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terça-feira, 10 de abril de 2018

MINISTRO QUER LIVRAR PRIMO DA CADEIA

O ministro Marco Aurélio Mello tem merecido destaque no sentido de forçar a presidente do STF para pautar os processos sobre a prisão depois de condenação em 2ª instância. O STF decidiu sobre o assunto em 2016, mas os vencidos nunca aceitaram o posicionamento da maioria; todavia, Mello atua com maior persistência, porquanto tem o primo, senador Fernando Collor de Mello, que o nomeou ministro e que corre o perigo de ser preso. Se voltar a depender de trânsito em julgado, com apreciação de todos os recursos por todos os tribunais, Fernando Collor de Mello poderá conseguir a prescrição, como aliás já conseguiu a declaração de prescrição dos crimes de peculato e obstrução de Justiça.  

A denúncia de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, contra Fernando Collor de Mello, foi recebida em agosto/2017 e há quase um ano não se fala mais neste processo no STF. Amanhã, o outro Mello pretende insistir para que a presidente paute os processos de vivo interesse do senador e dos políticos de uma maneira geral, mas a ministra resiste, porquanto a Corte tomou uma posição há menos de dois anos e não se justifica novamente reunir para o mesmo debate.

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