O governo proporá projeto de lei, visando eliminar documentos de identidade não binários, sancionada em 2021, além de extinguir as cotas trans de 1% para pessoas transgênero. Milei não cansa de imitar e admirar o governo de Donald Trump e isso incomoda os argentinos. A socióloga e ativista Luci Cavallero comentou: "O discurso de Milei produziu um dano nas sensibilidades de uma parte muito importante da população, e isso catalisa um mal-estar já existente em muitos setores".
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domingo, 2 de fevereiro de 2025
MOVIMENTO CONTRA MILEI
REAÇÃO ÀS TARIFAS DE TRUMP
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Governantes do México, EUA e Canadá |
A justificativa de Trump é que há "grande ameaça de imigrantes ilegais e drogas mortais que estão matando nossos cidadãos, incluindo o fentanil". Referindo-se ao México, o presidente americano afirmou que continuará com as novas tarifas até que o país "coopere com os Estados Unidos na luta contra as drogas", porque os narcotraficantes "colocam em risco a segurança nacional e a saúde" do país. A Casa Branca afirmou que os cartéis do narcotráfico "têm uma aliança com o governo do México". A presidente respondeu a Trump: "Rejeitamos categoricamente a calúnia da Casa Branca contra o governo mexicano de ter alianças com organizações criminosas, bem como qualquer intenção de intervenção em nosso território". Adiante: "Se tal aliança existe em algum lugar, é nos arsenais dos Estados Unidos que vendem armas de alto poder para esses grupos criminosos, como demonstrou o próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos em janeiro desde ano".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/2/2025
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Após eleição no Congresso, Centrão amplia domínio nas Casas
Oposição deve aumentar atuação no Senado, com o Partido Liberal
nas Comissões de Segurança e de Infraestrutura
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
De Anistia ao PL das redes, o que pensam Alcolumbre e Hugo Motta sobre 10 temas sensíveis
Senador e deputado foram eleitos presidentes das Casas do Congresso com ampla maioria e apoio do PT e do PL
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Trudeau anuncia taxação aos EUA em represália a Trump
México e China, também sancionados, se posicionam e prometem ações
A TARDE - SALVADOR/BA
Festa de Iemanjá mobiliza baianos e turistas
no Rio Vermelho
O dia de Iemanjá é hoje, mas desde ontem o bairro recebe movimento intenso
dos que foram deixar seus presentes
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara
Paraibano e médico de 35 anos, ele é considerado jovem no mundo político
DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT
Trump aprova tarifas sobre produtos de México, Canadá e China. E já há retaliações
sábado, 1 de fevereiro de 2025
INDENIZAÇÃO POR REPORTAGENS
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Jornalista Marcelo Euler |
A defesa do jornalista ingressou com reclamação constitucional no STF, sob fundamento de que as decisões violam o precedente de 2009 da Corte na ADPF 130, além de insurgirem contra o precedente, que proíbe "qualquer tipo de censura" à liberdade de imprensa. Na terça-feira, 28, o ministro André Mendonça, do STF, manteve a decisão condenatória do jornalista, assegurando que "a liberdade de expressão não é total e irrestrita. Abusos devem ser sancionados ou prevenidos". As contas bancárias do jornalista foram bloqueadas e zeradas e as reportagens continuam censuradas. Até o valor de aposentadoria do jornalista foi bloqueado.
NEGATIVAÇÃO: TAXAS DE MANUTENÇÃO DE JAZIGO
A sentença julgou improcedente a ação e houve recurso. O desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformou a sentença e condenou a administradora do cemitério na indenização de R$ 12 mil, por danos morais. Escreveu o relator: "Dou provimento ao recurso para reformar a sentença, declarando abusiva a cláusula que impôs a taxa de manutenção do jazigo, de maneira obscura, arbitrando dano moral em razão do lançamento do nome da apelante no cadastro restritivo de crédito, indenização que fixo em R$ 12 mil".
TRUMP ATACA MÉXICO E CANADÁ
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/2/2025
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PF fecha o cerco às empresas de segurança
privada irregulares
Agentes da Polícia Federal visitaram dois pontos, em Ceilândia e na Feira
dos Goianos, em Taguatinga, para fiscalizar bares e comércios.
Especialista alerta sobre o risco de contratar o serviço de maneira informal
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Após confirmar tarifaço para Canadá, México e China, Trump fala em impor medida à Europa
Presidente também prometeu colocar taxas sobre microchips, petróleo, gás e aço
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Estrangeiros relatam algemas e maus-tratos em repatriação do Brasil
Ministério da Justiça afirma que responsabilidade pelo procedimento
é da companhia aérea, enquanto associação de empresas diz que
a PF determina a necessidade de escolta
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Centrão ensaia volta às origens, menos
vinculado ao bolsonarismo
Principal indicativo desse novo momento é o fato de Republicanos e PP,
partidos de Motta e Lira, discutirem a ampliação de seus espaços
no Executivo federal
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Presidente dos Correios diz que gestão anterior sucateou empresa
Ela foi colocada na “bacia das almas”, afirma
DIÁRIO DE NOTICIAS - LISBOA/PT
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
RADAR JUDICIAL
MÃE PERMITE ESTUPRO DA FILHA
A mãe de uma menina de 13 anos permitiu seu marido e padrasto de estuprar a menor. Os dois foram condenados; a mãe a 36 anos e oito meses e o padrasto a 23 anos e quatro meses de prisão, sendo um pela pela prática do estupro e ela por omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. Os abusos tiveram início em janeiro/2023 até outubro/2024, quando um vizinho ouviu os gritos e chamou a polícia que prendeu em flagrante a mãe e o padrasto da menina. O caso deu-se na cidade de São João Batista/SC. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina, em novembro/2024, e a sentença foi proferida dois meses depois do recebimento da peça inicial do processo. O primeiro relacionamento deu-se, quando a mãe deixou a residência por briga com o marido, mas daí em diante o estupro era quase diário. A mãe, quando retornou, chegou a agredir a filha com uma mangueira para ela ter a relação sexual com o marido. A menina foi acolhida por outra família e o padrasto e a mãe continuam presos.
CLÁUDIA RAIA DAR VIBRADOR A FILHA DE 12 ANOS
O deputado estadual Cristiano Caporezzo, de Minas Gerais, denunciou Claudia Raia pela declaração de que "deu um vibrador à filha em seu aniversário de 12 anos". O parlamentar, na representação, diz que a artista cometeu o crime previsto no art. 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, por "exposição de conteúdo inadequado a menores de idade". Em entrevista a uma emissora de TV, em Portugal, Claudia Raia afirmou: Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela e disse: Vá se investigar, vai saber do que você gosta. É fundamental se conhecer desde cedo". O deputado afirma que "essa atitude, além de ser imprudente, configura um perigo social, pois incentiva outros pais e responsáveis a adotarem práticas similares, em afronta direta à legislação vigente e à moralidade pública".
PROCURADOR-GERAL FAZ COMPARAÇÕES: JUIZ, PADRE E BURRO
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, na segunda-feira, 27, deu a seguinte declaração: "É aquela velha história: depois que você vai para o Conselho Nacional, aí você perdeu o controle da coisa. O relator conselheiro é como se fosse um juiz: cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis. Vamos aguardar e, se Deus quiser, eu tenho plena convicção de que está tudo certo. Mas vamos aguardar". A Associação dos Magistrados do Maranhão, em nota, protestou e classificou de "esdrúxula" a referência do procurador, que publicou nota, na rede social, alegando que "jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas". Pediu desculpas para o "caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa,...".
CUSTAS COM PIX
A Resolução STJ/GP 7/25 define novos valores das custas no STJ, a partir de 3 de fevereiro, de conformidade com a Lei 11.636/07. Consta a atualização dos valores e o PagTesouro como nova opção para recolhimento das custas, admitindo o pagamento via pix ou cartão de crédito. Além do pagamento das custas, porte de retorno, poderá também ser realizado através de Guia de Recolhimento da União. Nos processos de recurso, o pagamento será efetuado no Tribunal de origem.
LULA: SE TRUMP TAXAR, HAVERÁ RECIPROCIDADE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa com jornalista, ontem, 30, no Palácio do Planalto, assegurou que se os Estados Unidos taxarem o Brasil, haverá "reciprocidade". Declarou Lula: "Se ele (Trump) taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade no Brasil em taxar os produtos que são importados dos EUA". Lula disse mais: "Ele só tem que respeitar a soberania dos outros países. Ele foi eleito para governar EUA. Outros presidentes eleitos para governar com outros países". Os 88 brasileiros deportados pelo governo Trump e transportados algemados e acorrentados não foi bem aceito no Brasil; logo que desembarcaram, o governo determinou a retirada das algemas e enviou um avião da FAB para terminar o transporte dos deportados.
Salvador, 31 de janeiro de 2025.
PLENÁRIO VIRTUAL PARA PRESENCIAL
Escreveu o ministro: "A OAB desempenha seu louvável papel de forma combativa e aguerrida, como deve ser. Afinal, a defesa das prerrogativas da advocacia vai além da proteção individual do profissional, sendo fundamental para garantir os direitos dos cidadãos, assegurar a justiça e preservar o Estado Democrático de Direito".
DEPUTADA FEDERAL É CASSADA
O desembargador relator escreveu no voto: "Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação".