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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

OAB SUGERE MEDIDAS PARA RETOMADA

A OAB/BA, através de documento, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça propõe o retorno das atividades presenciais no Judiciário do Estado. O presidente da entidade entende possível a retomada dos serviços judiciários a partir de 1º de outubro, mediante as cautelas que enumera na petição. Dentre as sugestões constam: indicação de servidores do grupo de risco para continuar com o trabalho remoto; continuidade do uso de máscaras; medição de temperatura corporal na entrada do prédio; funcionamento das Varas e cartórios no horários compreendido entre 9h às 16h; acesso restrito para magistrados, servidores, estagiários e demais colaborados, além de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados, peritos e auxiliares da Justiça; organização de um sistema de drive-thru para protocolo de documentos e petições de processos físicos, além de retirada e entrega de autos. A presença das partes dependerá de agendamento realizado no setor. Outras recomendações estão anotadas no documento remetido para apreciação do Presidente da Corte.  



 

 


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