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quinta-feira, 7 de abril de 2022

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXIII)

PUTIN PODE VOLTAR PARA KIEV

O vice-chefe do gabinete do Exército da Ucrânia, Oleksandr Gruzevich, em comunicado, sobre a estratégia de Vladimir Putin declarou: "É provável que o inimigo não tenha desistido do objetivo de um segundo ataque a Kiev. Existe essa ameaça". Diz que essa investida poderá acontecer se os carniceiros conseguirem dominar completamente a região separatista de Donbass. A vice-ministra da Defesa, Hanna Maylar, informou que "o principal objetivo da Federação Russa era e é a captura de todo o território da Ucrânia. A Rússia planejava fazer isso rapidamente, mas a blitzkrieg de Putin falhou. Mesmo assim, eles não abandonaram seu plano de tomar todo o território da Ucrânia".   

RÚSSIA ESTÁ FORA DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS 

A Assembleia Geral das Nações Unidas suspendeu hoje a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da entidade. A iniciativa coube aos Estados Unidos diante do aparecimento do verdadeiro massacre registrado contra civis na cidade de Butcha. O fundamento prende-se às "violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos" por tropas russas na Ucrânia. A Resolução, que obteve 93 votos contra 24 e 58 abstenções, expressa "grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia". A votação obteve maioria de dois terços, vez que não são contadas as abstenções. O Kremlin não aceita a denominação de invasão, mas diz que realiza "operação especial" para desmilitarizar a Ucrânia. Antes da votação, a Rússia advertiu aos países que um voto sim ou abstenção seria considerado como "gesto hostil", implicando em consequência para os laços bilaterais. O Brasil, infelizmente ficou em cima do muro e absteve. Essa punição é rara e aconteceu em 2011, quando a Líbia foi suspensa pela violência implementada pelo ditador Muammar Kadafi.

PREFEITO DIZ: 5 MIL MORRERAM NA CIDADE

O prefeito de Mariupol, Vadym Boychenko, em transmissão pelo Facebook, afirmou hoje que morreram na cidade 5 mil pessoas, das quais 210 crianças. Os russos direcionaram seus bombardeios para Mariupol, face à posição estratégica. O prefeito noticiou os horrores da guerra pelas tropas russas, incluindo um hospital infantil, uma maternidade e um teatro, que foram bombardeados e destruídos. No teatro, estavam abrigados quase 1 mil pessoas. Mais de 200 mil moradores estão sem poder sair, face aos ataques russos, e sem acesso à comida, água, energia elétrica e aquecimento, segundo declarações da organização internacional Human Rights Watch. O governo ucraniano acusa Putin de atacar toda a infraestrutura civil da cidade, a exemplo de hospitais, escolas e prédios residenciais.

UNIÃO EUROPEIA PROÍBE CARVÃO DA RÚSSIA

 A União Europeia aprovou hoje novas sanções contra a Rússia, dentre as quais está a proibição de importação de carvão. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o embargo do carvão russo representa 4 bilhões de euros por ano na economia russa. A medida foi tomada após o conhecimento do verdadeiro massacre na cidade de Butcha, na Ucrânia. Na reunião, ficou a promessa de discutir o embargo do petróleo russo na próxima semana.  

ZELENSKY ACUSA RÚSSIA DE USAR FOME COMO ARMA

O presidente Volodymyr Zelensky, em discurso aos parlamentares irlandeses, disse hoje que a Rússia está destruindo empresas agrícolas e bloqueando rotas marítimas, usando a fome como arma de guerra. Declarou Zelensky: "Esta noite, mísseis russos atingiram o território de nosso Estado novamente. E mais uma vez o foco foi na infraestrutura civil usual"; afirmou que se tornou marca registrada das força russas destruir locais de armazenamento de combustível, centros de distribuição de alimentos e máquinas agrícolas. Assegurou que "um país que faz isso não merece estar no círculo dos países civilizados".

Salvador, 7 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




    CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 7/4/2022

    Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 250 óbitos, ontem 195; anotadas 660.973 desde o início da pandemia; registrados 26.502 novos casos, ontem 27.120. O total de casos desde o início foi de 30.093.751. 

    A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 14 óbitos, ontem 2 e registrados 879 novas contaminações, ontem 228; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.748; recuperadas 973 pessoas, ontem 384. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.536.039 de casos, recuperados 1.505.199 e 1.092 de casos ativos, ontem 1.200. Foram contabilizados 1.824.914 de casos descartados e 329.427 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.454.864, ; com a segunda dose ou única para 10.535.002e 4.995.059, com a dose de reforço. Foram vacinadas 825.308, sendo que 221.485 tomaram a segunda dose.    

     

    PRIMEIRA JUÍZA NEGRA NA SUPREMA CORTE

    O Senado dos Estados Unidos confirmou hoje a escolha do presidente Joe Biden para a Corte americana. Trata-se de Ketanji Jackson, 1ª juíza negra a ocupar a Suprema Corte. Antes dela, dois juízes negros foram ministros: Thurgood Marshall, em 1967, e Clarence Thomas, indicado em 1991. Ela obteve os votos dos democratas e mais três votos dos republicanos; 47 votos foram contra a indicação. Os três republicanos que votaram a favor são críticos do ex-presidente Donald Trump. A nova magistrada ocupa a cadeira deixada pelo juiz liberal Stephen Breyer, que se aposentou aos 83 anos. Jackson nasceu em Washington e é filha de pais que estudaram em escolas segregadas. Seu pai, Johnny Brown, estudou direito e influiu para a filha seguir o mesmo caminho. Ela cursou direito em Harvard, foi assistente de alguns magistrados, incluindo seu antecessor, Breyer. Advogou e foi defensora pública.  

    O ex-presidente Barack Obama nomeou Jackson para a vice-presidência da US Sentencing Comission, órgão federal destinado a padronizar sentenças; posteriormente, Obama nomeou Jackson para a Corte do Distrito de Columbia até que em junho/2021, o presidente Biden nomeou Jackson para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Na sabatina pelos senadores, a nova ministra foi bastante criticada pelos republicanos e permaneceu por 23 horas respondendo às indagações dos senadores, muitos interrompendo quando ela falava. Disse na sabatina: "Tenho dedicado minha carreira a garantir que as palavras gravadas na frente do edifício da Suprema Corte, "Justiça igualitária sob a lei", sejam uma realidade, não apenas um ideal".       


    RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXII)

    RUSSOS ATACAM HOSPITAIS 

    Além da descoberta de civis nas ruas de Butcha, há relatos de ataques das tropas russas contra instalações médicas e, certamente, contribuirão para a caracterização dos crimes de guerra praticados pelos carniceiros russos. Segundo dados da OMS, até ontem, 6/4, foram contabilizadas 91 ofensivas contra o sistema de saúde da Ucrânia, levando à morte a pelo menos 73 pessoas e deixando outras 46 feridas. Dentre essas agressões, destaca-se o bombardeio da maternidade em Mariupol, que vive situação de catástrofe humanitária. A Convenção de Genebra estabelece que hospitais civis "não podem em nenhuma circunstância ser objeto de ataque e devem ser sempre respeitados e protegidos pelas partes em conflito. 

    ALIADOS DE PUTIN

    Vladimir Putin celebrou a vitória de dois aliados nas eleições realizadas na Hungria, com a reeleição de Viktor Orbán, e de Aleksandar Vucic, reeleito na Sérvia. A Hungria, apesar de ser integrante da Otan, oscila entre apoio a Putin, manifestando contra as punições e condenando a invasão russa. A Sérvia mantém vínculos militares com a Rússia e é dependente do gás russo, opondo às sanções. Putin tem seu principal aliado, a Belarus, chefiada por um autocrata, como Putin, Aleksandr Lukashenko, que foi bastante questionado pelos habitantes do país, mas com apoio da Rússia evitou propagação dos protestos. Putin conta com o amparo da China, Coreia do Norte e Síria. Na América, Putin tem a adesão do ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, que já declarou apoio à invasão, de Cuba e da Nicarágua. Há ainda países que se declaram neutros: Brasil, Índia, África do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes.   

    UCRANIANOS RECUPERAM UMA ALDEIA

    Os valorosos soldados ucranianos recuperaram há duas semanas uma aldeia, na estrada que liga Mykolaiv a Kherson; trata-se de Shevchenkove que tem sido obstáculo para os carniceiros desembarcarem em Mykolaiv. As casas na aldeia estão vazias, mas os russos continuam com tiros de artilharia destruindo-as. O presidente da Câmara foi "raptado na noite em que as tropas de Putin entraram", no local, no dia 10 de março. A farmácia, as três lojas de comércio, os dois cafés e a loja de bebidas alcoólicas estão fechadas. O perigo reside nos campos, onde os russos colocaram minas. Quem ainda permanece na aldeia sabe que a qualquer momento novos tiros estarão destruindo as casas desabitadas, pois os russos não estão na aldeia, mas atiram de longe e alcançam os alvos. 

    UNIÃO EUROPEIA PROÍBE CARVÃO DA RÚSSIA

     A União Europeia aprovou hoje novas sanções contra a Rússia, dentre as quais está a proibição de importação de carvão. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o embargo do carvão russo representa 4 bilhões de euros por ano na economia russa. A medida foi tomada após o conhecimento do verdadeiro massacre na cidade de Butcha, na Ucrânia. Na reunião, ficou a promessa de discutir o embargo do petróleo russo na próxima semana.  

    UCRANIANA VIOLADA NÃO QUER VIVER

    Uma mulher, casada com um ucraniano, foi escolhida para ser estuprada por dois militares russos. Ela mora em Kherson, mas o marido luta contra os separatistas, há dois anos; os filhos foram enviados para local distante, logo no início da guerra. A mulher ficou sozinha para organizar o transporte dos bens da família, mas não encontrou meios para fazer a mudança. A mulher conta que dois militares bateram à sua casa e não deu tempo para pedir ajuda; "empurraram para a cama, apontaram uma metralhadora e tiraram a minha roupa". Em seguida, o que lhe agrediu falou para o outro: "é a sua vez. Depois foi embora". A mulher terminou dizendo: "Estou com nojo. Não tenho mais vontade de viver". A diretora da unidade ucraniana ONG La Strada afirma ter recebido muitos telefonemas de casos de violação de mulheres. Afirmou: "Podem ser centenas, até milhares, de mulheres e meninas violadas".    

    Salvador, 7 de abril de 2022.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.

    BANCA DE ADVOGADO É CONDENADA

    Um escritório de advocacia foi condenado a devolver R$ 1,9 milhão para uma cliente, vítima de má-fé dos defensores. A banca é acusada de omitir da cliente acordo celebrado de R$ 1,9 milhão, devolvendo apenas R$ 360 mil para a parte. A decisão foi do juiz do Trabalho, Marcos Vinicius Barroso, de Belo Horizonte/MG, que analisou e-mails e WhatsApp entre a banca e a cliente. A vítima ingressou com ação, depois de constatada a diferença entre o acordo, R$ 1,9 milhões e o repasse, R$ 360 mil. Os advogados dizem que "o valor saiu maior que o esperado", apesar de o magistrado afirmar que era previsto. O magistrado escreveu na decisão que é "a maior de todas as faltas possíveis que um procurador pode praticar contra seu próprio cliente: a quebra da confiança, o uso do conhecimento jurídico em proveito próprio e não em proveito do seu cliente, visando lucro".      




    JUIZ É PUNIDO POR PEDIR DOAÇÕES

    O Órgão Especial do Tribuna de Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra o juiz André Gonçalves Ferreira, que atuou na 2ª Vara Cível de Sumaré entre 2008 e 2019, pela prática de crimes de estelionato e corrupção, segundo alega a Procuradoria-geral de Justiça. O magistrado é acusado de pedir doações a servidores e induzir uma tabeliã a pagar boleto de R$ 3,1 mil sobre compra de uma armação de óculos, que o juiz dizia ser um triturador de papel para o fórum, além de pedir dinheiro a uma servidores para presentear sua esposa com uma viagem. A defesa nega e sobre a armação de óculos afirma que o boleto foi enviado por engano à tabeliã. Anteriormente, o magistrado foi punido, na esfera administrativa, em maio/2021, com a pena de de disponibilidade e agora responde ao processo penal.



    QUEIROZ DEFENDE PLANALTO

    Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro, defendeu o envolvimento do Palácio do Planalto no assassinato do ex-militar Adriano da Nóbrega. Ele declara que a irmã de Adriano atrapalhou Palácio do Planalto com Palácio Guanabara, de onde saiu a trama para matar o ex-militar; Queiroz atribui ao ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comprometimento com a morte de Adriano. Como já se noticiou, Daniela Magalhães da Nóbrega, acusou o Planalto com oferecimento de cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão. Adriano foi morto em fevereiro/2020, depois de mais de um ano de fuga, e foi assassinado na Bahia.    



    MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/4/2022

    CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

    Terceira via faz acordo para ter um só candidato a presidente

    Dirigentes de MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania anunciam que terão candidato único ao Planalto. Nome será divulgado em 18 de maio

    JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

    Escutas revelam que Planalto teria oferecido cargos pela morte de miliciano

    Revelados nesta quarta-feira, grampos telefônicos feitos pela polícia mostram uma das irmãs do ex-capitão Adriano conversando com uma tia: 'Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele', diz ela

    FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

    Polícia omitiu menção ao Planalto em escutas sobre ex-PM ligado aos Bolsonaros

    Resumo das conversas serve para orientar promotores; irmã falou em distribuição de cargos pela morte de Adriano da Nóbrega

    TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

    Demissão de filha de Marcelo Nilo causa controvérsia com governo

    Marcelo Nilo argumentou, em entrevista à imprensa, que sua filha não poderia deixar o cargo porque a legislação trabalhista garante estabilidade para mulheres grávidas

    CORREIO DO POVO

    Economia russa começa a rachar com peso de sanções

    Produção de carros afundou, o risco de uma moratória da dívida se agrava e a inflação ameaça disparar

    CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

    Masacre civil en Ucrania

    Argentina votará a favor de sacar a Rusia del Consejo de Derechos Humanos de la ONU

    Nuestro país preside actualmente el Consejo. Pero se vota el jueves en la Asamblea General. La expulsión la promueve Estados Unidos que acusa a las fuerzas de Putin de “crímenes de guerra”.

    DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

    Daniel Proença de Carvalho: "Na Justiça há um tique de autoritarismo, ninguém assume os erros ou pede desculpas"

    Desiludido com os tribunais, afirma que a justiça é "preconceituosa em relação a quem tem sucesso" e não poupa críticas ao Ministério Público e ao procurador Cunha Rodrigues. Pede um governo reformista, liberdade económica e menos impostos e diz ser um "erro pôr termo às PPP", quanto às quais "há um preconceito ideológico do PS". No dia em que lança o livro Justiça, Política e Comunicação Social -Memórias de um Advogado, percorremos a vida e a obra dos seus 80 anos.

    ENVOLVIMENTO DO PLANALTO NA MORTE DE ADRIANO

    A Polícia Civil do Rio de Janeiro omitiu no relatório escrutas telefônicas da Operação Gárgula que menciona o Palácio do Planalto, de conformidade com declaração de uma irmã do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro/2020. O jornal Folha de São Paulo revelou áudios nos quais Daniela da Nóbrega fala para uma tia: "Ele já sabia que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo. Apesar desta omissão, o relatório menciona o presidente Jair Bolsonaro, mas em sua defesa: "Pessoal cisma que ele era miliciano. Ele não era miliciano não. Era bicheiro. (...) Querem pintar o cara numa coisa que ele não era por causa de coisa política. Porque querem ligar ele ao Bolsonaro. Querem ligar ele a todo custo ao Bolsonaro".  



    quarta-feira, 6 de abril de 2022

    CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 6/4/2022

    Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 195 óbitos, ontem 216; anotadas 660.723 desde o início da pandemia; registrados 27.120 de novos casos, ontem 27.331. O total de casos desde o início foi de 30.067.249. 

    A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem 1 e registrados 228 novas contaminações, ontem 881; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.734; recuperadas 384 pessoas, ontem 810. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.535.160 de casos, recuperados 1.504.226 e 1.200 de casos ativos, ontem 1.358. Foram contabilizados 1.821.907 de casos descartados e 328.736 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.450.428, quando ontem a informação foi de 11.501.434 e antes de ontem 11.514.892; com a segunda dose ou única para 10.534.028e 4.971.736, com a dose de reforço. Foram vacinadas 820.513, mas ontem a informação mostrou 822.876 crianças, sendo que 194.474 tomaram a segunda dose.    

     


    RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXI)

    RUSSOS ATIRAM ATÉ EM CICLISTA

    Em vídeo, divulgado pela imprensa internacional, na cidade Butcha, na Ucrânia, na mesma região onde foram encontrados vários cadáveres, é mostrado o Exército russo atirando em um ciclista. As imagens foram apresentadas por drones. Assim, é "desmentida" a versão fantasiosa da Rússia que nega ataques a civis, originadas inclusive do ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, que afirmou tratar-se de "provocação". Depois das cenas com mortos pelas ruas de Butcha, vários países aplicaram novas sanções à Rússia, até com expulsão de diplomatas e bloqueio de dólares.  

    "NOVA DAMA DA MORTE"

    Charcoal, pertencente às forças armadas ucranianas desde 2017, foi apelidada de "Dama da Morte", por ser exímia atiradora. É considerada heroína nacional, face aos elogios recebidos das forças armadas do país. Ela lutou em guerras anteriores a esta, contra separatistas e voltou ao combate desde 24 de fevereiro, quando a Rússia invadiu seu país. Charcoal declarou: "Devemos acabar com todos eles, referindo-se aos invasores russos. Ela afirmou que "essas pessoas não são seres humanos. Mesmo os fascistas não eram tão vis. Devemos derrotá-los". O nome pelo qual ela ficou conhecida, "Nova Dama da Morte" deve-se à atiradora ucraniana Lyudmila Pavlichenko, conhecida como a "Dama da Morte" e que fez parte do Exército Vermelho soviético, na Segunda Guerra Mundial; diz-se que ela matou 300 soldados nazistas.  

    NOVAS SANÇÕES

    A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, denominou de "pacote abrangente" as novas sanções contra a Rússia. Com essa novas medidas, os russos estão proibidos de fazer novos investimentos e negociações comerciais. Além dos cortes na importação de carvão, o quinto pacote deverá proibir transações com quatro bancos russos e interditar exportações de tecnologia, madeira, marisco e licores europeus para a Rússia. Filhas do presidente Vladimir Putin, parentes de ministros e ex-ministros do primeiro escalão do Kremlin são acusados de esconder dinheiro no exterior e foram punidos nesta nova leva. A secretária afirmou que o "pacote abrangente" mostrará "o caminho do isolamento econômico, financeiro e tecnológico" da Rússia". Sabe-se que Estados Unidos, União Europeia e G7 representam 50% do comércio mundial.  

    PORTUGAL PENALIZA RUSSOS 

    O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, disse, hoje, em Bruxelas, que a expulsão de 10 funcionários da missão diplomática da embaixada russa, em Lisboa, foi decisão adequada, dado o desenvolvimento de atividades "contrárias à segurança nacional". Disse mais o ministro: "São funcionários com acreditação diplomática junto da missão russa em Lisboa, são funcionários que estavam a trabalhar de uma forma que punha em causa interesses de segurança nacional e, portanto, naturalmente que tomamos a decisão adequada, que é dizer que tinham de sair do país". Os dez funcionários foram declarados "persona non grata". 


    RÚSSIA PROMETE RECORRER CONTRA SANÇÕES

    A Rússia, segundo o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, prometeu hoje denunciar, nos tribunais internacionais, as sanções econômicas que lhe foram aplicadas; alega que pretendem "suprimir o direito à propriedade privada" das empresas. No Telegram, escreveu Dmitry Medvedev: "Os opositores da Rússia, ou melhor, os seus inimigos, têm de perceber que vão enfrentar muitos litígios em tribunais". Adiante: "Aí se verá de que lado está a elogiada justiça ocidental". 

    Salvador, 6 de abril de 2022.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.


    LULA DEFENDE ABORTO

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem que "todo mundo" deveria ter o direito ao aborto, porque é "questão de saúde". Afirmou que "aqui no Brasil, as mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque é proibido, o aborto é ilegal. A madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir para Berlim. Na verdade, (o aborto) deveria ser transformado em uma questão de saúde público e todo mundo ter direito, e não vergonha". O ex-procurador Deltan Lallagnol foi ao Twitter e posicionou-se contra a pregação de Lula. Assegurou que "ninguém tem o direito de tirar a vida de um bebê, dentro ou fora da barriga".