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segunda-feira, 20 de setembro de 2021

BOLSONARO INSISTE COM PROJETO SOBRE FAKE NEWS

O presidente Jair Bolsonaro remeteu ao Congresso projeto semelhante à Medida Provisória, rejeitada pelo Senado, sobre as fake news, que limitava a remoção de conteúdos nas redes sociais. O projeto dependerá de aprovação dos deputados e senadores, mas é certo que, ao menos no Senado, não passará, seguindo o entendimento exposto na Medida Provisória, que teve o mesmo objetivo. Na devolução da Medida Provisória, o senador Rodrigo Pacheco assegura que a medida promovia "alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet", implicava em "considerável insegurança jurídica" e "revela a manifesta tentativa de suplantar o desenvolvimento do devido processo legislativo".  



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