JOSÉ SERRA SAI DO MINISTÉRIO

O ministro das Relações Exteriores, José Serra pediu demissão do cargo ao presidente Michel Temer, ontem, 22/02. O motivo enunciado na carta entregue foi problemas de saúde. Serra afirma que o tempo de recuperação é de quatro meses, após o que retornará ao cargo de Senador da República.

ALEXANDRE DE MORAES É MINISTO DO STF

Alexandre de Moraes passou pela sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça, pelo Plenário do Senado, na manhã desta quarta feira, 22/02, e deverá tomar posse como o mais novo ministro do STF no prazo de 30 dias. O presidente Michel Temer determinou a expedição de edição extra do Diário Oficial para oficializar o nome de Moraes hoje, 22/02.

JUSTIÇA NA BAHIA FECHA A PARTIR DA SEXTA

O Judiciário na Bahia fechará suas portas a partir de sexta feira, 24/2, e os fóruns somente reabrirão na quinta feira, 02/03. Não haverá audiência, não correrão prazos processuais e nem intimação aos advogados. O sistema terá plantão.

SAIU NA REVISTA VEJA

JUIZA NEGA SUSPEIÇÃO

A juiza Branca Bernardi, da Comarca de Barracão/PR, negou parcialidade no julgamento das ações de indenização por dano moral de sua assistente. As empresas condenadas ingressaram com a suspeição da magistrada, sob o fundamento de que a assistente trabalha no seu gabinete.

VISITA À CORTE CONSTIUCIONAL DO CHILE

Estimado Sr Pessoa Cardoso,
Junto con saludarlo atentamente, confirmo la disposición del Presidente a recibirlo.
Propongo el día jueves 02, a las 16hrs. En caso de que ese día no sea posible, arreglamos otra fecha.
Quedo atenta a su confirmación.

Saludos atentos,
María Jesús Fernández Gumucio
Jefa de Gabinete 
Tribunal Constitucional 
Fono: (56-2) 272 19 248 
Huérfanos Nº 1234
Santiago – Chile

CONFIRMADA VISITA A SUPREMA CORTE DO CHILE

Estimado Sr. Pessoa,
Junto con saludarle, le comento que el señor Presidente tiene agenda para recibirlo el día jueves 2 de marzo a las 9 am.
¿Podría confirmarnos su disponibilidad?
Atenta a sus comentarios.
Saludos muy cordiales,

Paloma Alvarado Berríos
Abogada Investigadora
Dirección de Asuntos Internacionales
y Derechos Humanos
Corte Suprema de Justicia de Chile
Morandé 345, 4° Piso, Santiago
República de Chile
+56 2 28735429

ALEXANDRE DE MORAES É APROVADO

O ex-ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes submeteu-se ontem, 21/02, à sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, por 12 horas. Obteve 19 votos a favor e 07 contra; seu nome seguirá para definição do Plenário do Senado, que deverá ter um mínimo de 41 votos para ocupar a vaga no STF, deixada pelo ministro Teori Zavascki.

MAIS UMA SINDICÂNCIA CONTRA CAPPIO É ARQUIVADA

Uma sindicância, aberta pela Corregedoria das Comarcas do Interior, em 2013, contra o juiz Luiz Roberto Cappio, foi arquivada pelo Tribunal de Justiça, face à prescrição. O magistrado respondia a seis sindicâncias, mas quarto foram arquivadas e há dois processos em julgamento.