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segunda-feira, 17 de agosto de 2020

MP CONTRA AFASTAMENTO DE DELTAN

Procuradores e Promotores de todo o país publicaram abaixo assinado em apoio ao Procurador Deltan Dalagnol, perseguido pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras. O Conselho Nacional do Ministério Público, na reunião de amanhã, 18/08, pode punir Deltan, passando por cima da inamovibilidade e da independência funcional da classe. Até ontem já tinha mais de 2.200 assinaturas, somente no período de 24 horas, porque iniciada as adesões no sábado. Em certo trecho diz a Nota: “A pretensão de utilizar a remoção compulsória de membros do Ministério Público com fundamento no interesse público só se justifica em casos absolutamente excepcionais, em que reste devidamente comprovada a completa falta de compromisso e responsabilidade do agente com o cargo exercido”.

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