Pesquisar este blog

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

JOHNNIE WALKER E JOÃO ANDANTE SÃO SEMELHANTES!

A 3ª Turma do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando semelhantes as marcas Johnnie Walker", dona do whisky com essa denominação e "João Andante", proprietária de cachaça com a marca; as duas fabricam, distribuem e comercializam a cachaça, com as denominações anotadas; a primeira reclamou, alegando que a semelhança tem-lhe causado prejuízos e danos à imagem e reputação da marca. O Tribunal paulista assegurou que, embora ambas comercializem bebidas destiladas distingas, voltadas a públicos diferentes, não se pode desconsiderar o parasitismo da primeira, com risco de perde a fama. A marca nacional terá de pagar a "Johnnie Walker", a título de danos morais, a importância de R$ 50 mil, diminuindo dos R$ 200 mil arbitrados anteriormente, e impedida de usar a marca.    



Nenhum comentário:

Postar um comentário