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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

INDEPENDÊNCIA PARA POLÍCIA FEDERAL

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro prometeu, em seu programa de governo, conceder independência funcional para o diretor-geral da Polícia Federal, semelhante ao que ocorre, atualmente, no comando das agência reguladoras; o assunto está em debate na comissão de profissionais do Direito que preparam proposta sobre a matéria. Moro defende, para o diretor-geral, mandato fixo e que seja sabatinado pelo Senado, acabando com o afastamento na dependência da vontade do presidente ou do ministro da Justiça. O presidenciável entende que esta será a forma capaz de evitar pressão política sobre o órgão, a exemplo do que aconteceu na interferência de Jair Bolsonaro na corporação, em 2020, para proteger familiares, investigados pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. Moro cita o que acontece com a independência da diretoria da Anvisa, que resistiu às ameaças de Bolsonaro, no que se refere ao seu claro posicionamento contra as vacinas. 




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