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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

COMEÇA JULGAMENTO DE DANIEL ALVES

Daniel Alves e Joana Sanz
Daniel Alves, jogador brasileiro preso desde janeiro/2023, será julgado no curso desta semana, em Barcelona, com audiência a ser iniciada no dia de hoje, 4, e com previsão para encerramento na quarta-feira, 7. O jogador é acusado da prática de estupro com uma mulher de 24 anos, em uma boate, na noite de 30 de dezembro/2022. O jogador e a vítima deverão ser ouvidos hoje, seguindo-se o depoimento de 28 testemunhas. Na quarta-feira, serão apresentados relatórios e manifestação dos policiais e de peritos. O julgamento será público, ressalvado o depoimento da vítima. A sentença ficará a encargo de três juízes, que deverá ser publicada nos próximos cinco dias; não haverá júri popular, como ocorre em outros países. Em casos de estupro, a lei espanhola prevê pena de 12 anos, de conformidade com requerimento da acusação, enquanto a defesa, através da advogada Inés Guardiola, pede absolvição.

No caso, há atenuantes que diminuem a pena de Daniel Alves, se condenado. Uma das atenuantes situa-se na "reparação de dano causado", ocorrido pelo depósito do valor correspondente a R$ 800 mil, que deverá ser repassado para a vítima após o julgamento. Outra atenuante acontece se provado que Alves estava bêbado; a lei penal isenta de responsabilidade criminal "quem, no momento da prática do crime, encontra-se em estado de completa embriaguez devido ao consumo de bebidas alcoólicas, drogas tóxicas, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou outras que produzam efeitos semelhantes". A aceitação de uma atenuante implica na diminuição da pena para metade do que é previsto em lei, no caso 6 anos. A segunda esposa de Daniel Alves, Joana Sanz, 31 anos, não oficializou o pedido de divórcio

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