NÃO É BESTEIROL, MAS DE LOUVAÇÃO!
Diante do besteirol que circula no Judiciário, merece destaque medida que campeia noutro sentido do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Trata-se da criação de um "Banco de Decisões Correspondentes e Súmulas e Precedentes Qualificados" que será banco de modelos de decisões judiciais de 1º e 2º graus com demandas repetitivas e pacificadas pela jurisprudência, precedentes e súmulas do STF e STJ, através do Centro de Inteligência da Justiça Estadual, CIJUSPE, com previsão de lançamento para fevereiro/2022. O repositório ficará disponível para magistrados e servidores que atuam em varas, juizados e gabinetes de desembargadores.
Aqui não se trata de besteriol, mas de louvação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
IDADE PARA O STF
O presidente da Câmara dos Deputados, atendendo reivindicação do presidente Jair Bolsonaro, quer alterar a idade máxima dos candidatos à indicação para o STF; atualmente, só pode ser apontado para integrar a Corte somente quem conta com até 65 anos de idade; com a modificação poderão ser escolhidos, pelo presidente, o pretendente com idade de até 70 anos. A medida deverá ser definida através de uma PEC e os beneficiados maiores são os atuais ministros do STJ, Humberto Martins e João Otávio Noronha, que, se não houver esta alteração, ficarão impedidos de figurar na lista para disputar vaga no STF, porque, atualmente, têm a idade de 65 anos.
IMPEACHMENT DOS MINISTROS
O caminhoneiro bolsonarista, Zé Trovão, investigado pela Polícia Federal, diz que na pauta dos protestos do próximo dia 7 de setembro, está inserido o impeachment de todos os 11 ministros do STF. Ou seja, essa gente fanática, não avalia o que significa deixar o STF acéfalo. São as mensagens que o presidente Jair Bolsonaro repassa para seus apoiadores; aliás, Zé Trovão foi recebido pelo presidente no Palácio do Planalto, no dia 11 de agosto, segundo noticia a mídia.
É a besteira do Executivo, atrapalhando o Judiciário!
RACHADINHA NA BAHIA
A prática pela qual o senador Flávio Bolsonaro é processado, a rachadinha, desembarca na Bahia com denúncia pelo Ministério Público contra o vereador Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido por "Vado Malassombrado". O edil é acusado de ato de improbidade pela prática da rachadinha, porque nomeou funcionários fantasmas e por apropriação indevida de verbas públicas destinadas à contratação de uma banda para o carnaval de 2018. O pior é que esta prática dissemina por muitas Câmaras de Vereadores do interior do país e aporta no próprio Judiciário.
MOTOCIATAS
Para o presidente Jair Bolsonaro não bastam os fins de semana para passear com seus seguidores nas motociatas; em Goiânia, na sexta feira passada, e em Uberlândia, na terça feira, ontem, o presidente integrou o grupo que desfilou com suas motos, pela cidade. Já foram anotadas 9 motociatas, 7 no sábado ou domingo e duas em dias de trabalho, na sexta e na terça feira. A programação do presidente é participar de 32 motociatas pelo Brasil afora, durante o curso do ano. Há queixas de que o presidente pouco trabalha e agora com as motociatas, nos dias de semana, fica mais clara a preferência do presidente pelas arruaças com seus seguidores.
O presidente Jair Bolsonaro insere as motociatas, nas atividades do chefe do Executivo, que mais se presta para campanha política!
Salvador, 31 de agosto de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
