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sábado, 21 de abril de 2018

AMAZONAS SEM CORREGEDOR

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ingressaram com Procedimento de Controle Administrativo para questionar a eleição da Corte realizada no dia 27 de março último. 

A conselheira Iracema Vale, do CNJ, concedeu liminar para atender ao pedido dos desembargadores e invalidou a escolha do corregedor-geral, para o biênio 2018/2020, mantendo o corregedor anterior no cargo até decisão final. 

O fundamento é de que a LOMAN determina a antiguidade, além de exigir o número de candidatos correspondentes ao número de cargos em disputa; no caso do Amazonas seriam três, presidente, vice-presidente e corregedor. A eleição questionada apontou para a corregedoria o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, o último a ingressar no Tribunal. 



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