Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 22 óbitos e 691 casos de Covid-19. Desde o início da pandemia, são confirmados 344.705 casos da doença e recuperados 330.540 pacientes; 6.690 encontram-se ativos, sendo acompanhados. O número total de mortos é de 7.475.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
DORIA AGRADECE À ANVISA POR AUTORIZAÇÃO DA CORONAVAC: "SERÁ A VACINA DO BRASIL"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
INFORME JB: SALLES CHAMA GENERAL RAMOS DE "MARIA FOFOCA" E INSTALA NOVA CRISE NO GOVERNO BOLSONARO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
A TARDE - SALVADOR/BA
ESPANHA SE PREPARA PARA DECLARAR ESTADO DE EMERGÊNCIA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BOLSONARO POSTA FOTO AO LADO DE CÃO E DIZ: "VACINA OBRIGATÓRIA SÓ NO FAÍSCA"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
POR LA CRISIS Y EL COVID, EL GOBIERNO ANALIZA SUSPENDER LAS PASO DEL AÑO PRÓXIMO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
"PANDEMIA É COMO O DESPERTAR RADICAL, NÃO PODEMOS BAIXAR A GUARDA"
Um levante em 1944 aboliu o governo monárquico, mas só em 1946 foi implantada uma república socialista. O Partido Comunista foi apeado do poder em 1989, surgindo uma democracia parlamentar. Desde a adoção da Constituição de 1991, a Bulgária tornou-se uma república parlamentar unitária, com 17 capitais 27 provinciais, além da metropolitana, com o presidente eleito pelo povo. As províncias dividem-se em 264 municípios, que são governados por prefeitos eleitos para mandatos de quatro anos. O presidente é chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo. As eleições são dirigidas por uma Comissão Eleitoral Central independente, integrada por membros dos principais partidos. Por ser unicameral, a Assembleia Nacional, representa o legislativo e é formada por 240 deputados, eleitos para mandato de quatro anos.
O sistema legal do país é fundado no direito romano-germânico. O judiciário é supervisionado pelo Ministério da Justiça. Os mais altos tribunais do país são o Supremo Tribunal Administrativo e o Supremo Tribunal de Cassação. O Supremo Conselho Judicial administra o judiciário e nomeia os juízes. Os estudiosos classificam o sistema da Bulgária como ineficiente e corrupto; a aplicação da lei é dependente do Ministério do Interior.
São cidades importantes: Sofia, Plovdiv e Varna. A religião que predomina no país é a cristã ortodoxa oriental, 75%, seguida do islamismo, 12%.
A economia é baseada fundamentalmente em serviços, indústria na construção de máquinas e mineração, além da agricultura. É grande produtora de carvão.
A Bulgária lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
Já no Brasil, foi eleito, em 2018, o atual presidente, não por suas qualidades, mas, fundamentalmente, porque o país corria o perigo de ter um sucessor indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção em vários processos. Jair Bolsonaro tornou-se o vitorioso, e sabe-se que o mais influente "cabo eleitoral" foram as redes sociais, descobertas por seus filhos e alguns apoiadores que embrenharam por este caminho e conseguiram enganar, usando em muitos momentos da mentira e da denominada fake news para cooptar votos. Sem nenhum debate, sem nenhum programa para governar, com poucos comícios, sem apoios significativos das siglas e pertencente a um desconhecido partido tornou-se Presidente. Naquela oportunidade, o brasileiro tinha motivação para escolher um desconhecido para a presidência, pois a alternativa era permanecer sob o comando de um presidiário com a candidatura de Fernando Haddad ou de um desconhecido; eram 13 candidatos, mas a disputa era e terminou entre esses dois. Também entre nós, o atual presidente é imprevisível e sua mais recente presepada aconteceu com a proibição de o Brasil comprar vacina chinesa contra a Covid-19.
O presidente brasileiro optou por seguir o exemplo de Trump e enveredou por vias tortuosas e inadequadas; tanto um quanto o outro serviram das redes sociais para desembarcar na Casa Branca e no Planalto. Trump é despreparado para o cargo e chega a ser tratado de "louco", mesmo título dispensado ao presidente do Brasil. A semelhança maior situa-se na conduta adotada por um e outro no combate ao Covid-19. Trump queria abertura das atividades comercias, antes de obter segurança, mesmo procedimento de Bolsonaro; Trump não usa máscara e até trata com ironia a quem se serve desta proteção; assim também é a atuação do presidente brasileiro; Trump, sem conhecimento médico algum e sem orientação médica, receita medicamento para tratar da doença, enquanto o gestor nacional não se limita a receitar, mas vai à mídia falada e escrita fazer propaganda do remédio de sua preferência; Trump opõe-se ao trabalho da OMC e Bolsonaro também insurge-se contra as orientações do órgão; tanto um quanto o outro testaram positivo para o Covid-19 e terminaram levando seus países para registrar os maiores números de óbitos e de infectados em todo o mundo: Estados Unidos mais de 220 óbitos e 8.3 milhões de casos; Brasil mais de 156.9 mortes e 5.3 milhões de casos.
Salvador, 24 de outubro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
O Partido Democrático Trabalhista, PDT, em setembro/2018, ingressou-se com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF, questionando a Lei 491/2018, do município de Formosa/GO, que restringia o serviço de mototáxi. O relator, ministro Luiz Fux escreveu no seu voto: "Trata-se de normas restritivas do exercício profissional que não encontram respaldo na legislação federal de regência, consubstanciando usurpação pelo legislador municipal da competência da União para definir condições para o exercício de profissões".
O entendimento da Corte, encerrado na sexta feira, 23/10, por maioria, foi no sentido de que "as regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da legislação federal."
A pandemia do coronavírus mudou os costumes, principalmente no que se refere aos contatos pessoais, através das visitas e dos eventos; os pais e principalmente os avós afastaram-se dos filhos e dos netos e este cenário provoca uma série de consequências imprevisíveis. Daí a utilização do denominado cachorro-robô em muitos locais nos Estados Unidos, a exemplo de lares, hospitais, asilos e casas de repouso. Criou-se um robô para substituir os parentes ou até mesmo as cuidadoras de idosos. A empresa Angeless Innovation, Walmart e a Best Buy, além de outras negociam o robô Joy For All pelo valor de US$ 120. Os idosos que viviam sozinhos e que receberam gratuitamente o robô passaram a ter um bem-estar mental melhor. Muitos planos de saúde resolveram custear os robôs de estimação.
Além do cachorro e do Joy, o Japão criou um bebê, chamado Paro, bastante caro, US$ 6.120, mas adotado em hospitais e asilos. Os analistas mostram os efeitos positivos, principalmente com a diminuição do estresse, da diminuição do uso de medicamentos e da ansiedade.
A juíza Paulo Narimatu de Almeida, da 23ª vara cível de São Paulo, concedeu liminar a um condomínio, que reclamava barulho no prédio, superior ao permitido por lei e pelo regulamento do prédio. A magistrada constatou que os documentos apresentados comprovavam que o morador cometia várias violações regulamentares. Escreveu na decisão: "Defiro a tutela provisória de urgência para determinar à parte ré que se abstenha de promover em sua unidade autônoma barulho superior ao autorizado por lei e pelo regulamento do condomínio, bem como observe as regras previstas no referido regulamento e convenção condominial, sob pena de sujeição à multa de R$ 2.000,00 por ato de descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 200.000,00.
O presidente Donald Trump logo ao assumir o governo, em 2016, implantou, em 2017/2018, a política da "tolerância zero", na imigração e passou a caçar todo estrangeiro, independentemente do tempo de vida no país. O programa recebeu a denominação de El Paso e conseguiu apartar de seus pais ao menos 2.800 crianças. É o nacionalismo exacerbado, o racismo, o comando da nação pela "intuição", que provocou esse absurdo e crueldade que perdura com o tempo e não se encontra solução, porque a violência reprimiu prevalência de qualquer sentimento humano.
Todo estrangeiro irregular era processado penalmente e havia a separação de pais e filhos, porque aqueles eram conduzidos para penitenciárias, enquanto as crianças transferidas para centros de detenção. Assim, deportou muita gente e o pior é que com essa insensatez tem causado danos substanciais a muitas famílias. A grande dor dos deportados situa-se na separação de seus filhos, conforme denúncia dos advogados da União Americana das Liberdades Civil a um tribunal da Califórnia. Asseguram que estão separados dos pais ao menos 545 crianças, porque permanecem nos Estados Unidos e não se diligenciou para localizar os pais ou não se sabe onde estão os genitores dessas crianças.
Mercê da luta empreendida por ONGs foram localizadas familiares de 485 menores, mas ainda restam mais de 500 sem a convivência com os familiares. Deste total, 283 não obteve nenhuma informação sobre a origem das crianças, muitas das quais separadas quando tinham menos de cinco anos de idade. O candidato do partido democrata, Joe Biden, em nota, atacou Trump afirmando que sua administração "arrancou bebês dos braços de suas mães, e depois parece que esses pais em muitos casos foram deportados sem seus filhos e não foram encontrados. É um ultraje, uma falha moral e uma mancha no caráter do nosso país".
Salvador, 24 de outubro de 2020.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 21 óbitos, 1.488 casos da Covid-19 e 1.370 curados; com esses números o total de mortos subiu para 7.453 e 344.014 de infectados, desde o início da pandemia, dos quais 329.383 estão curados e 7.178 ativos.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PSDB E REDE PREPARAM MEDIDAS SOBRE USO DO GSI E DA ABIN PELOS BONSONAROS EM BENEFÍCIO PRÓPRIO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNAL AFASTA GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA PROSSEGUIR COM IMPEACHMENT
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
GOVERNO ABRE BRECHA PARA CONTRATAR 51 MIL SERVIDORES NO ANO QUE VEM
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
OBRIGATORIEDADE VACINA CONTRA COVID-19 VAI AO PLENÁRIO DO STF
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL DÓLAR BLUE LLEGÓ A $195 Y MARTÍN GUSMÁN INSISTE EN QUE NO TIENE PREVISTO DEVALUAR
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
A revista Crusoé, em reportagem, noticia espantosa e inacreditável situação, absolutamente complexa para o novo ministro do STF; trata de fato que, se comprovado, emporcalha ainda mais os ocupantes dos assentos no STF; todavia, tem-se a certeza de que verdadeira ou falsa, nada acontecerá com o ministro, pois ele já faz parte do grupo, onde um protege o outro. Situação semelhante aconteceu com o ministro Dias Toffoli, acerca de exercício da advocacia, no norte do país, antes de ser empossado, mas polêmica a participação dele, porque questionamentos de honorários. Tudo ficou como dantes.
"Para justificar a cessão dos valores a receber para Kassio Marques, que já era desembargador quando o documento foi juntado aos autos, uma integrante da família explicou que Kassio atuou entre 2008 e 2011 como advogado na disputa. E fez uma revelação interessante. Disse que ele não assinava os expedientes no processo porque, à altura, era juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Sim, foi o que você leu: o novo ministro do Supremo Tribunal Federal atuava como advogado quando era juiz e preferia que seu nome não constasse dos autos".
