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quarta-feira, 4 de abril de 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO NOMEIA E PROCESSO NÃO ANDA

O Tribunal de Justiça da Bahia soltou Nota para defender-se da letargia na nomeação dos 2 mil candidatos aprovados no concurso realizado no ano de 2015. Informou "que já nomeou mais de 20% dos candidatos no cadastro de reserva”; não se questiona o número insignificante de nomeados, mas se insurge contra a desertificação das comarcas e varas com os processos paralisados e os servidores que restam sendo esfolados com trabalho escravo. 

Muito apropriadamente, os servidores publicaram outdoor explicando a comunidade da motivação pela qual seus processos não andam: "Sabe por que seu processo não anda? Porque sem servidores a Justiça não funciona”. 

A justificativa de que deve ser obedecida a Lei de Responsabilidade Fiscal não se legitima para deixar as comarcas desérticas, os processos paralisados. É que o Tribunal nunca colocou como prioridade o preenchimento dos cargos vagos, mais de 20 mil, além de mais de 500 aposentados que não deixaram substitutos. O Tribunal fala em aumentar o número de desembargadores, em fazer concurso para juiz, mas nada diz sobre a nomeação dos concursados aprovados, afora a declaração de que o cadastro de reserva gera "expectativa de direito à nomeação”.

O tema do debate não é a geração de expectativa de direito para os candidatos no cadastro de reserva, mas a indispensabilidade de servidores nas comarcas e varas, que estão como um hospital com doentes, mas sem médicos e sem enfermeiras. O Tribunal insiste em jogo de palavras para anunciar que não são 2 mil aprovados. Deus do céu, como não são 2 mil aprovados, se o Tribunal pode recorrer ao cadastro de reserva nomear como servidores. Melhor cadastro de reserva do que realização de novo concurso como promete o Tribunal.

23 comentários:

  1. Muito bem dito Dr.! Suas palavras, como sempre, geniais. Especialmente esse trecho: "O tema do debate não é a geração de expectativa de direito para os candidatos no cadastro de reserva, mas a indispensabilidade de servidores nas comarcas e varas, que estão como um hospital com doentes, mas sem médicos e sem enfermeiras"

    Parabéns pela Ética e cometimento com o judiciário baiano!

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  2. Perfeito, Dr! Conseguiu analisar bem a conjuntura atual do TJ

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  3. Muito obrigado pelo apoio mais do que essencial Dr! Meus parabéns pelo comprometimento ímpar e traduzir exatamente a irresignação que assola os aprovados com a falta de disposição de enfrentamento do problema do Tribunal! Número de nomeações mais do que irrisório e ainda publicando o insustentável! Agradecemos o basilar apoio!

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  4. Eu admiro a frieza do Tribunal de Justiça em não atender ao pleito do povo baiano, OAB, magistrados e dos aprovados. Espero que sejam tocados pela lucidez e clareza do que realmente está acontecendo.

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  5. Parabéns pelo artigo!!! A cada semana diversas aposentadorias, inclusive dos famosos Clientes C, sem qualquer reposição. Servidores cedidos de prefeituras e estagiários fazendo as vezes dos concursados.

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  6. É exatamente isso! Seguimos acreditando cada dia menos nesse tribunal!

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  7. Os dados do CNJ apontam que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia conta com aproximadamente 26.000 cargos vagos. #nomeiaTJBA

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  8. Bom dia, Dr. Antônio..

    Sua contribuição de quem fala com propriedade e conhecimento de causa sobre o assunto, é uma injeção de ânimo para a nossa causa.. Muito obrigado mesmo!!!
    Parabéns pela luta de sempre em defesa de uma justiça melhor para o povo baiano!

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  9. Perfeito, doutor! Esse é o retrato do TJBA. Advogado tem que tirar leite de pedra na Bahia. É duro! Muita gente desistindo da advocacia.
    Quem perde ainda mais é a população baiana que necessita da prestação jurisdicional. Morre e não vê seu direito atendido.

    Senhores gestores/desembargadores do TJBA, parem um pouco de olhar para o próprio umbigo. A vida requer equipe, socialidade, grupo. Precisamos uns dos outros. Promovam o efetivo acesso à Justiça!
    O TJBA necessita de força de trabalho! A população baiana merece uma judiciário eficiente.
    #nomeiatjba.

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  10. É isso aí, dr. Pessoa!
    Há muito tempo o TJBA vive esse caos.
    Falta vontade e não dinheiro.
    VON-TA-DE.

    Por mais servidores no TJBA!!!

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  11. Parabéns, doutor, suas palavras são cirúrgicas, o jogo de palavras do tribunal busca apenas desviar op foco do debate. Nomeiatjba

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  12. Já passou da hora da gestão do TJBA tomar uma atitude realmente eficiente para solucionar a série de problemas que emperram o Judiciário. Somos piada nacional que já perdeu a graça. #nomeiatjba

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  13. Excelente análise da atual situação do TJBA. Brinca-se com os jurisdicionados, que são preteridos na realização desta que não deixa de ser uma política pública, em prol da manutenção de um sistema de privilégios injustificáveis

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  14. Parabéns pela excelente matéria! Por ter a coragem de falar do caos em que se encontra o TJ da Bahia. É preciso a nomeação urgente de todo o cadastro de reservas para tentar diminuir a bagunça em que se encontra esse tribunal. Eles contratam comissionados com salários altíssimos que dá para nomear pelo menos uns 3 aprovados.

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  15. Não é à toa que se repete: pense em un absurdo, na Bahia hà precedentes! Enquanto isso, diariamente se vê nomeação de cargos comissionados, leia-se "apadrinhados" e aposentadorias! E os clientes "c", já foram exonerados, TJ BA????

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  16. Só hoje foram mais dois cargos em comissão sem concurso público. Se os que se esforçam e provam seu valor sendonaprovados em um concurso fossem chamados com a mesma "alegria" e boa boa que se faz com os comissionados não teríamos 25mil cargos vagos, nem apenas 20% de cargos efetivos providos. Contudo o TJ "esclarece" que não tem dinheiro, mas quer CRIAR mas DEZ NOVAS vagas de desembargadores... o primeiro grau que se exploda sem servidores... eis a sutileza que eles transmitem.

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  17. Sábias e verdadeiras palavras Doutor! #nomeiatjba

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  18. Lamentável a atitude desse Tribunal.. #nomeiaTJBA

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  19. Dr. Antônio Pessoa, sou servidora (técnica judiciária) e também estou entre os aprovados para o cargo de analista - área administrativa.

    Lembro-me perfeitamente de sua atuação à frente da Corregedoria. Viajou todas as comarcas e escreveu verdadeiros relatos surpreendentes, expondo todo o caos vivido pelos servidores, advogados e partes nas comarcas do interior, além de fazer necessárias críticas à administração da Justiça. Inclusive, em recente monografia apresentada para obtenção do título de especialista em Gestão Pública, eu o citei.

    Li e examinei seus relatos, e que visão sistêmica, gerencial e humana do Poder Judiciário, infelizmente algo raro de se ver.

    Desta feita, agradeço por mais esse brilhante texto. Retrata exatamente tudo o que nós, aprovados, sentimos e desejamos. Obrigada pelo apoio!!

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  20. Nomeia #nomeiatjba Palavras ditas muito sabiamente Dr. Sabemos da necessidade de servidores na justiça baiana e o quanto esse assunto tem sido preterido nos debates........

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  21. Exatamente, Dr. Antônio Pessoa! Como muito bem apontado, o tema de debate não é a expectativa de direito dos candidatos no cadastro de reserva, como a nota do TJ-BA faz supor. Nossa, como é gratificante e animador contar com a observação de quem tem história dentro do TJ-BA e conhece a real dimensão do problema que estamos tentando expor. Suas palavras são uma contribuição muito valiosa, Dr.! O problema não é recente e é crucial para o funcionamento do TJ-BA, sua solução portanto deve ser prioridade, sob pena de o Tribunal virar um fim em si mesmo! No entanto,o que se vem observando é que nunca "sobra" recursos financeiros para diminuir o déficit de servidores, mesmo após décadas de estudos e planejamento voltado para este problema. Inclusive em 2017 o TJ-BA foi o tribunal estadual que mais concedeu licenças médicas a seus servidores, justamente por causa da sobrecarga de trabalho, visto que a demanda aumenta, mas não há entrada de novos servidores. http://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/servidores-do-tj-ba-lideram-faltas-com-atestados-media-de-24-por-ano/

    Muito obrigada pelo apoio!

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