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domingo, 18 de outubro de 2020

MINISTROS DO STF SÓ POR DEZ ANOS

Tramita no Senado, desde 2015, uma Proposta de Emenda à Constituição, que limita a permanência dos ministros no STF por no máximo 10 anos, além de reduzir o poder de escolha do presidente da República dos novos ministros. Alguns senadores reclamam a imediata apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça, após o que poderá ser votada em plenário; está para ser remetida desde outubro/2019 e já tem dez pareceres. Aprovada a emenda, o presidente da República deverá escolher os novos integrantes da Corte em lista tríplice, formado por um colegiado, composto dos presidentes de tribunais superiores, OAB e Procuradoria-geral da República.   


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