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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

FISCHER MANDA FABRÍCIO E MÁRCIA RETORNAR À CADEIA

O ministro Félix Fischer, do STJ, revogou hoje liminar concedida pelo ministro João Otávio Noronha, a Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar; a decisão de Noronha foi proferida no plantão, mas o ministro Fischer, em atendimento à manifestação do Ministério Público Federal, suspendeu a prisão domiciliar, mandando o casal retornar à cadeia; eles são implicados no processo da rachadinha. Os advogados de Queiroz ingressaram com outro Habeas Corpus no STF e cabe ao ministro Gilmar Mendes a relatoria. Como é de costume, é bem provável que Mendes revogue a determinação de Fischer.

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