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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

SEMANA DE SENTENÇAS E BAIXAS PROCESSUAIS

Através de Ato Normativo Conjunto, a direção do Tribunal de Justiça da Bahia institui a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, no período de 05 a 09 de outubro, "visando a concentração de esforços na prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais". Com essa medida, no período, os juízes deverão "julgar, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça,...". Até 31/12/2020, os magistrados deverão julgar "os processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º grau; os processos distribuídos até 31/12/2017 no 2º grau; e os processos distribuídos até 31/12/2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais;..."  


 

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