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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES

O Senado aprovou a PEC da reforma eleitoral, mas não aceitou as coligações partidárias, a validade das resoluções do STF e do TSE sobre o processo eleitoral, somente se publicadas até um ano antes das eleições. Os senadores não aprovaram a mudança de número mínimo nas assinaturas para tramitação de projetos de iniciativa popular, ou seja, de 1% do eleitorado, em vigência, para 100 mil como propôs a Câmara. A posse do presidente passará a ser no dia 5 de janeiro e dos governadores 6 de janeiro, a partir das eleições de 2026. O projeto terá de seguir para o presidente assinar até 2 de outubro.  




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