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quinta-feira, 14 de abril de 2022

CANCELADO AUXÍLIO PARA JUÍZES

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, suspendeu o programa de auxílio financeiro para os magistrados adquirirem softwares, hardwares e obras publicadas. O auxilio era de R$ 5 mil e foi instituído, em 2012, pela portaria 8.442/2011, assinada pelo presidente José Roverto Bedran, sob fundamento de que os magistrados necessitam de contínua atualização de códigos e obras de doutrina. O benefício, no CNJ deu-se em 2011, mas o órgão de controle determinou a suspensão do auxílio financeiro, em 2019, até julgamento do Pedido de Providências, que tramita no órgão.



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