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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

STF SUSPENDE PROCESSO DE MINISTRO DO TCU

Mal o juiz Antônio Bonat, da 7ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia contra o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, a 2ª Turma do STF concedeu ordem de ofício, ontem, 1/9, para suspender a ação criminal. O ministro Gilmar Mendes votou para arquivamento da investigação e juntamente com Lewandowski deferiram a suspensão da ação penal, vencidos os ministros Fachin e Cármen Lúcia. O ministro Celso de Mello continua de licença e o empate beneficia o infrator. 

A investigação contra o ministro tramitou no STF, depois remetido para 1ª instância. Gilmar Mendes declarou: “Nunca podemos esquecer que essas delações foram conduzidas hoje pelo tragicamente célebre procurador-geral Janot”. Definitivamente, voltamos aos tempos passados de que criminosos de colarinho branco não são condenados, porque os processos são arquivados ou prescrevem nos gabinetes dos ministros.

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