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sábado, 11 de setembro de 2021

OAB QUER SABER GASTOS PÚBLICOS DO 7 DE SETEMBRO

A OAB requereu à presidência da República informações sobre os gastos públicos com os atos presenciais e virtuais ocorridos na comemoração do 7 de setembro, sustentado no disposto no art. 11 da Lei 12.527/11. No documento, a entidade pede dentre outros os seguintes esclarecimentos: Quantos atos presenciais e/ou virtuais em comemoração ao dia 07 de setembro, e/ou de apoio ao governo do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro foram realizados no corrente ano em todo território nacional com autorização ou apoio do governo? De todos os atos questionados, quantos foram subsidiados ou receberam dinheiro público do orçamento da Presidência da República? Em quais locais ou espaços virtuais foram realizados os atos? Endereços completos e detalhados de cada um dos atos. Quanto foi gasto de verba pública em cada ato individualizado? Nesse questionamento, pugna que seja apresentada prestação de contas de cada ato presencial e/ou virtual, bem como indicação do valor total gasto.

  


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