCONTROU 200 CORPOS NO PORÃO DE PRÉDIO

    O assessor da Prefeitura de Mariupol, Petro Andriuschenko, disse que moradores vasculhavando escombros na cidade portuária encontraram 200 corpos em decomposição em um porão de um prédio residencial. O assessor afirmou que tropas russas deixaram os corpos no local e o cheiro já incomodava os moradores. 

    RÚSSIA BOMBARDEIA ARMAZÉNS DE CEREAIS

    A presidente da Comissão Europeia, Von de Leyen declarou no Fórum Econômico Mundial que a "artilharia russa está a bombardear armazéns de cereais em toda a Ucrânia deliberadamente". Falou mais: "Davos tem tudo a ver com criar um futuro melhor em conjunto. É sobre isso que deveríamos estar a falar aqui hoje. Em vez disso, devemos abordar os custos e as consequências da guerra de escolha de Putin". Sobre a reconstrução da Ucrânia ela disse que "a plataforma convida contribuições globais - de qualquer país que se preocupe com o futuro da Ucrânia, de instituições financeiras internacionais e do setor privado".   

    PUTIN SOFREU ATENTADO

    O presidente russo Vladimir Putin foi alvo de atentado, em fevereiro, logo depois de ordenar a invasão da Ucrânia, segundo afirmou o chefe da direção-geral de Informações do Ministério da Defesa de Kiev, Kyrylo Budanov.  

    PUTIN É UM "LADRÃO LOUCO"

    Alexei Navalny, em audiência num tribunal russo, chamou seu carcereiro, Vladimir Putin, de "ladrão louco". Preso e com julgamento-farsa, por meio de vídeo, ele declarou: "Esta é uma guerra estúpida deflagrada por Putin. A guerra foi construída em cima de mentiras. O que você quer alcançar - você quer o controle de curto prazo, lutar com as gerações futuras, lutar pelo futuro da Rússia? Um louco colocou suas garras na Ucrânia e eu não sei o que ele quer fazer com isso - esse ladrão louco".

    DOIS COMBATENTES ACUSADOS DE ASSASSINAR CIVIS

    A Ucrânia noticiou ontem, terça-feira, que identificou oito responsáveis pelo assassinato da prefeita de Motijin, uma vila na vizinhança de Kiev. Todos responderão pela prática de crimes de guerra. Entre os acusados estão três homens que integram o perigoso "Grupo Wagner", uma empresa militar privada da Rússia mercenária e vinculada ao presidente Vladimir Putin. Os assassinos não foram presos, mas acredita-se que estão lutando no Donbass, leste da Ucrânia.   

    RÚSSIA SÓ PERMITE EXPORTAÇÃO SE ENCERRAR SANÇÕES

    O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Andrei Rudenko, disse hoje, 25/5, que abrirá um corredor humanitário para navios transportarem cereais, deixando os portos da Ucrânia, mas com a condição de o Ocidente encerrar as sanções contra o país. Os dois países, Rússia e Ucrânia respondem por um terço dos estoques globais de trigo, mais de 20 milhões de toneladas de grãos, além de grande exportador de milho e óleo de girassol.  

    RUSSIFICAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS

    O presidente Vladimir Putin assinou no dia de hoje, 25/5, ato para simplificar o processo de adesão à nacionalidade russa aos moradores das regiões de Kherson e Zaporíjia, ocupadas pelos russos. As duas áreas terão uma ponte terrestre entre o Donbass (área russa) e a Crimeia, anexada pela Rússia em 2014. Providência semelhante foi adotada em 2019 e no Donbass e em Kherson há preparativos para incorporar à Rússia, apesar dos movimentos de resistência. A Ucrânia exige a desocupação de todas as áreas invadidas e ocupadas por Moscou.    


    COMANDANTE ESTÁ EM ZONA RUSSA

    Kasteryna Prokopenko, esposa de Denys Prokopenko, falou com o marido, comandante do regimento Azov, e que combateu para manter a cidade portuária de Mariupol, está em zona controlada pela Rússia. A conversa foi possível devido a interferência dos governos da Rússia e da Ucrânia, mediado pela Cruz Vermelha Internacional. A Rússia anunciou a rendição de 2.439 militares ucranianos, que estavam em Azovstal, a enorme siderúrgica em Mariupol. O julgamento desses militares ucranianos terá início em Mariupol, mas prosseguirá em outras localidades.  

    Salvador, 25 de maio de 2022.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.